Page 180 - ANAIS_3º Congresso

EIXO TEMÁTICO: Políticas Públicas de Saúde; Redes de Atenção à Saúde TRABALHO 250

Homossexualidade Feminina: a invisibilidade da saúde
sexual pelo Sistema Único de Saúde

AUTOR PRINCIPAL: Gianna Schreiber Popadiuk | AUTORES: Rita Estela Salino, Marcos Claudio Signorelli, Nadia Terezinha Covolan |
INSTITUIÇÃO: Universidade Federal do Paraná | Curitiba-PR | E-mail: gianna.diuk@gmail.com
Este trabalho articula uma reflexão perante a atenção à saúde das mulheres diante da condição de gênero e orientação sexual. O objetivo da
pesquisa é promover o debate dos desafios cotidianos dessas mulheres em relação ao acesso a políticas públicas de saúde no atendimento
ginecológico por profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Realizou-se uma pesquisa qualitativa com três interlocutoras, a
primeira uma estudiosa do gênero no Brasil, a segunda, Vice Presidente da Associação X e Conselheira LGBT e da Mulher no Estado do
Paraná e a terceira, Auxiliar de Enfermagem atuante no Programa da Saúde da Família em Curitiba por meio de entrevistas com perguntas
abertas sobre a saúde sexual da mulher homossexual.Assim, a pergunta norteadora foi: Como a mulher homossexual cuida de sua saúde
sexual? Em relação ao atendimento ginecológico para estas mulheres, segundo relato da profissional de enfermagem atuante no SUS o
atendimento é padronizado, partindo-se do pressuposto de que todas as mulheres são heterossexuais. As outras interlocutoras comprovam
a afirmação da profissional, evidenciando-se a ausência de profissionais, capacitados para o atendimento especializado a população de
mulheres homossexuais. Partindo-se destas considerações, os atendimentos caracterizam-se pela inexistência de protocolos de saúde que
preconizem a prevenção de doenças ginecológicas para a população em estudo. Muitas mulheres encontram-se em situações de maior
vulnerabilidade visto que não usufruem de programas específicos de orientação e educação sexual como: prevenção de doenças sexualmente
transmissíveis, fornecimento gratuito de preventivos para o ato sexual, atendimento por profissionais de saúde capacitados, exames de rotina
e medicações.É preciso compreender: Por quê essas mulheres são invisíveis para a saúde ginecológica? Por quê o direito do acesso igualitário
à saúde não é respeitado? Por quê a formação dos profissionais de saúde não contemplam a condição de gênero e orientação sexual? Os
resultados denunciam a ausência de políticas públicas de saúde para mulheres homossexuais e a invisibilidade destas mulheres no que diz
respeito a saúde sexual que vai muito além do sexo incluindo a atenção ao corpo da mulher. E por isso, concluímos que revisões de políticas
públicas de saúde diante da condição de gênero e orientação sexual na saúde sexual das mulheres homossexuais são fundamentais para
a promoção da qualidade de vida dessas mulheres. Palavras-chave: Sistema Único de Saúde. Homossexualidade Feminina. Saúde Sexual.
Referências: BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Título VIII – Da
Ordem Social, Seção II – Da Saúde – artigo 196-200, 1988. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.836, de 1 de dezembro de 2011.
ANAIS 3º CONGRESSO PARANAENSE DE SAÚDE PÚBLICA/COLETIVA - 2ª MOSTRA PARANAENSE DE PROJETOS DE PESQUISA PARA O SUS
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
(Política Nacional de Saúde Integral LGBT). BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica. Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva.
Brasília, 2010. BRASIL. 2012. Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil: ano de 2011. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República. COVOLAN, N. T. Corpo vivido e gênero: a menopausa no homoerotismo feminino. 2005. 214 f. Tese (Doutorado
em Ciências Humanas) - Setor de Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2005. Gênero e Diversidade na
escola: Formação de Professores/as em Gênero, Orientação Sexual e Relações Êtnico-Raciais. Livro de conteúdo, CEPESC,Brasília, 2009.
MOTT, Luiz. A revolução homossexual: o poder de um mito. Revista USP, São Paulo, n. 49, mar/mai, 2001, p. 40-59. SEN, Amartya Kumar.
Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. SEN, AK; KLIKSBERG, B. As pessoas em primeiro lugar. A ética
do desenvolvimento e os problemas do mundo globalizado. Companhia das Letras, 2010. ______. Ministério da Saúde. Carta dos Direitos dos
Usuários da Saúde. Portaria nº 675/GM/2006. Revogada pela Portaria nº 1.820, de 13 de agosto de 2009. Diário Oficial da União, Poder
Execurtivo, Brasília, DF, 31 mar. 2006. ______.Ministério da Saúde. Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemia de AIDS e das DST entre
Gays HSH e Travestis. Brasília, 2008.

