Page 30 - ANAIS_4º Congresso

EIXO: POLÍTICA E GESTÃO EM SAÚDE

Evolução do Número de Pacientes Atendidos no Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica no Período de 2010 A 2017 no Estado do Paraná

Autores: MARGELY NUNES DE SOUZA; Elizabete Regina Vieira; Priscilla Marys Limberger; Nanci Tomaz Roque; Fabiana Menoncim
Souza. Instituição: Secretaria do Estado de Saúde do Paraná - CEMEPAR
Palavras-chave: Assistência Farmacêutica; Política Pública; Sistema Único de Saúde
Introdução: O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) é uma importante estratégia do Ministério da Saúde (MS)
para o acesso a medicamentos de uso ambulatorial, baseado em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). As constantes
revisões dos PCDT, bem como as frequentes incorporações de novos medicamentos pela Comissão Nacional de Incorporação de
Tecnologias do SUS (CONITEC) permitiram a reorganização das linhas de cuidado e contribuíram com a integralidade do tratamento.
Nos PCDT estão destacadas também as estratégias para a promoção do uso e prescrição racional, com atenção especial aos aspectos
relativos à segurança dos pacientes e às estratégias amplamente utilizadas para controle, monitoramento e avaliação. Anteriormente
denominado Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional, o CEAF foi regulamentado em 2009, com a publicação da
Portaria nº 2981 de 26/11/2009. A partir da incorporação de novos medicamentos e publicação de novos PCDT houve uma ampliação do
acesso, aumentando consideravelmente o número de pacientes atendidos. Esse é o componente com o maior impacto no orçamento
da Assistência Farmacêutica. A organização em grupos permitiu a otimização do financiamento, sendo o grupo 1 sob responsabilidade
do MS, grupo 2 sob responsabilidade dos Estados e grupo 3 sob responsabilidade dos municípios. Objetivo: Quantificar o aumento de
pacientes cadastrados no CEAF no período de 2010 a 2017. Metodologia: Pesquisa no sistema de gerenciamento de pacientes SISMEDEX
para análise do crescimento do número de pacientes cadastrados. Os dados foram planilhados e avaliados quanto ao crescimento nos
últimos anos. Resultado: O aumento do número de pacientes cadastrados no sistema informatizado em 2011 foi de 16,83% em relação ao
número de pacientes cadastrados em 2010 (75.903). Nos anos seguintes o crescimento médio foi de 10,32% em relação ao ano anterior. O
número de pacientes cadastrados em 2017 (159.792) foi 11,27% superior quando comparado a 2016 (143.608) e 110,52% superior ao número
de pacientes cadastrados em 2010. Conclusão: A análise dos dados permitiu verificar o aumento acentuado do número de pacientes
cadastrados, confirmando que o CEAF é uma grande estratégia para acesso dos pacientes aos tratamentos com medicamentos de uso
ambulatorial nas linhas de cuidado contempladas nos PCDT.

Farmácia do Paraná: Programa Estratégico para o Fortalecimento da Política Estadual
de Assistência Farmacêutica

Autores: DEISE REGINA SPRADA PONTAROLLI; Claudia Boscheco Moretoni; Paula Rossignoli; Nathalie Perolla Mingorance; Suzane
Virtuoso. Instituição: Secretaria de Estado da Saúde do Paraná

Palavras-chave: Assistência Farmacêutica; Planejamento; Gestão em Saúde
O Departamento de Assistência Farmacêutica (DEAF) da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SES-PR) foi constituído em 2011 com
a competência de planejar, formular, implementar e coordenar a gestão da política estadual de assistência farmacêutica (AF), enquanto
parte integrante da política estadual de saúde. Sua atuação parte da realização de visitas técnicas às 22 sedes regionais da SES para
diagnóstico situacional, que contemplou a avaliação das estruturas físicas, processos de trabalho e recursos humanos da AF. As ações
de intervenção têm sido planejadas e monitoradas através das ferramentas de gestão do SUS, e contemplam a integração com outras
áreas da SES, a interlocução com o controle social e com a instância de pactuação bipartite, bem como o fortalecimento das unidades
sob gestão estadual. A partir da evidenciada insuficiência de recursos nas farmácias, centrais de abastecimento farmacêutico, Seções de
Insumos Estratégicos das 22 sedes regionais e no Centro de Medicamentos do Paraná (CEMEPAR), foi concebido o Programa Farmácia
do Paraná, que traz como principais resultados a reestruturação de 17 unidades regionais e do CEMEPAR; a aquisição de mobiliário
e equipamentos da ordem de R$ 4 milhões; o aperfeiçoamento dos sistemas de informação e o desenvolvimento de ferramenta
de Business Intelligence para gestão da informação; e a contratação de recursos humanos, que completam o atual quadro de 390
colaboradores, dentre eles, 124 farmacêuticos. A organização e estruturação das unidades proporcionou, em 2017, o acesso a mais de
195 milhões de unidades de medicamentos, soros, vacinas e insumos, além de contribuir para a distribuição de cerca de 1 bilhão de
unidades de medicamentos básicos aos municípios. Permitiu ainda à SES avançar, de forma inovadora, para a implantação de ações
assistenciais no âmbito do cuidado farmacêutico nas farmácias das Regionais de Saúde e de apoio aos municípios, por meio do Incentivo
à Organização da Assistência Farmacêutica (R$ 24 milhões). A atuação do DEAF potencializou a gestão da assistência farmacêutica ao
proporcionar melhores condições para as intervenções logísticas e assistenciais relacionadas aos medicamentos e seus usuários. Tem
buscado a transversalidade no atendimento da rede de atenção, com qualidade, em todas as regiões de saúde do estado, e almeja
garantir o cuidado das pessoas, otimizar recursos e buscar efetivos resultados em saúde.

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