Page 147 - ANAIS_3º Congresso
P. 147

EIXO TEMÁTICO: Formação em Saúde e Integração ensino-serviço-comunidade   TRABALHO 462

                Lições aprendidas na comparação dos sistemas de saúde brasileiro
                e espanhol
                 AUTOR PRINCIPAL: João José Batista De Campos |  AUTORES: Aldaísa Cassanho Forster, José Rodrigues Freire Filho. |  INSTITUIÇÃO:
                 Universidade Estadual de Londrina & Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP | Londrina - PR, Ribeirão Preto - SP |  E-mail:
                 ejocampos@gmail.com
                  Este artigo aborda características dos sistemas de saúde e do desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (APS) do Brasil e da
                  Espanha. Pretende-se discutir fortalezas e fragilidades dos diferentes cenários, no âmbito dos sistemas de saúde, para a formação
                  médica de graduação, comprometida com o desenvolvimento da APS. O material do trabalho foram: relatórios de pesquisas elaborados
                  durante os estudos de pós-doutorado realizados respectivamente, em Madri (2004) e Granada (2015) e documentação oficial publicada
                  pelos dois sistemas. O desempenho dos dois sistemas de saúde foi estudado por meio das seguintes variáveis: o indicador proporção
                  de internações sensíveis à atenção básica (ISAB), coberturas da população por equipes e médicos de APS atingidas nos dois países.
                  A formação médica orientada para a atenção primária na Espanha baseou-se no Plano de estudos de 1999 e de 2015 de duas
                  faculdades e, no Brasil apoiou-se nas diretrizes curriculares de 2001 e 2014. Resultados: reformulações dos dois sistemas de saúde,
                  promovidas por mudanças na política de financiamento e garantia do direito à saúde, tem consequências de curto e médio prazo no
                  mercado de trabalho e de formação de profissionais da saúde. Estudos futuros serão necessários para avaliar a eficácia e a efetividade
                  das mudanças dos sistemas de saúde sobre a formação médica voltada para o desenvolvimento da APS.  Referências: 1. Ministerio
                  de Sanidad y Seguridad Social (ES). Estructuras Básicas de Salud. BOE nº 27.Madrid; 1984. 2. Ministerio de Sanidad y Seguridad
                  Social (ES). La Reforma Sanitaria en España. A debate desde una perspectiva nacional e internacional; 1984. 3. Forster AC. Estudo
                  sobre a formação em Atenção Primária e Medicina de família no curso de Medicina da Universidad Autónoma de Madrid, Espanha,
                  1999/2000 [Tese de Livre Docência]. Ribeirão Preto: Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo; 2004. 4. Giovanella L,
                  Escorel S, Lobato LVC, Noronha JC, Carvalho AI, et tal. Políticas e sistemas de saúde no Brasil. 2ª ed [2ªreimpressão]. Rio de Janeiro:
                  Editora Fiocruz; 2014/2015. 5. Ministerio de Sanidad y Consumo (ES). Presupuesto. INSALUD 2000. Datos y Cifras. Madrid; 2001. 6.
                  Instituto Nacional de Salud (ES).Plan Estrategico. Para mejorar lo que es de todos. Madrid; 1998. 7. Pereira AMD, Lima LD, Machado
                  CV, Freire JM. Descentralização e regionalização em saúde na Espanha: trajetórias, características e condicionantes. Rev Saúde debate
                  [Internet].2015;39:11-27. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010311042015000500011&lng=
                  en. http://dx.doi.org/10.5935/0103-1104.2015S005410. 8. Lorenzo-Cáceres A, Calvo Corbella E. Hay alguna razón para cambiar
                  la formación médica en universidad española? Aportaciones de la Atención Primaria.Rev Aten Primaria; 1999; 23:151-174. 9. Bonal
                  PP. Respuesta de la medicina de família a la Declaración de Granada. Rev Aten Primaria 2002; 29: 265-267. 10. Monforte RS et al.
                  La medicina familiar y comunitária. Hacia um nuevo concepto de la assistência sanitária. Madrid: Ministerio de Sanidad y Seguridad
                  Social. Instituto Nacional de la Salud; 1980. 11. Campos, JJB, Torres, FG, Melchior R, Gurpegui MFL, Zolin AV, Maria GCQ, Quesada
                  MSM. La formación em salud publica em la Universidad de Granada y su relación con la Salud Familiar. Cad. Edu. Saude e Fis. 2015;
                  V.2(3): 79-89. Disponível em: http://dx.doi.org/10.18310%2F2358-8306.v2n3p79. 12. Kringos, D. et al. The strength of primary care
