Page 6 - ANAIS 6ª MOSTRA PARANAENSE DE PESQUISAS E DE RELATOS DE EXPERIÊNCIAS EM SAÚDE

EIXO: POLÍTICAS PÚBLICAS, GESTÃO E AVALIAÇÃO NA SAÚDE

JUDICIALIZAÇÃO EM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA 8ª REGIONAL DE SAÚDE (PR)

Autores: BENVENUTO JULIANO GAZZI | Darlan Clovis Vettorello Rech, Josemar Cirilo Pantano. Instituição: SCAFAR/8ªRS/SESA/
PR
Palavras-chave: Assistência farmacêutica. Judicialização.
Caracterização do problema: A judicialização na área de saúde gera demanda e impacto financeiro constante e crescente
na área da 8ª Regional de Saúde (8ª RS) e ao Sistema Único de Saúde (SUS). Fundamentação teórica: É extensa e conflitante
a discussão sobre a judicialização da Saúde, destacando-se a recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre este
assunto. Descrição da experiência: De 2000 a 2019 foram judicializados 1699 produtos para atender 983 pacientes na
Farmácia Especial da 8ª RS (FE08RS). Em 31/12/2019 havia 851 produtos ativos para atender 534 pacientes. O crescimento
de demandas judiciais tem sido crescente a partir de 2013. Os motivos deste crescimento podem estar relacionados a vários
fatores, como melhor acesso a informação, ações do Ministério Público em relação aos municípios quanto ao cumprimento
normativas do SUS, entre outras. Todavia há incoerências: Dos produtos judicializados ativos, 63 estão disponíveis no SUS
na apresentação solicitada, 72 estão previstos, mas talvez não para o CID do paciente; 18 estão previstos porém ainda não
disponíveis à população, e 07 determinados compra pela marca comercial, e 90 não na apresentação disponível no SUS. Dos
702 produtos não disponíveis no SUS de alguma forma, haveria alternativa no SUS para 540(77%) dos casos, ainda que não seja
específica (mesma classe de medicamento ou outra forma terapia). Para tentar reduzir estas contradições a FE08RS realizou
revisão de usuários judiciais; reuniões com o Ministério Público, Câmaras Municipais, Ouvidorias e Secretarias Municipais de
Saúde. Pela Comissão Regional de Saúde, iniciado reuniões específicas com ouvidorias e Secretarias Municipais de Saúde e
poder judiciário com alto índice de judicialização de usuários, capacitação para estudantes de medicina, entre outras ações.
Efeitos alcançados: No período de 2008-2009 ocorreu migração de vários pacientes com medicamentos incorporados
em PCDT, ou fornecimento por via administrativa, encaminhamento para retirada de medicamentos do componente básico
nas farmácias municipais e qualificação da ouvidoria em saúde. Recomendações: Necessidade de implantação de Núcleo
de Apoio em Tecnologia em Saúde - NATS no poder judiciário para orientação nos processos; continuidade ações da
Comissão Regional de Saúde; Solicitação de revisão de processos judiciais; e Revisão de REREME para contemplar alguns
medicamentos não padronizados e que são de baixo custo.

ÓBITOS POR LESÃO AUTOPROVOCADA: CARACTERIZAÇÃO SOCIODEMOGRÁFICA NO
BRASIL DE 2008-2018

Autores: PAULA ANTUNES BEZERRA NACAMURA | Gabriela Varela Ferracioli, Maria Gabriela Cordeiro Zago , Willian Augusto de
Melo, Maria Aparecida Salci, Marcelle Paiano. Instituição: Universidade Estadual de Maringá - UEM

Palavras-chave: Mortalidade. Políticas públicas. Sistemas de informação.
Introdução: Ao entender o fenômeno do suicídio como complexo e influenciado por vários fatores, o mesmo tornou-se
um problema de saúde pública. Neste sentido, destaca-se a necessidade de avaliar a extensão do problema, identificando
os grupos de risco e buscando por políticas públicas de prevenção e promoção a saúde. Objetivo: Descrever o perfil
sociodemográfico de óbitos por lesão autoprovocada no Brasil da população economicamente ativa de 2008 a 2018. Método:
Trata-se de um estudo transversal e descritivo, com dados secundários coletados a partir do Sistema de Informações sobre
Mortalidade (SIM), disponíveis no Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) no período de 2008
a 2018 referente as lesões autoprovocadas. As variáveis do estudo foram sexo, escolaridade e causa básica de morte de
acordo com a 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), em adultos de 20 a 59 anos. Os dados foram
compilados em programa Microsoft Excel e analisados por meio de estatística descritiva simples, utilizando frequências
absolutas e relativas. Resultados: Dos 61.847 óbitos por lesão autoprovocada registrados no Brasil entre 2008 a 2018, a região
de maior ocorrência é a Sudeste (38,8%), seguida da região Sul (22,8%), Região Norte (21,5%), Região Centro-Oeste (9%) e a
Região Norte (7,7%). Em relação ao sexo predomina-se os óbitos no sexo masculino (78,5%) e sobre a escolaridade 34,9 % da
população tinham de 4 a 7 anos de estudo. A causa básica de morte predominante foi o enforcamento com 63,9% dos óbitos,
enquanto as demais categorias se distribuem com taxas inferiores a 6% dos óbitos cada. Conclusão: Os achados apontam o
suicídio como um problema de saúde pública, e com o conhecimento da população e região mais afetada é possível maior
investimento em programas para desmistificação do tema visando a promoção e prevenção a saúde.

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