Page 73 - ANAIS_3º Congresso

EIXO TEMÁTICO: Vigilância em Saúde TRABALHO 242

Óbito fetal no estado do Paraná: análise histórica dos casos
perante o sistema de informação sobre mortalidade

AUTOR PRINCIPAL: Lígia Lopes Ribeiro | AUTORES: J uliana Emanuela Fogari Cassolato |
INSTITUIÇÃO: FACINTER–FATEC | Curitiba-PR | E-mail: ligia.ead@hotmail.com

Objetivo Este estudo teve por objetivo conhecer o perfil epidemiológico dos casos de óbitos fetais ocorridos no estado do Paraná
no período de 1997 a 2007, com a finalidade de analisar as causas mais frequentes e seus fatores correlacionados identificando
variáveis que possam estar diretamente associadas à incidência do óbito fetal, e, deste modo contribuir para as ações de prevenção
e controle por parte dos profissionais de saúde. Metodologia A pesquisa utilizou o banco de dados do Sistema de Informações sobre
Mortalidade (SIM), que é uma fonte secundária, sem identificação nominal e de domínio público, razão pela qual não houve necessidade
de submissão deste a um comitê de ética. Os dados coletados foram utilizados especificamente no que se refere aos objetivos deste
estudo e as informações apresentadas foram todas de forma coletiva. Referencial A mortalidade infantil pode ser considerada como
uns dos principais indicadores de saúde da população. Altas taxas de óbitos infantis podem indicar a precariedade dos serviços de
atenção integral à saúde. Em específico aos óbitos fetais, estes tem tido pouca atenção quanto à sua epidemiologia e raramente se tem
analisado a mortalidade fetal em separado das demais mortalidades como a perinatal e a infantil. Os municípios brasileiros no período
de 1997 ao ano de 2007 segundo dados do SIM notificaram através da Declaração de Óbito Fetal um total de 411.483 óbitos. Em todo
o estado do Paraná ocorreram neste mesmo período 20.675 óbitos fetais, ficando responsável por 5% da totalidade apresentada no
país e destes em sua maior parte foram óbitos por causas evitáveis. Dentre as 22 regionais de saúde, a regional metropolitana foi a que
apresentou maior numero de casos, ficando responsável por 30% do total de óbitos. A estimativa de óbitos fetais de acordo com a faixa
etária da mãe foi maior dentre àquelas compreendida entre os 20 e 29 anos. Identificaram-se falhas durante a análise dos dados que
sugerem a necessidade de maior aprimoramento no processo de notificação do óbito fetal, visto que ainda é um grande desafio para a
saúde pública. Considerações finais Os resultados encontrados nesse trabalho não diferem de forma relativa dos demais dados sobre
mortalidade fetais encontrados na literatura em geral. Em suma, o estado do Paraná apresentou uma redução considerável nos casos
de óbitos fetais, porém foram identificadas muitas falhas durante a análise dos dados. Referências: BRASIL. Lei Federal Nº 9263 de
12/01/1996. Regula o § 7º do artigo 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá
outras providências. ______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Disponível
em: . Acessado em setembro de 2010. ______. Ministério da Saúde. Lei Orgânica da Saúde nº8080 de 10/09/1990. Lei orgânica da
Saúde que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços
correspondentes e dá outras providências. ______. Ministério da Saúde. Manual de Instruções Para o Preenchimento da Declaração de
Óbito. 3. ed. . Brasília, Fundação Nacional de Saúde, 2001. ______. Ministério da Saúde. Portaria Nº 399 de 22/02/2006. Divulga o
Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. ______. Ministério da Saúde.
Portaria Nº116 de 12/02/1009. Regulamenta a coleta de dados, fluxo e periodicidade de envio das informações sobre óbitos e
nascidos vivos para os Sistemas de Informações em Saúde sob gestão da Secretaria de Vigilância em Saúde. ______. Ministério da
Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Manual Técnico: Pré-Natal e Puerpério – Atenção Qualificada e Humanizada. Brasília. MS, 2006.
a ______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Manual de Vigilância do Óbito Infantil
e Fetal e do Comitê de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal. Brasília. MS, 2009. ______. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de
Saúde. Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento. Brasília. MS, 2000. ______. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância
em Saúde. Guia de vigilância epidemiológica. 6ª ed. Brasília. MS, 2005. ______. Ministério da Saúde. Sistema de Informação Sobre
Mortalidade – SIM. Disponível em: . Acessado em julho, agosto de 2010. ______. Ministério da Saúde. Sistema de Informação Sobre
Nascidos Vivos - SINASC. Disponível em: . Acessado em julho, agosto de 2010. Carvalho, Wladithe O. Nascidos Vivos e Óbitos Perinatais
dos Municípios de Maringá, Paiçandu e Sarandi, PR – 1994. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade Estadual de
Londrina, 60p, 1996. Chor Dóra, Lima, Claudia R. A. Aspectos Epidemiológicos das Desigualdades Raciais em Saúde no Brasil. Caderno
de Saúde Pública vol.21 nº 5. Rio de Janeiro, Set./Out. 2005. Conselho Federal de Medicina. Resolução nº 1779 de 2005. Divulga
o Código de Ética Médica. Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia - IBGE. Rio de Janeiro. Disponível em: . Acessado em julho
de 2010. Minas Gerais. Manual de Orientações para Comitês de Prevenção do Óbito Fetal e Infantil. Belo Horizonte. Secretaria de
Estado de Saúde, 2004. Organização Mundial de Saúde (OMS). CID-10: Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas
Relacionados à Saúde, décima revisão. 8ª ed. São Paulo: Edusp; 2000. Ortiz Luis P. Agrupamento das Causas Evitáveis de Morte dos
Menores de Um Ano Segundo Critério de Evitabilidade das Doenças. São Paulo: Fundação SEADE. Mimeo, 2000. Paraná. A Vigilância
Epidemiológica dos Óbitos Maternos e Infantis no Paraná. Boletim Epidemiológico, ano IX, nº 25, Secretaria de Estado da Saúde,
jul. – dez. de 2006. Telarolli Jr, R. Mortalidade Infantil: Uma Questão de Saúde Pública. 2ª edição, São Paulo, Moderna, 1997. 128p.
Vardanega Kátia, et. all. Fatores de Risco para Natimortalidade em um Hospital Universitário da Região Sul do Brasil. Revista Brasileira de
Ginecologia e Obstetrícia vol.24 nº 9. Rio de Janeiro, Out. 2002. Wigglesworth, JS. Monitoring perinatal mortality - a pathophysiological
approach. Lancet, 27: 684-686, 1980. Palavras-chave: Óbito Fetal. Mortalidade Infantil. Paraná.

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