Page 264 - ANAIS_3º Congresso

EIXO TEMÁTICO: Planejamento e Gestão em Saúde TRABALHO 316

A contratualização na Atenção Primária à Saúde: a percepção
dos profissionais de saúde no município de Curitiba-PR

AUTOR PRINCIPAL: Thabata Cristy Zermiani | AUTORES: Samuel Jorge Moysés, Rafael Gomes Ditterich |
INSTITUIÇÃO: Universidade Federal do Paraná | Curitiba-PR | E-mail: thabata.zermiani@gmail.com
Introdução: A construção do Sistema Único de Saúde (SUS), em especial nos últimos quinze anos, foi marcada pela expansão e reorganização
da Atenção Primária à Saúde, bem como pela ampliação das responsabilidades da gestão local. Em decorrência, os municípios têm adotado
diferentes formas de organização da atenção e ferramentas de gestão, como a contratualização. Em Curitiba-PR, a Secretaria Municipal
de Saúde instituiu a contratualização interna com todas as Unidades de Atenção Primária. O contrato firmado é denominado Termo de
Compromisso de Gestão (Tercom), e tem como anexo o Plano Operativo Anual (POA), o qual consiste em uma planilha, composta por
indicadores, metas pactuadas para cada nível institucional e fontes para monitoramento. Objetivo: Analisar a percepção dos servidores
municipais de saúde sobre a contratualização de resultados como ferramenta de gestão na Atenção Primária à Saúde. Método: Estudo
de caso descritivo de abordagem qualitativa. Foram entrevistados 32 profissionais, incluindo médicos, cirurgiões-dentistas, enfermeiros e
autoridades sanitárias locais, utilizando um roteiro de entrevista semiestruturado. Resultado: Segundo a percepção dos entrevistados, a
pactuação de metas a serem atingidas é importante na medida em que norteia o desenvolvimento das ações e serviços, permite monitorar
a forma como os serviços estão sendo prestados, identificar as necessidades em saúde da população e melhorar a qualidade dos serviços
oferecidos. Entretanto os servidores apontaram a existência de algumas limitações, como a priorização da quantidade em detrimento
da qualidade em alguns casos; a dificuldade em atingir as metas com a escassez de recursos físicos, materiais e humanos; a sensação
de frustração ao não conseguir atingi-las; a realização de procedimentos desnecessários apenas para atingir a quantidade pactuada; e a
existência de metas inatingíveis. Conclusão: por meio das metas pactuadas no TERCOM, o município desenvolveu uma estratégia que
tem gerado grandes melhorias na organização dos serviços de saúde. Porém, há ainda algumas lacunas neste processo, sendo necessário
fornecer às Unidades de Saúde recursos suficientes para que as metas possam ser atingidas; e aprimorar este instrumento, para que a sua
avaliação não seja fundamentada apenas em números, mas também em termos de qualidade. Referências: AZEVEDO, J. C. R.; FAORO, N.
T.; XAVIER, E. A. Avaliação de desempenho: um instrumento de gestão e democratização nas relações de trabalho. In: BRASIL. Ministério da
ANAIS 3º CONGRESSO PARANAENSE DE SAÚDE PÚBLICA/COLETIVA - 2ª MOSTRA PARANAENSE DE PROJETOS DE PESQUISA PARA O SUS
Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho na saúde (Org.). Prêmio InovaSUS: valorização de boas práticas e inovação na gestão do trabalho na
saúde. 1. ed. Brasília (DF): Ministério da Saúde, 2013. p. 29-35. DITTERICH, R. G.; MOYSES, S. T.; MOYSÉS, S. J. O uso de contratos de gestão
e incentivos profissionais no setor público de saúde. Cadernos de Saúde Pública, v. 28, p. 615-625, 2012. DITTERICH, R. G.; ZERMIANI, T.
C.; MOYSES, S. T.; MOYSÉS, S. J. A contratualização como ferramenta da gestão na Atenção Primária à Saúde na percepção dos profissionais
da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, Brasil. Saúde em Debate, v. 39, p. 207-220, 2015. Palavras-chave: Contratos de gestão.
Atenção Primária à Saúde. Gestão em Saúde.

