Page 269 - ANAIS_3º Congresso

EIXO TEMÁTICO: Planejamento e Gestão em Saúde TRABALHO 447
A regulação do acesso em um município do interior do Paraná

AUTOR PRINCIPAL: Elisabeth nascimento lira | AUTORES: Regina maura diniz | INSTITUIÇÃO: Prefeitura municipal de guarapuava |
Guarapuava-PR | E-mail: lis11sul@yahoo.com.br
No início de 2016 foi identificado pela Secretaria de Saúde de nosso município uma demanda reprimida considerável de consultas
em Especialidades, de 2010 a 2014,que seriam realizadas por prestador tipo Consórcio. O número correspondia a aproximadamente
30.000 usuários, em 18 especialidades. O Consórcio não estava conseguindo atender o volume de consultas por razões diversas, muito
embora tenha realizado mutirões de especialidades em várias Unidades Básicas de Saúde. O Departamento de Regulação Avaliação
Controle e Auditoria Municipal (DRACA),deflagrou ações buscando agilizar este processo. Para Merhy (2005),a superação do modelo
médico hegemônico implica no gerenciamento das organizações de saúde de modo mais coletivo, com ordenamento organizacional
coerente de ações em saúde voltadas para uma lógica usuário-centrada,que permite a construção de vínculos e compromissos estreitos
entre trabalhadores e usuários por intervenções tecnológicas em saúde, conforme necessidades individuais e coletivas”. Na portaria
1599-GMS(01/08/08), ficam claras as ações e dimensões de atuação dos serviços de regulação a serem ofertados à população, que
norteiam as ações de acesso ao usuário. Para otimização da fila de espera, foram tomadas medidas para garantir o atendimento do
usuário, através de ações ordenadas num processo de trabalho em equipe. As equipes das UBS foram capacitadas para iniciar o trabalho
de qualificação, seguindo instrumentos elaborados pelo DRACA (ficha de qualificação individual, termo de desistência e relação de
pacientes por especialidade, entre outros). Estes deveriam ser utilizados pela equipe, sendo o agente comunitário de saúde o principal
agente da ação, proposta inicialmente para ser efetuada em um mês, para 4 especialidades, e quatro meses para o cumprimento total
da ação.O resultado não se mostrou homogêneo ao final da primeira semana, mas ao final do primeiro mês obtivemos aproximadamente
30% de fichas qualificadas. O trabalho de encaminhamento ao consórcio vem sendo realizado em paralelo e muitas consultas foram
viabilizadas nas quatro especialidades onde o consórcio sinalizou haver ofertas de consultas em número suficiente. Consideramos a
experiência exitosa e atribuímos ao planejamento, à adesão da equipe e à organização do processo de trabalho o sucesso desta ação.
Referências: BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.559, de 1 de agosto de 2008. Institui a Política Nacional de Regulação do
Sistema Único de Saúde/SUS. Brasília, DF, 2008. Merhy E.E. SAÚDE: A CARTOGRAFIA DO TRABALHO VIVO.3a Ed. São Paulo: Editora
Hucitec; 2002. (Saúde em Debate, 145) . Palavras-chave: Regulação,processo de trabalho

EIXO TEMÁTICO: Planejamento e Gestão em Saúde TRABALHO 472

Programa nacional de segurança do paciente: as estratégias para
sua implantação em hospitais públicos da rede própria do estado
do Paraná

AUTOR PRINCIPAL: Cíntia Aparecida Gonçalves Domingos | AUTORES: Cíntia Aparecida Gonçalves Domingos, Polliana Nascimento dos
Santos Reinert | INSTITUIÇÃO: SESA/SUP | Curitiba PR | E-mail:cintiadomingos@sesa.pr.gov.br

O presente trabalho é um projeto de intervenção para implantação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) nos hospitais
públicos da rede própria da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA), através de estratégias da equipe do Departamento de
Gestão Hospitalar (DEGH) e Comissão Inter- Hospitalar da Qualidade (CIHQ), da Superintendência de Unidades Hospitalares Próprias
(SUP). Cabe a SUP a coordenação e definição de estratégias, diretrizes e indicadores de avaliação de desempenho, referente à prestação
de serviços ofertados pelas unidades hospitalares próprias, bem como a coordenação, acompanhamento e avaliação das unidades
hospitalares próprias e o programa de qualificação. Devido a Portaria MS/GM n° 529, de 1º de abril de 2013, esse projeto objetiva
intervir nas dificuldades de implantação do PNSP, afim de disseminar a cultura da segurança do paciente e monitorar o cronograma de
implantação de ações dos Núcleos de Segurança do Paciente nos hospitais da rede própria do Estado. Referências: BRASIL, Gabinete
do Ministro. Portaria MS/GM nº 529, de 1 de abril de 2013. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/
prt0529_01_04_2013.html. BRASIL, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada – RDC N°. 36 de
25 de julho de 2013. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n.143, p.32, 26 jul. 2013. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/
saudelegis/anvisa/.../rdc0036_25_07_2013.html BRASIL. Ministério da Saúde. Documento de referência para o Programa Nacional de
Segurança do Paciente / Ministério da Saúde; Fundação Oswaldo Cruz; Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília : Ministério da
Saúde, 2014. BRASIL, ANVISA. A assistência segura: uma reflexão teórica aplicada à prática. Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Brasília : Ministério da Saúde, 2013. BRASIL, ANVISA. Implantação do núcleo de segurança do paciente em serviços de saúde. Agência
Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. CAPUCHO, HELAINE CARNEIRO AND CASSIANI, SILVIA HELENA
DE BORTOLI. Necessidade de implantar programa nacional de segurança do paciente no Brasil. Rev. Saúde Pública [online]. 2013,
vol.47, n.4, pp. 791-798. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/rsp/v47n4/en_0034-8910-rsp-47-04-0791.pdf Palavras-chave:
Segurança do Paciente, hospitais públicos, qualidade.

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