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EIXO TEMÁTICO: Planejamento e Gestão em Saúde                             TRABALHO 480
                        Avaliação da presença e extensão dos atributos da atenção
                        primaria nas estratégias de saúde da família de um município do
                        sudoeste do Paraná

                        AUTOR PRINCIPAL: Ana Paula Wilges Botton |  AUTORES: Eleandro Rodrigues Perondi; Nubia Maria Tonezer; Alessandro Rodrigues
                        Perondi; Jean Carlos Back Valandro |  INSTITUIÇÃO: UNIPAR - Universidade Paranaense  | Francisco Beltrão -PR. |  E-mail: anapaulabotton@
                        hotmail.com
                          Introdução: A Atenção Primária em Saúde é definida como uma orientação do sistema de saúde, para assegurar a entrada no sistema para
                          todas as necessidades e problemas de saúde da população. De tal definição captam – se os atributos essenciais da APS, acessibilidade,
                          longitudinalidade, integralidade e coordenação. Sendo que a avaliação da APS se faz necessária, para isso o MS lançou em 2010 o PCA-
                          Tool, um instrumento de avaliação da Atenção Primária, que mede a presença e a extensão dos quatro atributos essenciais e dos três
                          atributos derivados da APS. Objetivo: Neste estudo foram investigados a presença e a extensão dos atributos da APS no município de
                          Francisco Beltrão, Pr, Metodologia: Tratasse de um estudo transversal, descritivo, exploratório, de abordagem quantitativa, desenvolvido
                          através do instrumento PCA¬Tool Brasil, aplicado aos profissionais Médicos e Enfermeiros atuantes nas Estratégias de Saúde da Família
                          (ESF) do Município de Francisco Beltrão, Paraná. Resultados: Participaram do estudo dezesseis profissionais da ESF, sendo seis médicos
                          e dez enfermeiros. Os atributos encontrados foram: Acessibilidade 3,9; Longitudinalidade 6,5; Coordenação ¬ Integração do Cuidado 6,6;
                          Coordenação ¬ Sistemas de Informação 7,7; Integralidade ¬ Serviços Disponíveis 8,1; Integralidade ¬ Serviços Prestados 6,8; Orientação
                          Familiar 8,1; Orientação Comunitária 6,7; Essencial 6,6; Derivado 7,4. Na apreciação escore geral, que envolve todos os atributos, obteve ¬
                          se em média escore 7,0. Discussão: Os escores dos atributos da APS possuem duas categorias definidas pelo valor limite 6,6. Os resultados
                          acima desse valor são considerados como alto escore e abaixo de baixo escore, o que indica divergência na qualidade dos serviços. No Rio
                          Grande do Sul em estudo realizado por Cunha (2006), o escore geral para ESF encontrado foi de 6,75, inferior ao encontrado no presente
                          estudo. Em Curitiba o estudo de Chomatas (2009), encontrou escore superior ao do presente estudo (7,4). Conclusão: Concluímos que se
                          faz necessário, a avaliação da APS constantemente, sendo que dessa forma podem ser apontadas quais mudanças são necessárias para a
                          melhoria da qualidade do atendimento dos pacientes, além de estudos científicos consistentes que aprofundem a avaliação da APS dentro
                          dos diversos contextos em que ela esta implantada, construindo subsídios para seu avanço e fortalecimento.Referências: STARFIELD,
                          B. Atenção Primária: Equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde, 2002. 726p.
            ANAIS 3º CONGRESSO PARANAENSE DE SAÚDE PÚBLICA/COLETIVA - 2ª MOSTRA PARANAENSE DE PROJETOS DE PESQUISA PARA O SUS
                          CHOMATAS, E. R. V. Avaliação da presença e extensão dos atributos da atenção primária na rede básica de saúde no município de Curitiba,
                          no ano de 2008. 2009. 95 f. Dissertação (Mestrado Profissional Em Epidemiologia)  Universidade Federal Do Rio Grande Do Sul, Porto
                          Alegre, 2009. CUNHA, C. R. V. Percepção da Qualidade da Atenção à Saúde Infantil pelos Médicos e Enfermeiros: Comparação entre o
                          Programa Saúde da Família e o Modelo Tradicional. 2006. 86 f. Dissertação (Mestrado Profissional Em Epidemiologia) ¬ Universidade Federal
                          Do Rio Grande Do Sul, Porto Alegre, 2009. SILVA S. A. Avaliação Da Atenção Primária À Saúde: Visão Dos Profissionais De Saúde. Rev. Esc.
                          Enferm. USP, São Paulo, p.126 ¬ 132, 2014..Palavras-chave: Gestão em Saúde, Atenção Primária à Saúde, Avaliação em Saúde.

