Page 259 - ANAIS_3º Congresso

EIXO TEMÁTICO: Planejamento e Gestão em Saúde TRABALHO 269

O sistema de incentivo financeiro como ferramenta de
gestão na Atenção Primária à Saúde em Curitiba-PR

AUTOR PRINCIPAL: Thabata Cristy Zermiani | AUTORES: Mydia Caroline Santos Quintino, Natália Naome Oshiro, Ana Flávia Mastriani
Arantes, Rafael Gomes Ditterich | INSTITUIÇÃO: Universidade Federal do Paraná | Curitiba-PR | E-mail: thabata.zermiani@gmail.com
Introdução: No âmbito da saúde, o uso de incentivos financeiros representa uma estratégia da gestão para otimizar os serviços,
conferindo-lhes maior efetividade e qualidade. Em Curitiba-PR a Secretaria Municipal de Saúde implantou, em 2002, o Contrato de
Gestão na Atenção Primária e o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Qualidade (IDQ), propondo o pagamento de incentivos
financeiros, por meio de gratificações sobre o salário-base aos servidores que atingissem bons resultados. Sua avaliação era trimestral e
apresentava quatro componentes: avaliação individual realizada pela chefia, autoavaliação, avaliação da unidade de saúde e avaliação da
comunidade. Objetivo: Analisar a percepção dos trabalhadores municipais de saúde sobre o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento
da Qualidade (IDQ) como ferramenta de gestão na Atenção Primária à Saúde. Método: Estudo de caso descritivo, de abordagem
quantitativa, reproduzindo metodologia proposta em 2005 pelo Banco Mundial. Resultado: Segundo a maioria dos entrevistados o IDQ,
inicialmente, surtiu efeito moderado ou substancial sobre o comportamento dos profissionais de saúde, levando à diminuição de faltas
e indisciplina, aumentando a sua motivação, aperfeiçoando o processo de trabalho, aumentando o salário, melhorando o trabalho em
equipe e ampliando a produtividade dos profissionais. A maioria dos profissionais considerou que esta ferramenta ainda apresentava
efeito no momento da realização desta pesquisa. Sobre o processo avaliativo, constatou-se que a avaliação individual às vezes levava
a uma melhoria de desempenho e que era moderadamente coerente, transparente e imparcial; e que a avaliação da comunidade era
apresentada aos servidores de forma plena ou parcial. Conclusão: a avaliação de desempenho com os respectivos incentivos oferecidos
aos trabalhadores (IDQ) é importante para ampliar a motivação e comprometimento dos profissionais de saúde com a qualidade do
trabalho e o alcance de metas pactuadas. Entretanto, faz-se necessário melhorar o retorno aos servidores sobre os processos de
avaliação individual e da comunidade atendida pelas equipes de saúde, a fim de que estes possam buscar aprimorar os pontos que
ainda não estão satisfatórios. Referências: BARRETO, J.O.M. Pagamento por desempenho em sistemas e serviços de saúde: uma
revisão das melhores evidências disponíveis.Ciência & Saúde Coletiva, v.20, n.5, p.1497-1514, 2015. COSTA-E-SILVA V.; ESCOVAL, A.;
HORTALE, V.A. Contratualização na Atenção Primária à saúde: a experiência de Portugal e Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 19, n.8,
p. 3593-3604, 2014. DITTERICH, R. G.; MOYSES, S. T.; MOYSÉS, S. J. O uso de contratos de gestão e incentivos profissionais no setor
público de saúde. Cadernos de Saúde Pública, v. 28, p. 615-625, 2012. WORLD BANK. Brazil Enhancing Performance in Brazil’s Health
Sector: lessons from innovations in the state of São Paulo and the city of Curitiba. Washington, DC: The World Bank, 2006. Palavras-
chave: Incentivos. Gestão do Desempenho em Saúde. Administração de Serviços de Saúde. Gestão em Saúde.

EIXO TEMÁTICO: Planejamento e Gestão em Saúde TRABALHO 270

A descentralização no âmbito municipal: uma Scoping Review

AUTOR PRINCIPAL: Elisangela Pinafo | AUTORES: Brígida Gimenez Carvalho, Elisabete de Fátima Pólo de Almeida Nunes |
INSTITUIÇÃO: Universidade Estadual de Londrina | Bandeirantes-PR | E-mail: elisangelapinafo@yahoo.com.br

Introdução: O movimento de descentralização político-administrativa do SUS estruturou-se por meio da municipalização que
transferiu responsabilidades ao município quanto às ações e serviços de saúde . Objetivo: Analisar as implicações do processo de
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descentralização para o ente municipal. Metodologia: Trata-se de um “scoping review” ou “scoping study” que consiste em um tipo
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de revisão que seguiu as etapas: identificação da questão da pesquisa; identificação dos estudos relevantes; seleção dos estudos;
mapeamento dos dados; confrontação, resumo e relato dos resultados. A questão de pesquisa foi: Quais foram as implicações sobre o
processo de descentralização em nível municipal para os usuários do SUS? Para a identificação dos estudos foram utilizados critérios
de inclusão e exclusão, uso dos Descritores em Ciências da Saúde (Decs), e busca bibliográfica em fontes de informações científica em
saúde no período de 15 de julho a 14 de Agosto de 2014. A seleção dos estudos deu-se por uma análise aplicada por dois juízes. A
seleção inicial contou com 1902 referências que após leitura dos títulos e resumos selecionou-se 70 referências como “relacionadas
ao tema”, e após leitura na íntegra pelos dois juízes e aplicada técnica de consenso, resultou-se numa revisão de 27 artigos que foram
mapeados e analisados. Resultados e Discussão: As experiências de descentralização demonstraram que os municípios encontram-
se em diferentes estágios e que esse processo tem sido determinado pela especificidade local e por avanços no processo de gestão
de cada município. A descentralização ao permitir a ampliação de transferências de recursos a estados e municípios, não garantiu o
compartilhamento das funções e competências de gestão do sistema entre os entes federados. Vários desafios fazem parte do processo
de consolidação do SUS e envolvem a definição das responsabilidades federativas, o acesso e utilização de serviços especializados, a
construção de bases consistentes de planejamento regional, a ampliação da equidade tanto no acesso quanto na qualidade dos serviços
e fortalecimento do controle social. Conclusão: Dificuldades de acesso ao atendimento na atenção de média e alta complexidade
foram destacados, no entanto, poucos estudos discutiram esta temática. O financiamento foi apontado como barreira para o avanço da
descentralização e estudos que retratem a realidade dos municípios de pequeno porte são necessários. Referências: 1.Castro, ALB.;
Machado, CV. A política de atenção primária à saúde no Brasil: notas sobre a regulação e o financiamento federal. Cadernos de Saúde
Pública, Rio de Janeiro, v. 26, n. 4, abr. 2010. 2.Arksey H, O’Malley L. Scoping studies: towards a methodological framework. Int J Soc
Res Methodol 2005; 8:19–32. Palavras-chave: Descentralização. Gestão em Saúde. Sistema Único de Saúde. Município. Revisão.

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