Page 179 - ANAIS_3º Congresso

EIXO TEMÁTICO: Políticas Públicas de Saúde; Redes de Atenção à Saúde TRABALHO 234

Sistema de Transporte Eletivo em Saúde: perfil de usuários,
condições de deslocamento, encaminhamento e tratamento fora do
domicílio

AUTOR PRINCIPAL: Marilene Barros de Melo | AUTORES: Lucília Nunes de Assis, Luiz Carlos Brant, Fábio Antônio Gonçalves, da
Silva, Luciano Jerônimo da Siva Batista | INSTITUIÇÃO: Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais | Belo Horizonte-MG |
E-mail: marilenebmelo@gmail.com
A regionalização, princípio organizativo do Sistema Único de Saúde (SUS), subsidia a integralidade da atenção em rede, incluindo transporte,
fluxo e regulação da rede. Em Minas Gerais (MG) criou-se o Sistema de Transporte Eletivo em Saúde (SETS), que proporciona o deslocamento
do usuário para os municípios que ofertam serviços de apoio diagnóstico ou outro tipo de atenção especializada dentro da Região de
Saúde ou Região Ampliada de Saúde. Esse trabalho objetivou caracterizar o SETS na perspectiva do usuário no seu deslocamento para
Belo Horizonte (BH), entre novembro de 2015 a abril de 2016. Nesse estudo transversal, de natureza quali-quantitativa, foram aplicados
410 questionários semi-estruturados em usuários, amostra aleatória e não probabilística. As análises estatísticas foram feitas com software
R, considerando distribuição de frequências, coeficiente de correlação de Spearman e nível de significância igual ou menor que 0,05. As
variáveis analisadas quando agrupadas caracterizaram perfil do usuário; condições de deslocamento, fluxo do encaminhamento e tipo de
tratamento. Os resultados apontaram que 60% dos usuários eram do sexo feminino e 57% estão entre 31 e 69 anos. As ocupações mais
citadas foram aposentados, estudantes, do lar, trabalhadores rurais e desempregados. A renda familiar de 78% variou de 1 a 2 Salários
Mínimos. Os usuários são SUS dependentes, alguns beneficiários de programas sociais. Os veículos exclusivos da gestão municipal ou
estadual - ambulância, van e micro-ônibus – correspondem a 62%. A presença de Agente Comunitário de Saúde nos veículos constituiu
uma referência positiva para um melhor acolhimento. Apenas 5% portavam o formulário de encaminhamento. Houve uma relação direta
da presença do usuário em BH com a falta de tratamento em municípios mais próximos ao da sua residência. Os atendimentos mais
citados foram marcação ou realização de consulta com especialistas e exames de apoio diagnóstico. Todos os 123 municípios de origem
dos usuários encontravam-se com oferta programada no teto do município de atendimento na Programação Pactuada e Integrada/MG de
abril de 2016, sendo que menos de 10% dos usuários eram oriundos da Região Ampliada Centro, a mesma do município de atendimento.
Conclui-se que a disponibilização do SETS, ao tentar fortalecer o princípio da regionalização, promove benefícios individuais e compromete a
responsabilização e organização local dos serviços de saúde do SUS. Palavras-chave: Transporte em Saúde. Tratamento Fora do Domicílio.
Regionalização em Saúde.
Referências: BRASIL. Portaria GM/MS nº 1.097 DE 22 de maio de 2006. Define o processo da Programação Pactuada e Integrada da
Assistência em Saúde seja um processo instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde. Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/
sas/PORTARIAS/Port2006/GM/GM-1097.htm MENDES, E. V. As redes de atenção à saúde. Belo Horizonte: Escola de Saúde Pública de
Minas Gerais, 2009. MINAS GERAIS. Plano Diretor de Regionalização – PDR. Minas Gerais, Belo Horizonte, 2012. [citado 2011 maio 03].
Disponível em: http://www.saude.mg.gov.br/politicas_de_saude/plano-diretor-de-regionalizacao-pdr-novo/regionalizacao-assistencial MINAS
GERAIS. Plano Diretor de Regionalização de Minas Gerais. 2001 /2004. Belo Horizonte: Coopmed, 2002. 91p. Apoio financeiro: Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.

