Page 23 - ANAIS_4º Congresso

EIXO: POLÍTICA E GESTÃO EM SAÚDE EIXO: POLÍTICA E GESTÃO EM SAÚDE

Comissão de Farmácia e Terapêutica e a Medicalização: Experiência de um
Município da Região Metropolitana de Curitiba

Autores: ANDRÉ LUIS CÂNDIDO DA SILVA; Amanda de Cassia Azevedo da Silva; Ana Paula Soares de Senna Teixeira; Rafael
Gomes Ditterich; Solena Ziemer Kusma Fidalski. Instituição: Universidade Federal do Paraná; Secretaria Municipal de Saúde de
Araucária.

Palavras-chave: assistência farmacêutica; medicalização; comissão de farmácia e terapêutica
Caracterização do problema: Em 2017, considerando os recursos empenhados pela Assistência Farmacêutica (AF) no
município de Araucária/PR, houve o investimento de R$ 6.513.230,86 para a aquisição de medicamentos e insumos
farmacêuticos. Neste período, foram investidos R$ 47,39 per capita, ultrapassando o mínimo previsto legalmente (R$ 10,3).
Porém, a AF não pode ser reduzida à logística de medicamentos (adquirir, armazenar e distribuir). A etapa de seleção, a qual
antecede todas as demais e possui como protagonista a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT), é primordial para o
estabelecimento, inclusive, do uso racional de medicamentos, mesmo que em detrimento do fenômeno da medicalização
da sociedade, o qual, sob interferência direta da indústria farmacêutica, busca influenciar profissionais de saúde e usuários
do Sistema Único de Saúde (SUS). Apesar de ser uma ferramenta consolidada, muitos municípios não possuem CFT.
Fundamentação teórica: O fenômeno da medicalização se caracteriza pela transformação da doença em um negócio,
por meio do alargamento do limite das doenças para além da sua definição científica, o que leva pessoas saudáveis a
acreditarem que estão doentes. A CFT é a instância multipro?ssional, consultiva, deliberativa e educativa dentro de hospitais
e outros serviços de saúde, responsável pela condução do processo de seleção, utilização, acompanhamento e avaliação
do uso dos medicamentos e produtos para saúde (Resolução CFF 449/2006). Cabe a esta última discutir sobre a exclusão,
inclusão e substituição de medicamentos através de evidências científicas robustas e fortes graus de recomendação, além
de isenção dos membros, firmada pela ausência de conflito de interesses. Descrição da experiência: Depois de cerca
de 3 anos de inatividade, por iniciativa do Departamento de Assistência Farmacêutica, foram retomados os trabalhos da
CFT através das reuniões ordinárias mensais. Efeitos alcançados: A partir de um vasto elenco de medicamentos (289
itens padronizados e 91 itens para atender demandas através de processo administrativo), de março a dezembro de
2017, foram realizadas ações de intervenção pela CFT, resultando na exclusão de 41, inclusão de 5 e substituição de 7
itens de medicamentos. Recomendações: As CFT podem ter um impacto significativo na promoção do uso racional de
medicamentos, monitorando a sua utilização e controlando seus custos. Além de ativas, estas comissões devem atuar
efetivamente como agentes transformadores do SUS.

Confecção e Utilização de Instrumento para Registro das Ações do PSE em
Matinhos-PR: Caderneta de Saúde Escolar

Autores: EDUARDA CRISTINA POLETTO GONÇALVES. Instituição: Prefeitura Municipal de Matinhos - PR

Palavras-chave: Saúde na Escola; Políticas Públicas; Promoção a Saúde
A confecção desta caderneta surgiu por meio da experiência profissional como coordenadora do Programa Saúde na
Escola PSE, desde 2014, as ações do programa eram desenvolvidas, mas os registros aconteciam de forma não articulada,
muitas informações se perdiam ou eram duplicadas, para isso foi criado a Caderneta de Saúde Escolar, Ensino Fundamental
I e Caderneta de Saúde Escolar, Educação Infantil, para colaborar na gestão do PSE, Política Intersetorial dos Ministérios
da Saúde e Educação com ações de saúde integral realizadas nas escolas por meio das equipes de saúde dos territórios
correspondentes. Essas cadernetas são fornecidas aos estudantes desde sua inserção na rede municipal de ensino, os
registros acontecem anualmente e a equipe de saúde e educação podem concretizar uma avaliação contínua da saúde
dos escolares, pois ela permanecerá junto à documentação escolar de cada aluno. A utilização dessa ferramenta se iniciou
no ano letivo de 2018, após capacitação de todos os profissionais envolvidos. A caderneta conta com registros referentes às
avaliações das condições de saúde dos escolares: saúde bucal, acuidade visual, avaliação antropométrica, saúde auditiva
e situação vacinal, com diversas informações de educação em saúde. Esse instrumento de registro contribuirá para que as
informações em saúde escolar aconteçam de forma adequada e garantirá o direito à saúde dos escolares de forma integral
e humanizada, considerando todas as suas particularidades e complexidade não ponderando o educando apenas como
uma estatística e fornecendo as equipes de saúde dos territórios correspondentes de cada escola registro das informações
quanto à saúde dos escolares adscritos, atendendo em todo município mais de 5000 estudantes.

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