Page 27 - ANAIS 7ª Mostra Paranaense de Pesquisas e de Relatos de Experiências em Saúde

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Autores: EMILLY PENNAS MARCIANO MARQUES | WELLINGTON PEREIRA LOPES,
BRÍGIDA CARVALHO GIMENEZ. Instituição: Universidade Estadual de Londrina

Palavras-chave: Área Programática em Saúde; Estratégia Saúde da Família; Atenção
Primária à Saúde.
Introdução: A criação do SUS ampliou o conceito de saúde integrando ações de promoção,
prevenção e reabilitação. Nesse sentido, foram publicadas nos anos de 2006, 2011 e 2017,
três Políticas Nacionais da Atenção Básica (PNAB) visando o fortalecimento e qualificação
dessa área, por meio da Estratégia Saúde da Família (ESF). Objetivo: Analisar em que
medida as PNAB promoveram a indução da cobertura da atenção na AB baseada na ESF.
Método: Estudo quantitativo descritivo realizado por meio de dados secundários
disponibilizados no sistema Espaço para Informação e Acesso para o Sistema da Atenção
Básica. As informações utilizadas nesse estudo são relativas à cobertura de Agentes
Comunitários de Saúde, de equipes de ESF e de Saúde Bucal entre 2011 a 2019 no estado
do Paraná. Resultados e Discussão: A cobertura de ACS no ano 2011 era de 59%, entretanto
a partir do ano de 2017 houveram quedas desse percentual finalizando o ano de 2020 com
52,6%.Tal situação pode ter sido agravada pela não obrigatoriedade da presença do ACS a
partir da PNAB 2017 em todas as equipes de ESF. As ESF tiveram aumento no percentual
de cobertura entre os anos de 2011 até 2016 passando de 55,76% para 65,45%, entretanto
sofrendo queda nos anos posteriores finalizando o ano de 2020 com 62,79%. Essa alteração
pode estar relacionada ao fim do programa mais médico em 2015, e a alteração da PNAB
2017 que considera outros arranjos de AB além da ESF. A cobertura das equipes de atenção
básica (EAB), que contempla as equipes da ESF e as tradicionais equipes da AB, se
mantiveram crescente no período e finalizaram o ano de 2020 com 79,31%, ou seja, supõe-
se que houve apenas crescimento do modelo tradicional de AB, visto que as ESF têm sofrido
redução desde 2017. A equipe de saúde bucal (ESB), iniciou o ano de 2011 com cobertura
de 38,45% tendo aumento até o ano de 2014 totalizando 40,41% de cobertura, porém
sofrendo queda a partir de 2015. Alguns autores enfatizam que a PNAB 2017 agravou mais
essa queda ao retirar a obrigatoriedade da incorporação de ESB nas ESF, dessa forma, foi
observado que a região Sul do país foi a região mais afetada com redução de 6%, tendo o
Paraná finalizado o ano de 2020 com 35,24% de cobertura. Conclusões: As PNAB tiveram
forte poder de indução do crescimento da AB no Brasil, porém a PNAB 2017 não exerceu o
mesmo papel indutor que as anteriores, visto que diversas alterações levaram à redução no
percentual de cobertura das principais equipes estratégicas da AB.

AÇÃO COLETIVA E COOPERAÇÃO PARA A CONSOLIDAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO
EM SAÚDE

Autores: SILVIA KARLA AZEVEDO VIEIRA ANDRADE | FERNANDA DE FREITAS
MENDONÇA. Instituição: Universidade Estadual de Londrina

Palavras-chave: Regionalização; Gestão em Saúde; Federalismo.
O SUS é uma robusta construção que confere à saúde pública significativos avanços,
associados ao processo de redemocratização, à retomada do federalismo e à
descentralização, exigindo esforços na estruturação de desenhos regionalizados. A
regionalização no SUS é um processo carregado de potência para modificar frontalmente a
distribuição do poder e as relações federativas. Diante disso e considerando que a
cooperação trata da tomada conjunta de decisões por meio da ação coletiva, a partir de
competências em comum exercício (MELUCCI, 1989; ROVIRA, 1986; SROUR, 1998), esse
estudo traz como questão a implicação da ação coletiva e da cooperação no processo de
regionalização no SUS. O mapa conceitual foi balizado na triangulação de teorias a partir da
convergência entre os conceitos do federalismo, modos de exercício do poder e ação coletiva.
O objetivo do estudo foi identificar ações, instrumentos e estratégias de cooperação por meio
da ação coletiva existentes, bem como fragilidades para o processo de regionalização na
relação federativa. Trata de um estudo qualitativo de caráter exploratório, desenvolvido a
partir da coleta de dados realizada por meio de oficinas e entrevistas, tendo como sujeitos
atores relevantes no processo de regionalização para uma região de saúde do norte do