Page 261 - ANAIS_3º Congresso

EIXO TEMÁTICO: Planejamento e Gestão em Saúde TRABALHO 286

Regulação do acesso em consórcio público como
ferrameta para equidade interfederativa

AUTOR PRINCIPAL: Ana Maria da Silva | AUTORES: Não há | INSTITUIÇÃO: CISMEPAR | Londrina-PR | E-mail: ana.regula@cismepar.org.br

A implantação da regulação assistencial tornou-se a principal ferramenta de qualificação e otimização do acesso à saúde, tendo
em vista o principio da equidade. Outra questão é estabelecer, por meio da regulação assistencial, uma metodologia que garanta a
equidade interfederativa, a qual compreende análise e entendimento acerca das necessidades de cada um dos gestores, no intuito de
oferecer um mecanismo de classificação de oferta de acordo com a representatividade de sua necessidade. A partir dessa realidade,
percebeu-se a importância de uma unidade de regulação interfederativa, vinculada ao Consórcio, de forma a garantir acesso com
equidade. Neste sentido, a portaria SAS nº 186/2016 inclui o estabelecimento tipo Central de Gestão em Saúde, que, entre outras
ações, confere aos consórcios públicos de saúde a propriedade para desenvolver atividades de cunho técnico administrativo para
o planejamento e administração do sistema de saúde, regulação assistencial e do acesso. O objetivo das unidades de regulação
integradas interfederativamente é conferir autonomia aos gestores, conhecimento integral de suas realidades a partir da necessidade,
bem como promover a integração entre os entes municipais. Os resultados obtidos contemplam a reformulação do processo de trabalho
das unidades de atenção primária em saúde, a integração da unidade de regulação interfederativa junto as unidades de regulação dos
municípios, a obtenção de autonomia pelos gestores municipais, a partir do conhecimento real de sua demanda, necessidade e oferta.
O método utilizado é baseado na análise caso-a-caso dos encaminhamentos, o estabelecimento do risco clínico, gestão da clínica,
agendamento estratificado e nos casos de rotina, agendados de acordo com a representatividade da demanda. Neste contexto, os
encaminhamentos com maior risco do ponto de vista clínico são agendados prioritariamente e para os casos de rotina, são considerados
os índices da lista expectante, classificado por ente federativo e especialidade. Além disso, a Unidade de Regulação do Consórcio
mantém relacionamento estreito junto as Unidades de Regulação Municipais, a partir de reuniões sistematizadas de planejamento e
avaliação. Referências: Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Regulação em Saúde/Conselho Nacional de Secretários de
Saúde. – Brasília: CONASS, 2007. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/colec_progestores_livro10.pdf. Palavras-
chave: Regulação.

EIXO TEMÁTICO: Planejamento e Gestão em Saúde TRABALHO 291

Prevalência de anomalias congênitas em uma regional
de saúde no sudoeste do Paraná

AUTOR PRINCIPAL: Eliane Rodrigues de Mattos | AUTORES: Gessica de Campos, Durcelina Schiavoni
Bortoloti, Alessandro Rodrigues Perondi, Lediana Dalla Costa | INSTITUIÇÃO: Unipar- Universidade Paranaense |
Francisco Beltrão -PR | E-mail: eliane_pintorodrigues@hotmail.com
Introdução: Anomalias congênitas ou malformações congênitas são alterações morfológicas e/ou funcionais presentes no nascimento.
As alterações morfológicas ou anatômicas apresentam manifestações clínicas bastante diversificadas, desde dismorfias leves, altamente
prevalentes na população, até defeitos complexos de órgãos ou segmentos corporais extremamente raros. Os defeitos congênitos vêm
apresentando relevância crescente como causa de sofrimento e prejuízos à saúde da população. As malformações congênitas estão
entre os problemas de saúde, de prevenção e cura mais difíceis, devido ao fato de suas causas ainda serem desconhecidas, porém os
fatores genéticos, os fatores ambientais e a herança são agentes etiológicos melhor identificados. Deste modo, conhecer as informações
sobre a prevalência de anomalias congênitas é de suma importância para criar subsídios para estudos epidemiológicos que servirão
de base ao planejamento das ações de saúde em todos os níveis de atenção, sugerindo a organização de uma rede de serviços de
referência. Objetivo: identificar a prevalência de anomalias congênitas na Regional de Saúde no Sudoeste do Paraná entre 2006 e
2014. Metodologia: estudo descritivo, com abordagem quantitativa, de caráter retrospectivo epidemiológico baseado nos dados do
Sistema de Informação sobre Mortalidade - SIM e no Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos - SINASC. Após ser autorizado pela
8ª Regional de Saúde foi aprovado pelo Comitê de Ética da Instituição sob protocolo 1.047.378. Resultados: dos 354.034 nascidos
vivos, 388 (0,001%) apresentaram algum tipo de malformação congênita, sendo predominante apenas uma malformação (78,5%)
predominantemente do sistema cardíaco (16,8%); os nascidos vivos, em sua maior parte, foram a termo (59,3%), por parto cesáreo
(58,5%), com peso adequado (56,7%), do sexo masculino (56,4%), e com escores de Apgar satisfatórios no 1o (64,2%) e 5o minuto de
vida (76,3%), nascidos de mães brancas (79,6%), donas de casa (29,6%), na faixa etária de 20 a 34 anos (56,7%), casadas (40,7%),
com 8 a 11 anos de estudo (45,6%), primíparas (44,0%), sem perdas fetais anteriores (87,3%) e que realizaram 7 ou mais consultas
pré-natais (66,0%).Conclusão: mediante os resultados obtidos, conclui-se que os indicadores apresentados no referido estudo não
demonstram forte correlação com as malformações congênitas. Consequentemente, sugerimos a necessidade de maiores estudos
frente aos defeitos congênitos. Referências: 1. Secretaria Municipal da Saúde. Coordenação de Epidemiologia e Informação – CEInfo.
Declaração de Nascido Vivo - Manual de Anomalias Congênitas. 2. ed. São Paulo: Secretaria Municipal da Saúde; 2012. 2. Datasus.
Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM. Brasília: MS/SVS/CGIAE; 2012. 3. Brito VRS, Sousa FS, Gadelha FH, Souto RQ, Rego
ARF, França ISX. Malformações congênitas e fatores de risco materno em Campina Grande - Paraíba. Rev. Rene. abr/jun2010; 11(2):27-
36. 4. Horovitz DDG, Juan Clinton LlerenaJr, Mattos RA. Atenção aos defeitos congênitos no Brasil: panorama atual. Cad. Saúde Pública.
jul-ago2005; 21(4):1055-64. 5. Doldan RV, Costa JSD, Nunes MF. Fatores associados à mortalidade infantil no município de Foz do
Iguaçu, Paraná, Brasil: estudo de caso-controle. Epidemiol. Serv. Saúde. dez 2011; 20(4):491-498. Palavras-chave: Anormalidades
congênitas. Recém-nascido. Mortalidade infantil. Promoção da saúde.
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