Page 181 - ANAIS_3º Congresso

EIXO TEMÁTICO: Políticas Públicas de Saúde; Redes de Atenção à Saúde TRABALHO 253

Os Novos Modelos de Gestão do SUS e as Conferências
Nacionais de Saúde

AUTOR PRINCIPAL: Natalia Naome Oshiro | AUTORES: Thabata Cristy Zermiani, Rafael Gomes Ditterich, Isis Saraiva Jabbur,
Mariele Pena de Couto | INSTITUIÇÃO: UFPR | Curitiba-PR | E-mail: nat-oshiro@hotmail.com
Os Novos Modelos de Gestão do SUS e as Conferências Nacionais de Saúde Introdução: As Conferências Nacionais de Saúde (CNS)
tornaram-se instâncias colegiadas dos vários segmentos sociais, com objetivo de avaliar e propor diretrizes para a formulação da política de
saúde nos três níveis de gestão. Suas deliberações devem servir para orientar os governos na elaboração e na definição de ações prioritárias.
Objetivo: O objetivo deste artigo é examinar como as recomendações das CNS, desenvolvidas de 1988 a 2015, tratam a questão da
gestão do SUS. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa documental de caráter qualitativo com busca dos relatórios das Conferências no
site oficial do Ministério da Saúde. Resultado: Os novos modelos de gestão do SUS estão previstos em leis próprias. A 8ª CNS é o ponto
de partida das análises. Em suas resoluções, o principal objetivo a ser alcançado era a expansão e fortalecimento do setor estatal em
níveis federal, estadual e municipal, tendo como meta uma progressiva estatização do setor. A 10ª teve como um dos eixos temáticos:
Gestão e Organização dos Serviços de Saúde, o texto traz que os Governos devem coibir a implantação de projetos como as “organizações
sociais”. O entendimento era que estas modalidades de gestão gerariam o clientelismo, as demissões arbitrárias, o afastamento do Estado
das suas obrigações constitucionais. Na 13ª CNS, no Eixo – Políticas públicas para a saúde e qualidade de vida, há a orientação de que
para o fortalecimento da gestão do SUS era necessário rejeitar a adoção do modelo de gerenciamento por FEDP, OS e Oscip. Na 14ª
CNS , na Diretriz: Gestão Pública para a Saúde Pública, o relatório orienta: Rejeitar a proposição das FEDPe repudiar quaisquer iniciativas,
em qualquer esfera de gestão, de gerar “dupla-porta” – acesso diferenciado para usuários com e sem planos de saúde, além de rejeitar
a criação da EBSERH, impedindo a terceirização dos hospitais universitários e de ensino federais. A 15ª CNS ocorreu em dezembro de
2015 e não havia relatório divulgado até a finalização desta pesquisa. Conclusão: O controle social tem seu reflexo máximo nas CNS, no
entanto, ao considerarmos o debate realizado sobre os novos modelos de gestão, podemos concluir que a democracia participativa não está
efetivada na prática. As ações dos gestores foram na contramão das deliberações das CNS. As OS, OSCIP, FEDP e EBSERH são realidades
dos municípios, estados e dos hospitais universitários. Palavras-chave: Gestão em Saúde. Controle Social. Administração de Serviços de
Saúde. Nova Administração Pública.
Referências: BRASIL. Ministério da Saúde. Histórias das Conferências de Saúde. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/14cns/
historias.html. Acesso em 13 de março de 2016. DITTERICH, R. G.; MOYSES, S. T.; MOYSÉS, S. J. O uso de contratos de gestão e incentivos
profissionais no setor público de saúde. Cadernos de Saúde Pública, v. 28, p. 615-625, 2012.

