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EIXO 4 Participação Comunitária e Controle Social em Saúde/ Direito em Saúde, Saúde Internacional, Bioética
RELATOS DE EXPERIÊNCIAS EM SAÚDE

HISTÓRIA E DESENVOLVIMENTO RECENTE DE UMA VERTENTE DO MOVIMENTO DA
REFORMA SANITÁRIA NO PARANÁ: UMA EXPERIÊNCIA SEM FUTURO?

Autores: RENÉ SCALET DOS SANTOS NETO | Marcio José de Almeida, João Campos. Instituição: INESCO
PALAVRAS-CHAVE: Direito à Saúde; Saúde Coletiva; Reforma dos Serviços de Saúde.
Caracterização do problema: Criado há 35 anos, o Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva, atualmente Instituto (INESCO), vem
enfrentando dificuldades para a sua permanência no cenário político paranaense. Sua história registra relevantes contribuições
para o desenvolvimento do SUS, principalmente na formação e capacitação de recursos humanos em saúde, pois foi parceiro
do Ministério da Saúde e da OPAS para o desenvolvimento regional de Projetos nas décadas de 1980 e 1990. Mas, em 2013 e em
2020 esteve na iminência de encerrar suas atividades. Agora, novamente essa situação se apresenta. Justificativa: Alguns dos
seus associados e dirigentes entendem que o Núcleo, como parte da vertente acadêmica do Movimento da Reforma Sanitária
tem ainda um importante papel no desenvolvimento do SUS e resistem à ideia de sua desativação. Objetivos: Resgatar a origem
do Núcleo, procurando identificar se houve desvirtuamento das suas finalidades nos últimos anos; avaliar a cessão dos direitos
editoriais das Revistas Científicas e de eventos científicos que retomou podem ter contribuído para o seu enfraquecimento;
criar novos canais de participação dos associados nas atividades da entidade. Descrição da experiência: Desde 2013, quando
ocorreu a primeira decisão de encerrar suas atividades, foram realizados 5 Congressos Paranaenses, 8 edições da Mostra
Paranaense de Pesquisas e 7 edições do Prêmio Científico Inova Saúde Paraná. Após regularizar a periodicidade da publicação
da Revista Espaço para a Saúde e da Revista de Saúde Pública do Paraná, elas foram cedidas respectivamente para o Programa
de Pós-Graduação da FPP e para a ESPP/SESA. Foram realizados o resgate da origem do Núcleo e os canais de participação tem
se dado por meio da internet e nas atividades dos eventos mencionados. Desde o segundo semestre de 2020 ocorreu uma
pequena ampliação do quadro associativo com a regularidade das atividades da diretoria e dos conselhos fiscal e consultivo.
Reflexão e perspectivas – As atividades vêm sendo desenvolvidas graças ao empenho e dedicação de um número reduzido de
associados, que apresentam sinais de esgotamento. Apesar de várias iniciativas visando motivar a discussão entre os associados
sobre a situação e as perspectivas de desenvolvimento da entidade, recentemente houve o adiamento da data das eleições pois
não se tinha evidências de que alguma chapa viesse a se inscrever. Com isso, postergou-se para novembro de 2022 a definição
sobre o futuro da entidade.

PESQUISA DE SATISFAÇÃO NOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE:
APROXIMAÇÃO COM USUÁRIOS DO SUS PARANAENSE.

Autores: ALINE FELIX | Patricia Maria Cardoso Ferreira, Daiane Eliza da S. de Almeida, Marcela Mello, Ravilim
Campos, Anita Sheila S. Paz Katy Cavagni. Instituição: SESA-PR Ouvidoria Geral da Saúde
PALAVRAS-CHAVE: SUS; Democracia; Acesso à Informação de Saúde
O processo democrático foi fundamental para implantação do SUS e o envolvimento da sociedade é relevante no processo
de formulação e desenvolvimento de políticas públicas em defesa do direito à saúde(conquistado a partir do movimento da
Reforma Sanitária).A obra “Dicionário da Educação Profissional em Saúde”,de Roseni Pinheiro,traz que a integralidade(um
dos princípios do SUS),como eixo prioritário de uma política de saúde,representa um meio de concretizar a saúde como uma
questão de cidadania,sendo diretamente influenciada pela implantação de inovações,perante obstáculos e pelas relações
entre os níveis de gestão do SUS e também com a sociedade.A famosa frase proferida pelo sanitarista Sérgio Arouca durante
a abertura da 8ª Conferência Nacional de Saúde,que correlacionava democracia com saúde,já traduzia o conceito ampliado
de saúde adotado hoje:focado na qualidade de vida do cidadão.A existência de ouvidoria no SUS traduz uma das formas
de garantir a participação popular.Apesar de haver regulamentação paranaense específica desde 2013 para as ouvidorias
dos Consórcios Intermunicipais de Saúde(CIS),o volume de manifestações registradas no sistema oficial(SIGO) era baixo e
alguns consórcios nem tinham ouvidores devidamente nomeados até o meio de 2021.Um dos pontos de avaliação que veio
com o QualiCIS (Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde),foi a necessidade de que as
ouvidorias dos CIS que gerenciam Ambulatório Médico de Especialidades,no Paraná,apliquem pesquisa de satisfação junto
aos usuários,segundo amostragem estatística e formulário padrão pactuados.Um volume mensal de mais de 200 formulários
mensais,respondidos,representa a meta da maioria dos CIS.A partir de Julho de 2021,conforme ocorria a adesão ao QualiCIS,em
21 regiões de saúde do Paraná,foi iniciada a aplicação das pesquisas de satisfação pelas ouvidorias de CIS.Até Dezembro de
2021,as pesquisas de satisfação aplicadas por 9 ouvidorias de CIS paranaenses totalizaram 6.917 formulários respondidos por
usuários.A manifestação e a coleta de dados são possíveis durante momentos em que o ouvidor está ausente(depositando
formulário na urna após o preenchimento) e tabulação dos dados demonstra o grau de satisfação dos usuários, traduzindo as
oportunidades de melhoria do serviço.O trabalho demonstra potencialidades que podem ser replicadas em diversas áreas do
SUS,ampliando a possibilidade do cidadão expressar-se e incentivando que mostrem as demandas sociais.

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