Page 24 - ANAIS_4º Congresso

EIXO: POLÍTICA E GESTÃO EM SAÚDE

Consórcio Público de Saúde e Regionalização: Uma Visão Inovadora

Autores: SILVIA KARLA AZEVEDO VIEIRA ANDRADE; Fernanda de Freitas Mendonça. Instituição: Universidade Estadual de
Londrina

Palavras-chave: Regionalização; Consórcio Público de Saúde; Relações Federativas
O processo de regionalização em saúde possibilita o fortalecimento do federalismo, respeitando a autonomia municipal
e vislumbra o estabelecimento de relações de interdependência entre estes gestores e, embora seja um processo ainda
incipiente no escopo de construção do SUS, requer fortalecimento para seu avanço. Neste sentido, o consórcio público
de saúde encontra-se posicionado como uma ferramenta estratégica para a consolidação da regionalização em saúde. Ao
longo da história do federalismo no Brasil, os arranjos interfederativos foram previstos nas constituições brasileiras, mas
ocuparam espaços de pouco destaque no que tange à organização territorial e política no país. No âmbito da saúde, os
consórcios públicos apresentaram-se como alternativas para a organização da oferta de serviços e otimização de recursos,
em especial, entre pequenas localidades municipais, com vistas à união de esforços para o estabelecimento do acesso
à saúde, por meio de programas que congregam esforços coletivos. Entretanto, após o Decreto Federal nº 7508/2011,
surgem novas perspectivas de fortalecimento da regionalização, em que os consórcios públicos de saúde podem se
configurar com um papel inovador, fomentando a ação coletiva e a representatividade municipal, diante da necessidade de
organização das relações federativas, no elenco das prioridades territoriais das regiões de saúde, da tomada de decisões
no âmbito regional e na construção de uma identidade coletiva dos entes consorciados em meio às suas necessidades,
que devem ser construídas de maneira ascendente e cooperativa. Estas conclusões são parte do resultado de um estudo
de natureza qualitativa, com dimensão exploratória e investigativa, que teve como sujeitos os atores da gestão em saúde
no âmbito municipal de uma região, além de representantes da gestão estadual, do consórcio e do Ministério da Saúde.
O local de estudo foi a região de saúde do Médio Paranapanema, na macroregião Norte do Paraná. A coleta de dados se
deu por meio de entrevistas e grupos focais no primeiro trimestre de 2017, com roteiros semi-estruturados e a metodologia
de análise adotada foi a análise do discurso, proposta por Martins e Bicudo (2003). Os resultados do estudo corroboram o
processo de regionalização em saúde e o fortalecimento do SUS, contribuindo na iluminação dos caminhos para o futuro
da saúde.

Construção de Indicadores de Desempenho sob a ótica dos Cirurgiões-dentistas
dos Centros de Especialidades Odontológicas

Autores: JÉSSICA RODRIGUES DA SILVA NOLL GONÇALVES; Rodrigo Noll Gonçalves; Lara Cristal Baldan; Rafael Gomes Ditterich;
Solena Ziemer Kusma Fidalski. Instituição: Universidade Federal do Paraná

Palavras-chave: avaliação em saúde; atenção secundária à saúde; diretrizes para o planejamento em saúde.

Introdução: A elevada busca pela maior efetividade dos sistemas de saúde vem modificando os processos avaliativos e,
em particular, as avaliações de desempenho. No entanto, é necessário repensar o processo de avaliação sob a perspectiva
dos trabalhadores, almejando consolidar a atenção à média complexidade em saúde bucal. Objetivo: Elaborar uma matriz
de indicadores de avaliação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) sob a ótica dos Cirurgiões-Dentistas da 2ª
Regional de Saúde do estado Paraná (Araucária, Colombo e Curitiba) lotados nestes estabelecimentos de saúde. Método:
Para tal, foi utilizada a Técnica de Grupo Nominal (TGN) como estratégia para construção de consenso a respeito de quais
os indicadores mais adequados para avaliá-los. A 1ª etapa do Grupo Nominal contou com a participação de 36 cirurgiões-
dentistas. No entanto, após aplicação dos critérios de exclusão, restaram apenas 31 participantes. Resultados: Como
resultados da 1ª etapa, foram criados 5 indicadores de Cirurgia oral menor, 9 de Atendimento a portadores de necessidades
especiais, 8 de Diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca, 12 de Endodontia e 3 de
Periodontia especializada, totalizando 37 indicadores de desempenho. Conclusão: A construção coletiva de indicadores
envolvendo os trabalhadores subverte a lógica da abordagem top-down. Dessa forma a inclusão dos trabalhadores no
processo de formulação de seus próprios indicadores fortalece o vínculo e o comprometimento destes com o trabalho.

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