Page 172 - ANAIS 7ª Mostra Paranaense de Pesquisas e de Relatos de Experiências em Saúde

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CIDADANIA EM CONTEXTO DE FRONTEIRA: O DIREITO A SAÚDE EM FOZ DO IGUAÇU
NA PERCEPÇÃO DE FORMADORES DE OPINIÃO

Autores: CARLOS GUILHERME MEISTER ARENHART | MARIA LUCIA FRIZON
RIZZOTTO; ALESSANDRA ROSA CARRIJO. Instituição: Universidade Estadual do Oeste
do Paraná

Palavras-chave: Saúde Coletiva, Áreas Fronteiriças, Direito à Saúde
A cidadania (MARSHALL,1963) no território de fronteira internacional esteve à margem
histórica de ações longitudinais efetivas no âmbito do direito à saúde. No caso de Foz do
Iguaçu, soma-se à complexidade territorial a imensa diversidade cultural, uma atenção
primária seletiva e uma vigilância em saúde com características fragmentadas. Estas
variáveis dificultam um efetivo debate em torno do direito à saúde e do próprio exercício da
cidadania em região de fronteira. Objetivos: Analisar a compreensão de formadores de
opinião que vivem no lugar, acerca da cidadania e do direito à saúde na região de tríplice
fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai. Método: A coleta de dados foi realizada no
período entre setembro e dezembro de 2019, nos locais de trabalho e residência de 12
formadores de opinião, com duração aproximada de 40 minutos cada entrevista. Os
instrumentos utilizados para a coleta de dados, bem como a estratégia de aplicação,
processamento e apresentação dos dados, estão baseados fundamentalmente na
metodologia qualitativa apontada por Minayo (2000). Resultados: A consolidação do direito
à saúde nesta localidade parece estar distante do entendimento da declaração universal dos
direitos humanos, ao modo que se mutila a cidadania (SANTOS,2004) e o direito à saúde
caso não se faça parte do Estado nacional. Determinadas exigências no acesso têm mais o
objetivo de restringir do que propriamente garantir o direito aos serviços de saúde. “Tem
dificuldades aqui. A documentação, principalmente ter comprovante de residência.” (E06). O
tipo de proteção social assistencialista pode ser representado em conjunto com o tipo de
seguro social. As expressões “cidadania quebrando” e “cidadania estilhaçada” na narrativa a
seguir, pelo fato do impacto financeiro do atendimento de não nacionais no sistema de saúde
de Foz do Iguaçu evidencia que há uma compreensão restritiva e operacional da categoria
cidadania, em especial seu elemento social “O acesso de estrangeiros prejudica nós que
moramos aqui. Porque na saúde é custo e custo é caro. Eles têm atendimento da assistência
social e saúde aqui, mas o imposto deles é cobrado lá. Então a nossa cidadania ela vai
quebrando, ela fica estilhaçada”. (E03). Conclusões: A formação de valores éticos na vida
social nos sistemas de saúde em região de fronteira é uma tarefa necessária. Há um debate
inesgotado por parte dos formadores de opinião e há múltiplas visões sobre como o direito à
saúde deve ser consolidado.

MATERNIDADE SOLO: DAS VULNERABILIDADES AO ENFRENTAMENTO PELA REDE
DE APOIO.

Autores: INGRID CARLA ECKS | LUCIANA ELISABETE SAVARIS. Instituição: Faculdades
Pequeno Príncipe

Palavras-chave: Pais solteiros; Assistência à Saúde Mental; Vulnerabilidade em Saúde.
Introdução: O Brasil apresenta uma alta prevalência de mães solo, mulheres que por escolha
ou não, são as únicas responsáveis pelo amparo de suas proles, sem divisão de tarefas de
forma igualitária entre parceiro ou parceira. A vivência da maternidade solo no Brasil e no
mundo é marcada por diversas vulnerabilidades. Objetivo: Descrever as vulnerabilidades
vivenciadas por mães solo e estratégias de enfrentamento. Metodologia: Trata-se de um
revisão narrativa de literatura. Resultados e discussão: Estima-se que 11,6 milhões de
famílias no Brasil são monoparentais, as quais tem sido identificadas como mais vulneráveis
economicamente, desse total, 55,6% estão na linha da pobreza. Dentre as possíveis causas
para vulnerabilidade econômica cita-se o fato dessa monoparentalidade ser
predominantemente feminina e da mulher enfrentar dificuldades relacionadas ao seu gênero.