Page 167 - ANAIS_3º Congresso

EIXO TEMÁTICO: Políticas Públicas de Saúde; Redes de Atenção à Saúde TRABALHO 140

Otimizando a Rede de APS da 14ª Regional de Saúde

AUTOR PRINCIPAL: Isabel Cristina Alixandre Vasconcelos | AUTORES: Eunice Alves Gomes; Verônica Moraes Francisquini Gardin |
INSTITUIÇÃO: 14ª REGIONAL DE SAÚDE | Paranavaí-PR | E-mail: isabel.vasconcelos@sesa.pr.gov.br

Caracterização do problema: A falta de recursos para a otimização da rede física de unidades básicas de saúde; a falta de
conhecimento para um planejamento baseado em perfis epidemiológicos, econômicos , sócio culturais , demográficos e geográficos
(territorialização) e a burocracia administrativa para conseguir a contemplação de recursos para obras, contribuem por vezes para
o retardamento da otimização da rede pública de saúde. Fundamentação teórica: “Considerando a necessidade de qualificar o
financiamento Estadual, o ganho de escala, a melhoria do acesso e da qualidade na APS, para o biênio 2013/2014 a SESA propôs
o alinhamento do planejamento físico para construção ou ampliação de Unidades de Saúde para todo Estado do Paraná, mediante a
elaboração do Planejamento Municipal da Estrutura Física das Unidades de Saúde da Família”. Descrição da experiência: A Secretaria
de Estado da Saúde, desenvolveu no Paraná entre 2011 a 2014 o Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – APSUS, com
vistas à qualificação das equipes, infraestrutura existente e investimentos para a implantação das Redes de Atenção à Saúde. Na área
da 14ª dentre outros enfatizamos o Plano de Investimento da Gestão em relação à reestruturação da Atenção Primária à Saúde , uma
vez que em decorrência da realização da 5ª Oficina do APSUS , as equipes municipais apresentaram os diagnósticos locais das Unidades
de Atenção Primária em saúde bem como o planejamento municipal de suas estruturas físicas, culminando na facilitação do alcance
de recursos financeiros para e readequação e ou construção de novas estruturas. Como resultado do processo iniciado e ainda em
construção, doze municípios foram beneficiados com recursos estadual para construção de novas Unidades Básicas de Saúde. Houve
disponibilização de recurso financeiro para término de quatro obras inacabadas e para reformas em outros cinco municípios e nove
municípios foram contemplados com equipamentos para unidades de Atenção Primária em Saúde. 100% dos municípios (28) receberam
transporte sanitário entre os anos de 2014 e 2015. Palavras-chave: Investimento. Qualificação. Melhorias na APS.
Referências: Manual da 5ª Oficina do APSUS/ Planejamento Municipal da Estrutura da APS no Estado do Paraná _ Março de 2013

EIXO TEMÁTICO: Políticas Públicas de Saúde; Redes de Atenção à Saúde TRABALHO 145

A inserção da assistência farmacêutica nas redes de
atenção à saúde no paraná: a rede mãe paranaense

AUTOR PRINCIPAL: Maurílio José Lara Filho | AUTORES: Felipe Assan Remondi | INSTITUIÇÃO: SESA-PR |
Cornélio Procópio-PR | E-mail: mauriliojlf@hotmail.com
Introdução: A Assistência Farmacêutica é a área do Sistema Único de Saúde responsável por prover medicamentos e garantir seu uso
racional. Com importância crescente no contexto da transição epidemiológica e demográfica, sua integração às Redes de Atenção à
Saúde tem sido cada vez mais requisitada no intuito de garantir a qualidade e resolubilidade dos serviços. Na formulação das Redes,
a Assistência Farmacêutica é tida como sistema de apoio transversal, articulado ao sistema de governança de pontos de atenção. No
entanto, apesar da crescente relevância, a área ainda apresenta integração incipiente e resultados limitados. Objetivos: O presente
trabalho tem como tema a inserção da Assistência Farmacêutica nas Redes de Atenção à Saúde no Paraná, tomando como base
uma Rede já implantada, a Rede Mãe Paranaense. Método: Propõe-se a realização de um estudo de caso, tomando a Rede Mãe
Paranaense como objeto de análise. Para avaliação foram utilizados referênciais teóricos da Assistência Farmacêutica e da implantação
e organização da Rede em questão. Foram abordados tópicos relativos ás Redes de Atenção à Saúde e tópicos relativos à Assistência
Farmacêutica. Também foi abordada a integração teórica existente entre elas. Resultado: Constatou-se que não existe uma integração
formal entre a Rede e a Assistência Farmacêutica, caracterizada pela ausência de menção nas referências constitutivas da rede
ou documentos específicos. De maneira geral, a Linha Guia e outras referências não consideraram o uso de medicamentos como
ferramenta assistencial auxiliar, limitando potenciais avanços como a constituição de Protocolos Clínicos, organização de programas
especiais da SESA para acesso a medicamentos relacionados à gestação e puerpério, regramento dos pontos de acesso a medicamento
e, principalmente, medidas que visem a garantia do uso racional dos mesmos. Por outro lado, pode-se avaliar ainda que a Assistência
Farmacêutica ainda carece de formulações teóricas robustas e que permitam sua operação na lógica assistencial das redes, fato que
também contribuiu para a não integração. Conclusão: Além da falta de integração nos documentos avaliados, evidenciou-se que ao
não considerar aspectos centrais da Assistência Farmacêutica, tanto a Rede Mãe Paranaense, quanto a área deixaram de se beneficiar
de avanços em termos de integralidade da assistência, acesso a medicamentos necessários e contribuições para um atendimento de
qualidade e com segurança às gestantes, puérperas e crianças. Palavras-chave: Redes de Atenção à Saude. Assistência Farmacêutica.
Rede Mãe Paranaense. Medicamento. Gestante. Puérpera.
Referências bibliográficas: CORRER C.J; OTUKI M.F.; SOLER O. Assistência farmacêutica integrada ao processo de cuidado em
saúde: gestão clínica do medicamento. Revista Pan-Amazônica de Saúde, 2011. MARIN N. et al. Assistência farmacêutica para gerentes
municipais. OPAS/OMS, Rio de Janeiro, 2003. MENDES, E. V.; As Redes de Atenção à Saúde. 2. ed., Brasília: Organização Pan-Americana
da Saúde, 2011. PARANÁ. Linha Guia Rede Mãe Paranaense. Secretaria de Estado da Saúde do Paraná. Curitiba, 2014

167