EIXO TEMÁTICO: Políticas Públicas de Saúde; Redes de Atenção à Saúde TRABALHO 267

A Compreensão e Efetividade do Trabalho do Agente Comunitário
de Saúde sob seu Ponto de Vista e da Comunidade Assistida

AUTOR PRINCIPAL: Desirre Bozza Fagundes de Souza | AUTORES: Janaina de Oliveira e Maria da Graça Kfouri Lopes |
INSTITUIÇÃO: UFPR litoral | Pontal do Parana-PR | E-mail: desirrebozza@yahoo.com.br
Introdução: Pontal do Paraná é um município novo, emancipado desde 1995, que tem 20 mil habitantes e 5 Agentes Comunitários
atuando no bairro de Praia de Leste. De acordo com a política Pública de Saúde, estratégia Saúde da Família, o ACS é o elo entre a
comunidade e os demais membros da equipe. A partir desta realidade, buscou-se avaliar a efetividade da interação entre os Agentes
e a comunidade de Praia de Leste. Objetivo: Esta pesquisa teve como objetivo compreender se existem resultados nas visitas dos
Agentes Comunitários de Saúde em relação à satisfação dos usuários na comunicação estabelecida e se para os ACSs o trabalho é
construtivo. Metodologia: A pesquisa qualitativa foi aplicada com dois grupos na modalidade de Grupo Focal para melhor entender
as diversas formas de percepção de cada indivíduo, além de contribuir para uma troca de conceitos e aprendizados. Os participantes
foram moradores da comunidade e Agentes Comunitários que os atendem. As respostas foram transcritas fielmente ao original para
a confiabilidade da pesquisa. Das questões feitas para cada grupo, destacaram-se três categorias norteadoras que orientaram nos
resultados obtidos. Resultados: As três categorias são: “A relação entre os Agentes Comunitários de Saúde e a população” “A
compreensão das informações passadas à população pelos Agentes Comunitários de Saúde” e “ O consumo de Remédios Caseiros
x Medicamentos Alopáticos, pela população". As respostas dos dois grupos de entrevistados se completaram, mostrando assim um
entendimento parcial da realidade de ambas as partes questionadas. Os serviços de saúde não deixam de ser procurados mesmo
quando se classificam como não-usuários do SUS. Os usuários dos serviços de saúde citam os ACS’s como o elo entre a população
e as UBS’s, apesar das escassas visitas nos domicilios, os agentes acabam fazendo mais que suas obrigações para compensar a
comunidade. Algumas famílias elegem um membro que representa os demais nas relações com a UBS, marcando consultas e coletando
informações de interesse ao grupo familiar. Uma grande queixa dos Agentes é a falta de conhecimento da população sobre a verdadeira
função dos mesmos. Conclusão: Conclui-se que os agentes se sentem desvalorizados pois, se desdobram para satisfazer a comunidade
que não sabe as reais obrigações dos mesmos. A falta de organização da UBS faz com que o agente extrapole sua função, sem sucesso,
descontentando os dois grupos. Palavras-chave: Agentes Comunitários de Saúde. Conhecimento. Comunidade.
Referências: CAMPOS, G. W. S. Clinica e saúde coletiva compartilhadas: teoria paidéia e reformulação ampliada do trabalho em saúde.
Tratado de saúde coletiva FIOCRUZ, Rio de Janeiro, 2006. FONTANA, R. T. Satisfações e Insatisfações no trabalho do Agente Comunitário
de Saúde. Cogitare Enferm, Rio Grande do Sul, 2010. MARTINES, W. R. V; CHAVES, E. C. Vulnerabilidade e sofrimento no trabalho do
agente comunitário de saúde no Programa de Saúde da Família. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 41, n. 3. São Paulo,
2007. SANTANA, J. C. B; VASCONCELOS A. L; MARTINS, C. V; BARROS, J. V; SOARES, J M; DUTRA B. S. Agente Comunitário de Saúde:
percepções na estratégia saúde da família. Cogitare Enferm, Minas Gerais, 2009. VOGT, M. S; BECK, C. L. C; PRESTES, F. C; DIAZ, P. S;
TAVARES, J. P; SILVA, G. M. Cargas físicas e psíquicas no trabalho de agentes comunitários de saúde. Cogitare Enfermagem, v. 17, n. 2.
Rio Grande do Sul 2012.
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