EIXO TEMÁTICO: Planejamento e Gestão em Saúde TRABALHO 325

Planejamento estratégico situacional – estudo de caso
em uma farmácia básica municipal

AUTOR PRINCIPAL: Priscila Lima de Araujo Scalercio | AUTORES: Amilton José Ferreira de Paula, Dayane Bobato, Alexandra Czepula,
Emiliana Domingues Cunha da Silva | INSTITUIÇÃO: Curso de Gestão da Assistência Farmacêutica – Educação a distância da Universidade
Federal de Santa Catarina/Secretária Municipal de Saúde de São Jpsé dos Pinhais | Curitiba-PR | E-mail: priscilascalercio@hotmail.com
A assistência terapêutica integral, incluindo a assistência farmacêutica (AF), está inserida na política do Sistema Único de Saúde (SUS).
A AF através da Política Nacional de Medicamentos de 1988, foi entendida como atividades relacionadas ao medicamento, destinadas
a sustentar as ações em saúde, incluindo principalmente as ações relacionadas ao abastecimento de medicamentos com segurança e
eficácia, a fim de promover o seu uso racional. Em 2004, com a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), o conceito da AF
é ampliado à importância da atenção farmacêutica como prática norteadora das atividades do farmacêutico. Juntando as contribuições
dessas duas políticas, a AF atende a necessidade do SUS de humanização do atendimento, estabelecimento de vínculo e acolhimento em
relação ao usuário. O acesso crescente da população ao SUS provocou mudanças contínuas na organização da AF, de maneira a aumentar
a cobertura da distribuição gratuita de medicamentos e ao mesmo tempo a minimizar custos, além da construção de um modelo de
funcionamento que garantisse a descentralização das ações. Atualmente, pode-se perceber a AF consolidada em algumas estruturas de
organização e financiamento, entretanto problemas operacionais são verificados não garantindo o seu cumprimento adequado. Para que
políticas públicas, como a AF, sejam implantadas integralmente é preciso que sejam assegurados os recursos necessários à execução das
atividades e também que sua gestão seja eficaz, efetiva e eficiente. Dessa forma, o planejamento assume papel vital no direcionamento
das ações, assim pode-se incluir as políticas públicas. Esse artigo apresenta o método Planejamento Estratégico Situacional (PES) de Carlos
Matus, como mecanismo transformador de realidade dentro da gestão da Assistência Farmacêutica em um município do estado do Paraná.
O objetivo deste trabalho foi de analisar a aplicação do método em uma farmácia básica a fim de melhorar a qualidade no atendimento
ao usuário. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva do tipo estudo de caso, com a abordagem e aplicação do PES.
A pouca qualidade no atendimento aos usuários foi o problema priorizado. Sua exploração revelou como causa maior a ausência da AF no
município. Esse resultado aponta a importância da mesma para a prestação dos serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde que,
apesar de regulamentada dentro do sistema, ainda apresenta desafios a sua implantação integral. Referências: BRASIL. Lei 8.080 de 19
de setembro de 1990. Brasília-DF: [s.n.]. Disponível em: . 1990ª OLIVEIRA, Luciane Cristina Feltrin De; ASSIS, Marluce Maria Araújo; BARBONI,
André René. Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde: da Política Nacional de Medicamentos à Atenção Básica à Saúde.
Ciência & Saúde Coletiva, v. 15, p. 3561–3567, nov. 2010. Disponível em: . Acesso em: 14 jul. 2015. SILVA, Sergio Vital E; NIERO, José
Carlos Coelho (Faculdade Anchieta De São Bernado Do Campo); MAZZALI, Leonel. O Planejamento Estratégico Situacional no Setor Público
– A Contribuição de Carlos Matus. 2007. VIEIRA, Fabiola Sulpino. Assistência farmacêutica no sistema público de saúde no Brasil. Revista
Panamericana de Salud Pública, v. 27, n. 2, p. 149–156, fev. 2010. Disponível em: . Acesso em: 14 jul. 2015. VIEIRA, Fabíola Sulpino.
Avanços e desafios do planejamento no Sistema Único de Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 14, p. 1565–1577, out. 2009. Disponível em:
264 . Acesso em: 22 jun. 2015. Palavras-chave: Planejamento Estratégico Situacional. Gestão em Saúde. Assistência Farmacêutica.