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EIXO TEMÁTICO: Políticas Públicas de Saúde; Redes de Atenção à Saúde TRABALHO 307

Medicamentos por demanda judicial: análise dos processos

AUTOR PRINCIPAL: Alide Marina Biehl Ferraes | AUTORES: Thomas Biehl Ferraes | INSTITUIÇÃO: SESA/PR/18ª RS e Faculdade
de Ensino Superior Dom Bosco/CP | Cornélio Procópio-PR | E-mail: alide.ferraes@sesa.pr.gov.br
No Brasil, a petição de medicamentos por parte do cidadão via demanda judicial cresce ano a ano e impacta os sistemas de saúde
e judicial. Esta “judicialização” representa além de conflito de interesses, um fenômeno político-social, gerando debates em diferentes
esferas na sociedade. O estudo objetivou analisar processos judiciais e administrativos encaminhados à Seção de Insumos Estratégicos
na 18ª Regional de Saúde em Cornélio Procópio/PR no período de 2012 a 2014, com pedido de informações sobre fornecimento de
medicamentos pelo Estado do Paraná. Realizou-se análise documental e estudo descritivo retrospectivo com abordagem quantitativa e
qualitativa. O formulário de coleta de dados abordou elementos processuais, médicos científicos e sanitários. Foram analisados 243
processos, sendo 79% oriundos de promotores de justiça (192), e 21% de pacientes. Constatado aumento significativo de processos (19
em 2012, 60 em 2013, e 164 em 2014), com discreta predominância de mulheres (50,6%). O nome do medicamento pela denominação
comum brasileira constava em apenas 31,3% dos processos, e a indicação do código internacional da doença (CID) ou patologia em 37%.
Em 69,5% dos processos foi solicitado um único medicamento e 32 processos se referiam a mais de três. De 21 municípios da área de
abrangência, 4 se destacaram, com 77,4% dos processos. As classes farmacológicas mais solicitadas se referiam a medicamentos para
Doença Renal Crônica (cinacalcete), anticoagulante oral (rivaroxabana), broncodilatador (brometo de tiotrópio), estimulante do sistema
nervoso central (metilfenidato). Antipsicóticos e antidepressivos totalizaram 23,1% das petições. Duloxetina, venlafaxina e citalopram são
antidepressivos que não constam em Protocolos Clínicos e foram os mais pedidos. Houve singela busca por anticancerígenos, e grande
procura por medicamentos da atenção primária como Diabetes mellitus, hipertensão e problemas cardíacos. Os resultaram demonstraram
que a cada ano os pedidos de medicamentos via judicial aumentam, que os medicamentos solicitados, em sua maioria estão fora de
listas oficiais e protocolos clínicos, e que existem muitas falhas nas prescrições. Neste aspecto considera-se essencial, a responsabilidade
indelegável do prescritor em atendimento à legislação vigente, em relação à prescrição e ao diagnóstico de acordo com o CID 10. O acesso
ao medicamento concedido via judicial não se traduz necessariamente em garantia do uso racional do mesmo. Palavras-chave: Acesso a
Medicamentos. Processo Judicial. Uso Racional de Medicamentos.
Referências: BRASIL. Lei nº 5.991/1973. Dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos
ANAIS 3º CONGRESSO PARANAENSE DE SAÚDE PÚBLICA/COLETIVA - 2ª MOSTRA PARANAENSE DE PROJETOS DE PESQUISA PARA O SUS
e correlatos, e dá outras providências. Brasília, DF, 1973. BRASIL. Lei nº 9.787/1999. Dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o
medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências. Brasília, DF,
1999. BRASIL. Portaria GM/MS nº 1.555 de 30/07/2013. Componente Básico da Assistência Farmacêutica, 2013. BRASIL. Portaria GM/
MS nº 1.554, de 30/07/2013. Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, 2013. BRASIL. Relação Nacional de Medicamentos
Essenciais - RENAME/2014. PARANÁ. Deliberação CIB/PR nº33/2015 - elenco de referência estadual de medicamentos e insumos do
CBAF, 2015. PARANÁ. SESA/PR. Disponível em:

