Page 46 - ANAIS 7ª Mostra Paranaense de Pesquisas e de Relatos de Experiências em Saúde

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concluir que hoje tem-se o controle sobre praticamente todo o processo de contratação,
utilizando-o como ferramenta de gestão.

ALTERNATIVAS DE ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE NA GESTÃO MUNICIPAL
DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DE COVID-19 IMPLEMENTADAS POR UM
CONSÓRCIO DE SAÚDE INTERMUNICIPAL. UM RELATO DE EXPERIÊNCIA

Autores: ISAIAS DA SILVA RAMOS | PETERSON GOMES DE MORAES, ANA MARIA DA
SILVA. Instituição: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema -
CISMEPAR

Palavras-chave: Consórcios de Saúde; COVID-19; Alocação de Recursos em Saúde;
Considerando a pandemia do COVID-19, com intuito de prevenir um colapso da saúde pública
no Brasil, definiu-se como medidas preventivas a quarentena e o isolamento social (Lei
Federal nº 13.979/2020) para conter o avanço da doença e a transmissão comunitária
conforme recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). O Consórcio
Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema (CISMEPAR) seguindo o decreto do
estado do Paraná nº 4230/20 e municipal de Londrina nº 334/2020, publicou as portarias 022
e 024/2020 e ordem de serviço 001/2020 que suspendeu e reorganizou os atendimentos a
partir de 23/03/2020. Com a implementação destas medidas houve consequente redução dos
atendimentos especializados ofertados. Neste cenário, a demanda reprimida por estes
serviços de saúde aumentou, e, por consequência, ocasionou também um aumento nas
demandas da Atenção Primária em Saúde (APS) nos municípios consorciados. Como
alternativa à diminuição dos atendimentos, o CISMEPAR possui em funcionamento o
Programa 0009. Atenção Complementar em Saúde Municipal. Trata-se de uma alternativa
para que os municípios possam contratar serviços de saúde de forma descentralizada, por
meio de prestadores que já possuem vínculo contratual com o CISMEPAR. Incluem-se nesta
modalidade: exames de análises clínicas, anatomia patológica, diagnose em imagem, e
laudos para exames cardiológicos. Este programa encontra-se em ampliação em 2021, face
o aumento exponencial na demanda registrado após o início da pandemia de COVID-19.
Sendo atualmente denominado como Potencialização da Oferta, o programa incluiu
recentemente novas modalidades de atendimento, como consultas médicas ofertadas no
próprio município de origem do paciente. Deste modo, no comparativo entre Janeiro e
Dezembro de 2020, a adesão ao programa foi 20,5% maior com relação aos valores brutos
produzidos (R$ 210.309,15 para R$ 264.473,06, respectivamente). Em suma, o programa
tem se mostrado de suma importância para apoio à gestão municipal, fornecendo opções de
serviços em saúde, sem a necessidade da contratação individual por parte dos municípios
consorciados. Adicionalmente, para casos em que o atendimento especializado é
indispensável, a utilização do programa para diagnose prévia pode resultar em um
encaminhamento com informações clínicas mais relevantes, possibilitando a classificação
precisa do quadro clínico do paciente por parte da Regulação Assistencial e,
consequentemente, aumentando a equidade no acesso à saúde especializada.

CARACTERIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MACRORREGIÃO NORTE DO ESTADO DO
PARANÁ E SEUS RESULTADOS FINANCEIROS NA GESTÃO PÚBLICA DA SAÚDE: O
DESAFIO DE IR ALÉM

Autores: KAREN PATRICIA WILKE FERREIRA ROCHA | BRÍGIDA GIMENEZ CARVALHO.
Instituição: Universidade Estadual de Londrina

Palavras-chave: planejamento; gestão em saúde; avaliação
A tipologia para classificação dos municípios definida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística) e utilizada como parâmetro para o financiamento da atenção primária
à saúde, através do Programa Previne Brasil, considera a densidade populacional e o grau
de urbanização, para categorizá-los como urbanos, intermediários adjacentes, intermediários
remotos, rurais adjacentes e rurais remoto. Apesar dos critérios válidos para tal ordenação, e