EIXO TEMÁTICO: Políticas Públicas de Saúde; Redes de Atenção à Saúde TRABALHO 248

Reorganização das portas de entrada da urgência e
emergência (u/e) na 15ª Regional de Saúde (15ª RS)

AUTOR PRINCIPAL: Camila Costa de Andrade | AUTORES: Norico Miyagui Misuta, Lúcia Toshico Shimazaki, Bruna Milagres Ribeiro |
INSTITUIÇÃO: 15ª Regional de Saúde | Maringá-PR | E-mail: camila.andrade@sesa.pr.gov.br
Introdução: A crescente demanda por serviços de urgência e emergência, decorrente do aumento de acidentes e da violência urbana e à
insuficiente estruturação da rede, contribuem para a sobrecarga de serviços disponibilizados ao atendimento da população (BRASIL,2002).
A Rede de Urgência e Emergência (RUE) é composta por diferentes pontos de atenção com o intuito de contemplar as ações necessárias
ao atendimento às situações de urgência (BRASIL, 2013), sendo uma das redes prioritárias da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná
(PARANÁ,2013). Objetivos: A 15ª RS de Maringá, na vigência de regionalizar o SAMU para os 30 municípios e por solicitação dos gestores
municipais de saúde na Comissão Intergestores Bipartite Regional (CIBR), constituiu um grupo técnico para avaliar estes pontos de atenção,
com o objetivo de reorganizar as portas de entrada da U/E na 15ªRS. Metodologia: Para o diagnóstico foram realizadas vistorias “in loco”
pela equipe regional de vigilância sanitária e auditoria em 2014 e 2015, levantamento de custos feito pelos apoiadores do COSEMS e dados
dos Sistemas de Informação. Resultados: Verificou-se que os municípios da 15ªRS apresentam um alto custo para manter portas de entrada
da U/E 24h, principalmente devido ao pagamento de plantões médicos. Apesar do alto custo, há baixa resolutividade desses serviços pelas
dificuldades em garantir o acesso a exames laboratoriais e de imagem em tempo oportuno, com conseqüentes dificuldades de elucidação
diagnóstica, além de que a grande maioria não está adequada com as normas sanitárias vigentes. Os pontos de atenção encontram-se
desestruturados, desprovidos de equipamentos e medicamentos mínimos para atendimento às situações de U/E e com profissionais
despreparados, gerando assim uma assistência desqualificada. Foram propostas tipologias de acordo com o porte do município, estrutura
física existente e população a ser atendida, estabelecendo os materiais e medicamentos necessários, equipe de plantão e complexidade da
assistência e serviços de apoio. Desta forma definiram-se cinco tipos de portas de entrada: Unidade Básica de Saúde, Unidade de Saúde
com Leito de Observação, Pronto Atendimento, Hospital com Pronto Socorro e Hospital de Alta Complexidade ou Especializado, que será
discutido e pactuado em CIBR. Conclusão: A reorganização dos pontos de atenção de U/E na 15ª RS é fundamental para otimizar os gastos
com saúde e garantir em tempo oportuno atendimento às situações de U/E. Palavras-chave: Reorganização. Urgência e Emergência.
Pontos de Atenção.
Referências: BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 2.048 de 05 de novembro de 2002. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria
de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Especializada. Manual instrutivo da Rede de Atenção às Urgências e Emergências no
Sistema Único de Saúde (SUS) / Ministério da Saúde, Brasília: 2013. PARANÁ. Secretaria de Estado da Saúde. Plano Estadual de Saúde
2012-2015. Disponível em: http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/plano_estadual_de_saude_versao_final.pdf. Acesso em: 11.04.16.
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