EIXO TEMÁTICO: Políticas Públicas de Saúde; Redes de Atenção à Saúde TRABALHO 314

Número de gestações de acordo com a idade materna

AUTOR PRINCIPAL: Aline Balandis Costa | AUTORES: Simone Cristina Castanho Sabaini de Melo, Natália Maria Maciel Guerra Silva,
Juliana Oliveira Duarte, Flávia Ribeiro Teixeira da Silva; | INSTITUIÇÃO: Universidade Estadual do Norte do Paraná | Bandeirantes-PR |
E-mail: alinebalandis@uenp.edu.br
Introdução: A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a adolescência como o período compreendido entre 10 à 19 anos. Segundo
dados do Ministério da Saúde, 2006 21,6% dos partos realizados pelo Sistema Único de Saúde em todo país eram de adolescentes.
Entre estas mulheres, a chance de ocorrência de morte por problemas decorrentes da gravidez ou do parto é duas vezes maior do
que entre as maiores de 20 anos. Alguns riscos estão relacionados à gravidez precoce como: baixo peso ao nascer, deficiências de
micronutrientes e restrição do crescimento intra-uterino, levando a alterações na evolução dessa gestação e no crescimento fetal,
o que pode resultar também em parto prematuro. A multiparidade na adolescência é uma situação cada vez mais frequente, sendo
considerada como um fator agravante tanto para o aumento da morbidade materna e fetal, quanto para problemas de aspectos sociais.
Objetivo: Verificar o número de gestações segundo idade materna. Métodos: Estudo descritivo de caráter quantitativo. A população do
estudo foi gestantes cadastradas no SIS pré-natal no município de Bandeirantes-PR, totalizando 183 gestantes. As variáveis coletadas
foram a idade materna e número de gestações. Resultados: Das gestantes cadastradas, 17,5% (32) tem entre 12 à 19 anos, 39,9%
(73) tem entre 20 à 25 anos e 42,6% (78) maior de 25 anos. Das gestantes com a faixa etária entre 12 à 19 anos, 18,7% estão na
segunda ou terceira gestação, entre as gestantes de 20 à 25 anos 45,2% estão na segunda ou terceira gestação e 6,9 % estão na
quarta ou mais gestação, sendo que uma gestante com 24 anos está em sua sétima gestação. Conclusão: O expressivo número de
adolescentes que estão na segunda ou terceira gestação (18,7%), bem como o número de mulheres jovens (20 à 25 anos) que estão
na quarta ou mais gestações reforça a importância de ações de prevenção e planejamento familiar com adolescentes. É importante
enfatizar que a adolescência é um período que ainda carece de especial atenção por parte dos serviços de saúde, apesar de existirem
programas destinados a esse público. Nas situações em que ocorre uma gestação sem planejamento, os fatores de risco para sua
recorrência devem ser reconhecidos imediatamente e os cuidados preventivos para uma nova gestação devem ser trabalhados com a
adolescente desde o seu pré-natal. Palavras-chave: Gestação. Pré-natal. Planejamento familiar.
Referências: NERY, Inez Sampaio et al. Fatores associados à reincidência de gravidez após gestação na adolescência no Piauí, Brasil.
Epidemiol. Serv. Saúde [online]. 2015, vol.24, n.4, pp. 671-680. ISSN 1679-4974. Acesso em:http://dx.doi.org/10.5123/S1679-
49742015000400009. HIGA, Elza de Fátima Ribeiro et al. A intersetorialidade como estratégia para promoção da saúde sexual e
reprodutiva dos adolescentes. Interface (Botucatu) [online]. 2015, vol.19, suppl.1, pp. 879-891. ISSN 1807-5762. Acesso em: http://
dx.doi.org/10.1590/1807-57622014.0751. SANTOS, Nilma Lázara de Almeida Cruz et al. Gravidez na adolescência: análise de fatores
de risco para baixo peso, prematuridade e cesariana. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2014, vol.19, n.3, pp. 719-726. ISSN 1413-8123.
186 Aceso em: http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232014193.18352013.