Page 22 - ANAIS 7ª Mostra Paranaense de Pesquisas e de Relatos de Experiências em Saúde

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saldos financeiros constantes nos fundos municipais de saúde e a readequação dos
instrumentos de gestão e atos normativos, permitindo o reconhecimento dos recursos, para
reprogramação de serviços e ações de saúde conforme as necessidades locais. As oficinas
resultaram em 100% dos municípios com Relatório Anual de Gestão de 2020 e Programação
Anual de Saúde de 2021 finalizados e aprovados nos respectivos Conselhos Municipais de
Saúde. Foi uma oportunidade de demonstrar aos participantes a importância de trabalhar com
planejamento e execução financeira, possibilitando novos olhares e ações que possam
fortalecer as Redes de Atenção à Saúde de maneira crítico-reflexiva, levando em
consideração as necessidades e as potencialidades locais.

PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA: CONSTRUÇÃO DE CAMINHOS PARA O
PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO NA SAÚDE

Autores: LUANA CARLA TIRONI DE FREITAS GIACOMETTI | EDINALVA DE MOURA
FERRAZ, STELA MARIS LOPES SANTINI, EDILEUZA DE FÁTIMA ROSINA NARDI,
CACILDA MARIA DO PRADO. Instituição: COSEMS – PR

Palavras-chave: Pactuação Interfederativa; Planejamento; Gestão; Responsabilidade da
gestão.
Tendo em vista a necessidade de análise conjunta dos resultados da Pactuação
Interfederativa e dos Indicadores do Programa Previne Brasil (PPB) assim como discutir
estratégias de planejamento em saúde, foi elaborado um projeto para realização de encontros
com as equipes gestoras municipais para essa finalidade, tendo como coordenadores e
executores a apoiadora do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) e
equipe da 16ª Regional de Saúde de Apucarana (16ª RSA). Foram organizados nove
encontros virtuais, por meio do aplicativo google meet e os municípios foram agrupados
conforme similaridades em questão de características e porte, para realização da análise dos
resultados dos indicadores da Pactuação Interfederativa de 2020 e proposta de pactuação
dos indicadores para 2021. Participaram dos encontros os coordenadores da Atenção
Primária em Saúde (APS), coordenadores da Vigilância em Saúde, equipe de planejamento
e gestores de saúde dos 17 municípios da 16ª RSA. Os encontros iniciaram-se com as
apresentações dialogadas sobre as funcionalidades do sistema e-Gestor, financiamento e
Portaria MS nº 60 de 26/11/20, que trata das regras de validação das equipes e serviços da
APS para fins da transferência dos incentivos financeiros de custeio. No decorrer, houve
discussões sobre dificuldades das equipes quanto ao manejo dos sistemas terceirizados e
composição de equipes, entre outros. Na sequência, foram apresentados os resultados dos
indicadores da Pactuação Interfederativa 2020 e após foi proporcionado um espaço para a
troca de experiência entre os municípios, em que as equipes comentaram suas
potencialidades e fragilidades. Ao final, cada município construiu e definiu suas metas para
2021, em consenso com a equipe da 16ª RSA e com apoio da apoiadora do COSEMS. A
dinâmica da atividade, mesmo sendo de forma remota, demonstrou a importância da troca de
experiência, e de um espaço para que a equipe gestora e o gestor possam discutir ações e
caminhos para o planejamento da saúde. Entende-se que os encontros foram um método de
construir em equipe os caminhos a serem trilhados pela gestão. As oficinas resultaram em
100% dos municípios com a Pactuação Interfederativa 2021 aprovada pelos respectivos
Conselhos Municipais de Saúde, digitadas no Digisus e homologadas. Os municípios
demonstraram estar em um processo organizativo de busca de ações conforme
monitoramento dos indicadores da Pactuação Interfederativa e dos indicadores do fator de
desempenho do PPB.

A AÇÃO COLETIVA E A ORGANIZAÇÃO DE REFERÊNCIAS MICRORREGIONAIS PARA
ATENDIMENTO A COVID-19 NA 22ªRS

Autores: JOÃO FELIPE MARQUES DA SILVA | KAREN PATRÍCIA WILKE FERREIRA
ROCHA, CLODOALDO FERNANDES DOS SANTOS, MARCELLE MAREZE, CAROLINA
FAVARÃO MARTON, EMÍLIA CARLA DOS SANTOS FERNANDES. Instituição: COSEMS-
PR e 22ª Regional de Saúde