EIXO TEMÁTICO: Políticas Públicas de Saúde; Redes de Atenção à Saúde TRABALHO 251

Presença dos Profissionais de Educação Física no SUS do Paraná

AUTOR PRINCIPAL: Diego Spinoza dos Santos | AUTORES: Marcelo Hagebock Guimarães, Gustavo de Moraes Galvão, Celso
Teruaki Sakamoto Jr | INSTITUIÇÃO: Câmara Técnica em Saúde - Conselho Regional de Educação Física do Paraná | Curitiba-PR
| E-mail: diegospinoza@hotmail.com
Introdução: A inatividade física é a quarta maior causa de mortalidade mundial . No Brasil, apenas 22,5% da população acima de 18 anos
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atinge o mínimo recomendado de atividade física no lazer e no Paraná esse número é inferior à média nacional . Os custos por internações
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hospitalares com doenças crônicas, com fração atribuível a inatividade física, em 2013 representaram 15% dos gastos pelo Sistema Único
de Saúde (SUS) . Desta forma, incluir nas equipes de saúde profissionais especializados em exercício é medida essencial para a promoção
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da saúde. Objetivos: O objetivo do estudo foi identificar a evolução da presença de profissionais de Educação Física atuando no SUS do
Paraná, após a implantação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e do Programa Academia da Saúde (PAS). Métodos: A taxa de
crescimento da participação foi identificada comparando os dados das competências referentes ao mês de dezembro entre 2008 e 2015,
disponíveis no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) . Para avaliar a distribuição entre as regionais de saúde foram
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utilizados os dados da competência referente a fevereiro de 2016. Resultados: A presença de profissionais atuando no setor Saúde cresceu
840%, entre 2008 e 2015. Dos 255 cadastrados no CNES 96,5% atuam no SUS, destes 59,8% atuam em NASF, 27,6% trabalham em
polos do PAS e 4,9% desenvolvem suas atividades em Centros de Atenção Psicossocial. Dos 399 municípios do Paraná 141 dispõem deste
trabalhador em suas equipes de saúde, distribuídos em 21 regionais de saúde, exceto na 1ª regional. Em 77,3% das cidades só existe um
profissional de Educação Física atuando. Considerações finais: O crescimento do quantitativo destes profissionais no SUS é notável, mas
dada a importância do estímulo à atividade física, a presença em menos da metade dos municípios merece destaque. A predominância de
atuação na saúde pública reforça a necessidade da inclusão do tema nos currículos dos cursos de graduação. O número de cidades com
apenas um profissional nos remete a necessidade de promover encontros regionais para discussão sobre processos de trabalho e troca de
experiências, algo que o Conselho Regional de Educação Física do Paraná tem buscado através dos “Dias de Ação”. O contínuo crescimento
da participação dos profissionais de Educação Física como trabalhadores do SUS é um avanço que pode estimular a população paranaense
a adotar um comportamento fisicamente ativo, refletindo na construção de uma sociedade mais saudável. Palavras-chave: Profissionais de
Educação Física. Sistema Único de Saúde. Inatividade Física. Promoção da Saúde.
Referências: 1. Lee IM, Shiroma EJ, Lobelo F, Puska P, Blair SN, Katzmarzyk PT, et al. Effect of physical inactivity on major non-communicable
diseases worldwide: an analysis of burden of disease and life expectancy. Lancet. 2012 2. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Diretoria de Pesquisas. Pesquisa Nacional de Saúde 2013. Percepção do estado de saúde, estilos de vida e doenças crônicas. Rio de Janeiro;
2014. 3. Bielemann RM, Silva BGC, Coll CVN, Xavier MO, Silva SG. Impacto da inatividade física e custos de hospitalização por doenças
180 crônicas. Rev. Saúde Pública [Internet]. 2015 4. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Informática do SUS.
Relatório Consulta Profissionais (CBO) [acesso em 29 mar 2016]. Disponível em: http://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Profissional_com_
CBO.asp