Page 38 - ANAIS_4º Congresso

EIXO: POLÍTICA E GESTÃO EM SAÚDE

Mudanças no Processo de Gestão Promovidas pelos Apoiadores Regionais do Estado
do Paraná, Brasil

Autores: MARIANA PISSIOLI LOURENÇO; Poliana Avila Silva; Raquel Cristina Luis Mincoff ; Dorotéia Fátima Pelissari de Paula Soares;
Vanessa Denardi Antoniassi Baldissera. Instituição: Universidade Estadual de Maringá

Palavras-chave: Gestão em Saúde; Apoio Institucional; Governança.
Introdução: O apoio institucional possui como característica modificar as práticas gerenciais, transformando a forma tradicional
de coordenação, supervisão e avaliação do trabalho por um modelo de trabalho em cogestão. Nessa direção foi implantado o
projeto apoiadores pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Paraná. Objetivo: Analisar as mudanças no processo
de gestão promovidas pelos apoiadores regionais na perspectiva dos gestores municipais de saúde. Método: Estudo de
abordagem qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, desenvolvido com 83 gestores municipais de saúde do estado do
Paraná-Brasil. A coleta de dados ocorreu em grupos focais, gravados em áudio, transcritos e processados utilizando o software
IRaMuTeQ®, a partir da técnica de Nuvem de Palavras. A pesquisa seguiu todas as normas éticas da experimentação humana e
obteve parecer favorável (CAAE 67804617.3.0000.0104, parecer nº 2.071.304) do Comitê Permanente de Ética em Pesquisa com
Seres Humanos da Universidade Estadual de Maringá (COPEP/UEM). Resultados: As palavras mais frequentes foram: gente
(n=118), falar (n=56) e apoiador (n=51). A palavra “gente” foi utilizada no sentido do pertencimento do trabalho desenvolvido pelos
apoiadores na contribuição e ampliação da função do gestor, já que os gestores relatam que para a “gente” o apoiador promove
a reflexão da prática, troca de experiências e melhora o relacionamento entre os gestores, além de facilitar a comunicação entre
os gestores municipais e as demais unidades federativas. Já a palavra “falar” demonstrou que a partir do apoio prestado pelos
apoiadores os gestores sentem-se empoderados e seguros para falar no sentido de se expressar para as tomadas de decisões
relativas ao seu município. E por fim a palavra “apoiador” retrata a importância da pessoa apoiadora na organização e evolução
positiva do processo de trabalho desenvolvido no município. Conclusão: Foi possível analisar as mudanças no processo de
gestão promovidas pelos apoiadores regionais no cenário em foco a partir da perspectiva dos gestores municipais de saúde.
Concluiu-se que o apoio regional é essencial para transformar as práticas de gestão, sobretudo para o papel da governança,
enaltecendo a função do apoiador para esse fim.

Necessidade de um novo olhar da Resolução 700/13

Autores: ANGELA SOELY RAYMUNDO PAULI; Jéssica Cristiane Martins; Patrick Westphal ; Guilherme Ribas da Siva; Tatiane
Traczykowski. Instituição: Prefeitura Municipal de Ponta Grossa

Palavras-chave: manicure; RDC700; autoclave
A atividade de manicure/pedicure está relacionada a centros de estética, salões de beleza ou autônomos que podem desenvolver
a atividade em domicílio, estas atividades estão propícias à contaminação por doenças virais, bacterianas e fúngicas, se não
tomados os cuidados necessários com os materiais usados. GARBACCIO e OLIVEIRA (2012) enfatizavam a possibilidade de
transmissão dos vírus da AIDS, da hepatite B e C, nestas atividades e as principais fontes de infecção foram através de lâminas,
alicates de cutículas, palitos e tesouras. Em 2013 foi publicada a Resolução SESA-PR n°700, colocando como imprescindível a
autoclave para esterilização dos materiais, mesmo para as empresas que prestam serviço domiciliar, ou contrato de prestação
de serviço com empresa liberada para tanto. Partindo das inspeções sanitárias, foram realizadas reuniões com os técnicos e
com o setor regulado, sendo possível relatar que em Ponta Grossa, desde 2014, a partir da vigência da referida legislação, a
liberação da licença sanitária para estes estabelecimentos tem se mantido baixa, em torno de 20%, constatou-se que apesar
da maioria dos profissionais terem conhecimento sobre o item da necessidade da autoclave no estabelecimento (77,5%), a
adesão ainda é pequena em função do custo, da falta de conhecimento quanto ao manuseio e da estrutura necessária para
operacionalização do equipamento, o que reflete em não conformidades que impedem a liberação da licença. A questão da
não liberação da licença sanitária, não é apenas uma questão burocrática, ou de ordem documental, é uma problemática que
envolve a saúde pública. O entrave está no fato da legislação ser tão restritiva, que favorece a informalidade e resulta em um
problema maior em que a maioria dos estabelecimentos/profissionais tem trabalhado sem o equipamento necessário e sem o
devido cuidado com os materiais, consequentemente colocando em risco a saúde da população. Sendo assim, faz necessário
um novo olhar para a RDC 700/13, já que na RDC 153/17 da ANVISA, a atividade de manicure/pedicure foi classificada como de
baixo risco, não condizente com as restrições propostas na legislação estadual. De forma a possibilitar o desenvolvimento da
atividade da manicure/pedicure de maneira ampla, que retire os profissionais da informalidade, que fomente a economia, mas
acima de tudo que permita que essa atividade seja realizada com garantia de saúde para todos.

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