                        EIXO TEMÁTICO: Planejamento e Gestão em Saúde                             TRABALHO 482
                        Consórcios Intermunicipais de Saúde - reflexões necessarias.

                         AUTOR PRINCIPAL: Leticia Cristina Bento |  AUTORES: Liria Betiol Lanza |  INSTITUIÇÃO: Universidade Estadual de Londrina - UEL  |
                         Londrina-PR |  E-mail: leticia.cisvir@hotmail.com
                          Na década de 1990, na contramão da Reforma do Estado brasileiro que buscava diminuir os investimentos em políticas públicas, o
                          movimento de Reforma Sanitária e seus militantes, conquistaram um marco na inclusão social dos brasileiros - o Sistema Único de
                          Saúde, através da sanção da Lei n 8.080. Para operacionalização do SUS novos princípios são postos para a gestão da saúde, trazendo
                          ao debate o desafio da universalização, da equidade, da hierarquização, da descentralização e da regionalização. Neste contexto, no
                          final de década de 1990, emerge no estado do Paraná os primeiros Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) enquanto elemento
                          concretizador dos princípios do SUS apontados acima. Assim, objetivamos com o presente estudo iniciar uma reflexão teórica sobre
                          a Reforma do Estado, os princípios organizacionais que dão base SUS, e finalizando com contribuições sobre os CIS, tendo como
                          metodologia o levantamento bibliográfico. Com o presente, ficou notório que a Reforma do Estado brasileiro trouxe novas demanda
                          aos municípios, culminando com o processo de descentralização de ações e serviços de saúde, induzidos pela consolidação do SUS e
                          intensificado após a NOB-96. Se por um lado isso buscou a elevação da qualidade dos serviços oferecidos, e a participação popular, por
                          outro lado trouxe um desafio aos municípios, sobre tudo aqueles de menor porte, onde eles passam ser responsáveis não apenas por
                          garantir a atenção à saúde, mas fazê-la de maneira com que cumpra o preceito ético-doutrinário da Constituição Federal de 1988, e
                          os princípios organizativos do SUS. Neste contexto, a direção e a extensão da descentralização no processo de implantação da reforma
                          do sistema sanitário brasileiro conformaram um campo para o surgimento e desenvolvimento dos CIS, o qual, no estado do Paraná, tem
                          sido extremamente fortalecido e comprometido na assistência da média complexidade e na garantia da regionalização. Conclui-se que, a
                          reflexão teórica para conhecimento sobre esse novo elemento catalisador de demandas da saúde regional faz-se necessária e constante
                          pela proporção que os Consórcios de Saúde vem galgando na política de saúde do Estado, e deve passar pelo debate dos novos papeis
                          que esses CIS tem desenvolvido em suas regiões de saúde e o mix publico privado.Referências: BRASIL. Ministério da Saúde. Lei
                          nº 8.080, de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da Saúde, a organização e o
                          funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências. Brasília, DF, 1990. LIMA, A. P. G; PASTRANA, R. M. Articulação
                          de municípios em consórcios intermunicipais de saúde: uma inovação dentro do SUS. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE COLETIVA,
                          6., 2000, Salvador. Anais... Salvador: Abrasco, 2000. NEVES, Luiz Antonio; RIBEIRO, José Mendes. Consórcio de Saúde: estudo de caso
                          exitoso. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 10, n. 22, p.2207-2217, 01 out. 2006. Mensal. Disponível em: . Acesso em:
                          01 abr. 2008. NICOLETTO, S. C. S. Os consórcios intermunicipais de saúde do Paraná e assistência médica especializada. Londrina,
                          2002. 192f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual de Londrina. VARELA, Patrícia Louise Rodrigues. Consórcio Intermunicipal
                          de Saúde da Região Noroeste do Paraná (CIS-AMUNPAR): um estudo de caso. 2009. 129 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Pós-
                          graduação em Saúde Coletiva, Departamento do Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro,
                          2009.Palavras-chave: Reforma do Estado, descentralização, Consórcio de Saúde e regionalização.
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