Page 291 - ANAIS_4º Congresso

EIXO: EPIDEMIOLOGIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE EIXO: EPIDEMIOLOGIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Implantação dos Comitês de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal dos
Municípios da 22ª Regional de Saúde de Ivaiporã-pr para Fortalecimento da Vigilância
do óbito

Autores: CLAUDIA VALÉRIA DA SILVA ALVES; Maria Luiza Hiromi Iwakura Kasai. Instituição: Secretaria Estadual de Saúde - 22ª
Regional de Saúde

Palavras-chave: Mortalidade Infantil; Mortalidade Materna; Comitê de Investigação de Óbito
Os Comitês de Prevenção da Mortalidade Materna Infantil e Fetal vêm sendo considerados como uma importante estratégia
para fortalecer a vigilância desses óbitos. Nos municípios da 22ª Regional de Saúde de Ivaiporã-PR (22RS), até 2013, os óbitos
eram avaliados apenas pelo profissional responsável pela vigilância do óbito, havia demora e seus determinantes e evitabilidade
não eram adequadamente caracterizados, dificultando a indicação de medidas para melhorar a qualidade do serviço de
saúde e prevenir óbitos. BITTENCOURT (2013) considera os óbitos materno, infantil e fetal como eventos de relevância para
ações de Saúde Pública por atenderem aos critérios de magnitude, transcendência, evitabilidade e compromissos nacionais e
internacionais firmados para sua redução. O objetivo é relatar o processo de implantação dos Comitês Municipais de Prevenção
da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal (CMPMMIF) na 22RS. Discutiu-se e aprovou-se na Comissão Intergestores Bipartite
Regional (CIR) a proposta de implantação dos CMPMMIF em 2014 para fortalecimento da vigilância desses óbitos. A análise
situacional mostrou que dos 16 municípios da 22RS apenas 2 possuíam CMPMMIF instituídos por decreto municipal, com
Regimento Interno aprovado e publicado em diário oficial. Realizou-se reunião com os técnicos da vigilância do óbito dos
municípios para fornecer instrumentos que viabilizassem a implantação dos comitês e proporcionassem o compartilhamento
de experiências sobre esse processo. Ao findar o prazo estabelecido em CIR para implantação dos CMPMMIF, alguns municípios
não haviam realizado a reunião para sua composição. A coordenação regional da vigilância do óbito auxiliou a execução da
oficina de sensibilização dos parceiros, focando a importância da intersetorialidade e do controle social para a efetividade das
ações do comitê. Com isso, alcançou-se a meta de formalizar o CMPMMIF em todos os municípios da 22RS até novembro/2014.
Foi significativo para a mobilização dos coautores desse processo que as discussões e comprometimentos fossem pactuados
em Comissão Intergestores Bipartite Regional. É preciso qualificar os comitês para garantir a efetividade e continuidade de suas
ações, apontando medidas de prevenção, e para exercer seu papel de espaço de discussão sobre a saúde da mulher e da
criança. Novos estudos precisam ser desenvolvidos para avaliar o impacto da atuação dos comitês na redução da mortalidade
materna, infantil e fetal.

Implementação do Sisagua em Municípios da Região Centro Oeste do Paraná

Autores: REGINALDO LEAL BLANC; Elizabeth Mitiko Konno de Lozada. Instituição: 11ª Regional de Saúde da Secretaria de Estado da
Saúde

Palavras-chave: Controle da qualidade da água; Monitoramento da água
Semanalmente os municípios da 11ª Regional de Saúde (RS) realizam coleta de amostra para análise da qualidade da água
para consumo humano, entretanto a alimentação no Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para
Consumo Humano (Sisagua) era realizada de modo incipiente. O cadastramento se limitava aos sistemas de distribuição e o
monitoramento da qualidade da água era realizado principalmente nas áreas urbanas. A água destinada ao consumo humano
é um bem essencial, que contribui para a manutenção da saúde quando distribuída com qualidade. O Programa Nacional de
Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua) tem por finalidade garantir a qualidade e segurança da água.
Com objetivo de auxiliar o gerenciamento de riscos à saúde, foi desenvolvido o Sisagua. O instrumento armazena informações
cadastrais sobre sistemas e soluções alternativas de abastecimento de água e sobre a qualidade da água proveniente de cada
uma das formas cadastradas, fornecida pelos prestadores do serviço (controle) e pelo setor saúde (vigilância), alimentado pelos
municípios. O papel da Regional de Saúde consiste na coordenação, avaliação e análise das informações contidas no Sisagua.
Foram realizadas ações a partir de abril de 2017, com emissão de relatório mensal da situação atual, acompanhamento das
coletas e amostras no sistema, além de treinamento individualizado e em conjunto para os técnicos municipais. Estes foram
orientados a elaborarem plano de amostragem, considerando variáveis como: definição de pontos de coleta, quantitativo e
representatividade das amostras que contemplasse formas de abastecimentos mais suscetíveis como soluções alternativas.
Em 2016 havia 1133 soluções alternativas individuais (SAI) cadastradas, 17 coletas mensais e 129 soluções alternativas coletivas
(SAC), com 10 coletas por mês. Atualmente há 1307 SAI cadastradas, com 30 coletas e 203 SAC, com 18 coletas mensais.
A alimentação regular do sistema nos municípios da 11ª RS com informações de controle e vigilância e estímulo à prática
da qualidade da água de forma sistematizada, possibilita análise da classificação de risco à saúde pelas diversas formas
de abastecimento. É necessário que os técnicos municipais recebam orientações contínuas e que se estabeleça rotina de
acompanhamento da alimentação do sistema, de cadastro e atualização de todas as formas de abastecimentos de água. A
comunicação deve ser constante entre os coordenadores regionais e técnicos municipais.

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