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EIXO: PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA E CONTROLE SOCIAL EM SAÚDE EIXO: PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA E CONTROLE SOCIAL EM SAÚDE
Ampliando o Acesso a Ouvidoria Regional da Saúde
Autores: VÂNIA FRIGOTTO. Instituição: 20ª Regional de Saúde
Palavras-chave: ouvidoria, acesso
Considerando que para os cidadãos terem acesso ao serviço da Ouvidoria Regional de Saúde deveriam acessar via 0800,
online ou de forma presencial, o que pode representar uma viagem de até 200 km e os trâmites têm duração média de 20 a 45
dias de acordo com seu conteúdo, a resposta a ser entregue ao cidadão pode ser via online ou impressa, onde não há o acesso
online, burocratiza-se ainda mais o sistema e influencia diretamente no acesso aos serviços da Ouvidoria Regional. A Lei nº
13.460/2017 prevê direitos dos cidadãos e atribuições das ouvidorias como canal de entrada das manifestações, regulamenta
o §3º do artigo 37 da Constituição Federal, garantindo as formas de participação e de avaliação da qualidade dos serviços
públicos. Entre os direitos básicos estão: igualdade no tratamento dos usuários; atendimento por ordem de chegada, ressalvados
casos de urgência e as prioridades asseguradas por lei entre outros. A lei trata de direcionar o foco do Estado novamente ao
cidadão, considerando fundamental ouvir a sociedade para garantir um serviço de qualidade, ágil e sem burocracias. Nessa
perspectiva, a Ouvidoria da 20ª Regional de Saúde a partir de 2017, em parceria com as ouvidorias municipais criaram um canal
de comunicação, para evitar o deslocamento dos cidadãos para a cidade sede da Regional, assim, quando o cidadão acessa
os serviços das Ouvidorias Municipais e o assunto demanda posicionamento do órgão estadual, o ouvidor municipal faz o
registro da manifestação, encaminha ao setor competente da Secretária de Saúde, bem como, envia para a Ouvidoria Regional,
que também envia ao setor competente da Regional, quando a Ouvidoria da Regional recebe a resposta envia a mesma à
Ouvidoria Municipal que entrará em contato com o cidadão e repassará ao mesmo a resposta da Regional e do município. Os
efeitos observados têm sido o maior acesso aos serviços da Ouvidoria Regional por cidadãos dos 18 municípios que compõem
a 20ª Regional de Saúde, até então utilizada quase que exclusivamente, por cidadãos da cidade sede, desburocratização do
serviço, pois, as respostas chegam ao cidadão com prazo inferior ao preconizado na legislação, em média 5 dias, maior contato
e parceria entre as referidas ouvidorias. Recomenda-se que essa forma de acesso aos serviços da Ouvidoria Regional seja
utilizado pelas 22 Ouvidorias Regionais de Saúde do Paraná na perspectiva de melhoria do acesso e minimização da burocracia
onipresente nos serviços públicos de ouvidoria.
Depiladora Amiga, Quem Avisa Amiga é: Promoção de Saúde Através da Capacitação
Social. um Relato de Experiência de 3 Anos de Implementação.
Autores: ANDRESSA SEIXAS GULIN; Tatiane Herreira Trigueiro; Kharine Yukari Fujii; Thais Kohatsu Yanase; Alexandra de Britto Moro.
Instituição: Universidade Positivo
Palavras-chave: saúde da mulher, promoção de saúde, câncer colo uterino
Infecção Sexualmente Transmissível (IST) é um grande desafio de saúde pública em todo o mundo; e no Brasil os números
são alarmantes: 16.530 novos casos/ano de câncer de colo uterino, 1.6 milhão novos de casos/ano de clamídia e crescimento
de 1000% em gestantes com sífilis nos últimos 6 anos. A Organização Mundial de Saúde preconiza campanhas de ação sobre
a importância da prevenção e diagnóstico precoce de IST’s ; contudo, observa-se que no Brasil a aderência a estas medidas
ainda não é satisfatória (WHO, 2015). Como levar mais informações sobre a importância dos exames preventivos e os serviços
de saúde disponíveis para as mulheres sexualmente ativas de uma comunidade? Estudando o comportamento habitual de
mulheres brasileiras observa-se que 93% delas realizam algum tipo de procedimento depilatório, cerca de 53% delas com
depiladoras, com uma frequência 13 vezes maior se comparada a realização de consulta ginecológica. Com o intuito capacitar
estas profissionais que atuam diretamente com a intimidade feminina sobre a importância do tema de saúde da mulher, surge o
projeto Depiladora Amiga visando tornar depiladoras agentes promotoras de saúde em suas comunidades. Objetivo: Descrever
a experiência da implementação do projeto “Depiladora Amiga” em Curitiba, Paraná desde 2015. Metodologia: Em parceria com
a Secretaria de Saúde de Curitiba, alunas da universidade e Agentes comunitárias mapeiam e convidam as depiladoras da
região para a participação do curso realizado em seu distrito sanitário, composto de aulas com duração total de quatro horas
abordando temas de saúde da mulher. Resultado: O Depiladora Amiga iniciou em 2015 na UBS Augusta com 10 depiladoras,
está na sua 5 Edição, com mais de 500 depiladoras capacitadas em Curitiba. Demonstrou um o aumento no número de exames
ginecológicos coletados nas regiões estudadas e comprovou o potencial das profissionais em identificar e orientar suas clientes.
Inicialmente focado no tema sobre IST’s e câncer de colo uterino, o projeto incluiu temas como violência contra a mulher,
início de atividade sexual, câncer de mama, câncer de reto por HPV e proteção individual. Conclusões: Acredita-se que a
sensibilização das Depiladoras como agentes promotoras de saúde poderá contribuir para a melhoria da saúde das mulheres
na localidade de forma simples e efetiva. O projeto esta em expansão para outros estados, com apoio de instituições focada em
promoção de saúde da mulher. Afinal, quem amiga é!
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