Page 10 - ANAIS_4º Congresso

EIXO: POLÍTICA E GESTÃO EM SAÚDE

A Política Nacional de Saúde Integral LGBT e a Determinação Social da Saúde no
Brasil

Autores: AMANDA DE CASSIA AZEVEDO DA SILVA; Daniel Canavese de Oliveira; Raíza Wallace Guimarães da Rocha; Vera Lucia
Costa da Silva; Marcos Claudio Signorelli. Instituição: Universidade Federal do Paraná

Palavras-chave: política nacional de saúde integral LGBT; determinação social

Introdução: A Política Nacional de Saúde Integral LGBT, foi instituída em 2011 pelo governo federal, voltada à população LGBT
no Brasil, visando promover a saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, eliminando a discriminação
e o preconceito institucional, bem como contribuir para a redução das desigualdades e a consolidação do SUS como sistema
universal, integral e equitativo. Objetivo: Analisar como a Política Nacional de Saúde Integral LGBT contribui na determinação
social da saúde, no Brasil. Metodologia: Estudo realizado através da análise bibliográfica sobre a relação entre a determinação
social em saúde em consonância com a PNSI LGBT. Resultados: Verificou-se que esta política por sua mera existência, já
expõe dispositivos a serem discutidos, na questão da determinação social na saúde; as questões sexuais e de gênero,
podem estruturar na experiência de sexualidade, interferindo na saúde e na política em si. A discriminação por orientação
sexual e por identidade de gênero incide na determinação social da saúde, no processo de sofrimento e adoecimento
decorrente do preconceito e do estigma social reservado às lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Conclusão:
Existe a necessidade do reconhecimento de que todas as formas de discriminação, como no caso das homofobias, que
compreendem lesbofobia, gayfobia, bifobia, travestifobia e transfobia, devem ser consideradas na determinação social de
sofrimento e de doença. Assim, a saúde como um direito, não deve ser apenas defendida, mas cuidadosamente pensada,
estudada e compreendida dentro das determinações sociais que a elaboram e envolvem a coletividade que a abrangem.

A Preservação da Memória da Saúde Pública no Paraná: Relato de Experiência

Autores: TIAGO PEREIRA NOCERA; Márcio Almeida; Juliana Alves; Silvia Manzarra. Instituição: Secretaria de Estado da Saúde do
Paraná

Palavras-chave: Saúde Pública; História; Documentos
Caracterização do problema: A grande quantidade de documentos e objetos com valor histórico dispersos pelas unidades
da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), correndo risco de perdas e maior deterioração caso não haja um tratamento
adequado levanta questões sobre como instituições públicas podem atuar para preservá-los. Objetivos: Levando isso em
conta, a Diretoria Geral da SESA apoiou a criação de um GT pró- “Rede Paranaense de Preservação da Memória da Saúde
Pública”. Esta reúne profissionais da SESA e do Departamento de Arquivo Público da Secretaria de Estado da Administração
(DEAP/SEAP) para “contribuir para a preservação da memória da saúde pública no Paraná [...] inicialmente na esfera da SESA”.
Fundamentação teórica: A Ciência da Informação, a História, a Antropologia e a Sociologia conjugam conhecimentos que
permitem reunir e preservar a memória das organizações. Estas ações permitem a realização de pesquisas e demonstram o
comprometimento das instituições com sua história. Descrição da experiência: A proposta de criação da Rede foi oficializada
e divulgada publicamente no dia 05 de setembro de 2017, em cerimônia realizada no DEAP. Os principais eixos de atuação
do GT neste primeiro momento foram a realização de visitas técnicas e o “Levantamento de Documentos e Objetos de Valor
Histórico Existentes nas Unidades da SESA”. Visitas técnicas foram realizadas em 6 unidades da Secretaria, nas quais foram
apresentados os objetivos do projeto e compartilhadas melhores práticas. O “Levantamento de Documentos e Objetos de
Valor Histórico Existentes nas Unidades da SESA” resultou na localização de 19 unidades que declararam possuir documentos
e objetos, sendo relacionados no total 62 documentos e 132 objetos, além de outros dados que permitirão direcionar ações
específicas para a preservação da memória nestes locais. Efeitos alcançados: Os trabalhos iniciais possibilitaram uma visão
geral da situação da preservação da memória nas unidades da SESA. Recomendações: Muito ainda pode ser feito para
institucionalizar a preservação da memória da saúde no Estado do Paraná, desde o compartilhamento de melhores práticas,
a organização efetiva de espaços com grande valor para a memória da saúde no Estado, até o apoio financeiro na compra
de materiais específicos para este fim.

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