                  in Europe: an international comparative study. Br J Gen Pract. 2013; V. 63 (616): 742-50. Disponível em: http://www.ncbi.nlm.nih.
                  gov/pubmed/24267857. 13. Ministério da Saúde (BR), Secretaria Executiva. Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS
                  (DEMAS). Brasília (DF); 2013. 14. Saltman, RB, Rico, A, B, Wienke G. W. (Ed.). Atenção Primária conduzindo as redes de atenção à
                  saúde: Reforma organizacional na atenção primária europeia. Berkshire: Open University Press/McGraw-Hill Education, 2006. 342p.
                  15. Ministerio de Educación y Ciencia (ES). Orden, E. C. I. 332/2008, por la que se establecen los requisitos para la verificación
                  de los títulos universitarios oficiales que habiliten para el ejercicio de la profesión de Médico. [BOE-A-2008-2674. Madri (Espanha);
                  2008. 16. Peinado HJM y Conferencia Nacional de Decanos de Facultades de Medicina Españolas. Libro Blanco: Título de Médico.
                  Agencia Nacional de Evaluación de la Calidad y Acreditación. Granada (Espanha); 2006. 17. Universidade Autonoma de Madri (ES).
                  Docencia de la UCD de Medicina de Familia y Atención Primaria. Curso 2015-16. Disponível em: https://www.uam.es/ss/Satellite/
                  Medicina/es/1242668714402/contenidoFinal/Docencia.htm 18. González LE, Garcia LI, Blanco AA, Otero PA. Aprendizaje basado
                  en la resolución de problemas: uma experiencia práctica. EDUC MED 2010, 13 (1): 15-24. 19. Ministério da Educação (BR), Conselho
                  Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CES Nº 4, de 7 de novembro de 2001. Diário Oficial da União.
                  Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/ arquivos/pdf/CES04.pdf. Acesso em: 28 mar. 2016. 20. Ministério da Educação (BR),
                  Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução nº 3, de 20 de junho de 2014. Disponível em: http://portal.
                  mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=15874&Itemid. Acesso em: 15 fev. 2016. 21. Presidência da
                  República (BR). Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013: institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis no 8.745, de 9 de dezembro
                  de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília (DF) 2013 out. 22. Disponível
                  em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/Lei/L12871.htm >. Acesso em: 08 Fev. 2016. 22. Bollela VR,
                  Passos ADC, Forster AC, Dal Fabbro AL. Community-Based Education experience at the Faculty of Medicine, Ribeirão Preto – University of
                  São Paulo (FMRP-USP) - Brazil. In: Community Based Education in Health Professions: Global Perspectives. Wagdy Taalat; Zahra Ladhani
                  (Org). World Health Organization, Genebra; 2014. 23. Campos JJB, Elias PEM. A Saúde Coletiva no curso de Medicina da Universidade
                  Estadual de Londrina: reflexões iniciais. Revista Brasileira de Educação Médica, 2008; 32:149 - 159. 24. Malta DC, Santos MAS, Stopa
                  SR, Vieira JEB, Melo EA; Reis AAC. A cobertura da estratégia de saúde da família (ESF) no Brasil, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde,
                  2013. Ciência & Saúde Coletiva, 2016. 21 (2) :327-338. 25. Santos LMP, Costa AM, Girardi SN. Programa Mais Médicos: uma ação
                  efetiva para reduzir iniquidades em saúde. Rev Ciênc. saúde coletiva [Internet]. Nov. 2015 . Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.
                  php?script=sci_arttext&pid=S141381232015001103547&lng=en. http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320152011.07252015
                  26. Freire Filho JR, Cunha CLF, Palmar Santos AM, Forster AC. As manifestações sociais contra a privatização do sistema de atenção
                  primária à saúde em Madri. Revista eletrônica saúde na comunidade. 2014. 1: 33-35. Palavras-chave: Atenção Primária à Saúde,
                  Sistemas de Saúde, Avaliação em Saúde, Educação Médica, Política de Saúde, Educação continuada.

                                                                                                             147
   142   143   144   145   146   147   148   149   150   151   152