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EIXO 3 Atenção Primária à Saúde
TRABALHOS DE PESQUISA EM SAÚDE

COBERTURA POPULACIONAL DAS EQUIPES QUE ATUAM NA ATENÇÃO BÁSICA EM ANOS
ANTERIORES E POSTERIORES A PUBLICAÇÃO DA PNAB 2017

Autores: FERNANDA DE FREITAS MENDONÇA | Brenda Caroline Lucio Cardoso, Caroline Pagani Martins,
Sarah Beatriz Coceiro Meirelles Félix. Instituição: Universidade Estadual de Londrina

PALAVRAS-CHAVE: Atenção Primária à Saúde; Políticas de Saúde; Acesso aos serviços de saúde
As mudanças na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) influenciaram diretamente na composição e na organização das
equipes que atuam nesse nível de atenção. Entre as principais alterações trazida por essa política destaca-se o financiamento
de equipes de atenção básica, posteriores denominadas de equipes de atenção primária. Deste modo, o objetivo desse
estudo consistiu em analisar a cobertura populacional das equipes que atuam na atenção básica em anos anteriores
e posteriores à publicação da PNAB 2017 nos munícipios da macrorregião Norte do Paraná. Trata-se de um estudo de
abordagem quantitativa, analítica e transversal realizado na macrorregião Norte do Paraná. Os dados foram coletados por
meio do sistema de informação e gestão da atenção básica (e-Gestor AB), sendo o período de análise os anos anteriores
(2013, 2014, 2015, 2016 e 2017) e posteriores (2018, 2019 e 2020) a PNAB de 2017. Os resultados revelaram que houve
queda na cobertura das equipes de Saúde da Família (eSF), equipes de Atenção Primária (eAP) e Agentes Comunitários de
Saúde (ACS) em anos posteriores a PNAB 2017, sendo que a diferença das médias de cobertura de ACS em anos anteriores
e posteriores apresentou significância estatística (p=0,02). Verificou-se também que os municípios urbanos possuem maior
chance de apresentar baixa cobertura de eSF e ACS. Essa relação ocorre tanto em anos anteriores quanto em posteriores
a PNAB 2017. A diminuição da cobertura de eSF e ACS fragilizará aspectos relacionados a construção do vínculo com a
população, apropriação territorial e a promoção de ações de caráter multiprofissional com foco nas necessidades de saúde
da comunidade. Esses aspectos tendem a ser ainda maiores em municípios urbanos, os quais já enfrentavam, antes mesmo
das alterações da PNAB, problemas de cobertura populacional.

PERCEPÇÃO DE CONTADORES GESTORES EM SAÚDE ACERCA DOS DESAFIOS IMPOSTOS
PELO PREVINE BRASIL

Autores: FERNANDA DE FREITAS MENDONÇA | Luana Carla Tironi de Freitas Giacometti, Brigida Gimenez
Carvalho, Luciana Dias de Lima. Instituição: Universidade Estadual de Londrina.
Palavras-chave: Atenção primária à saúde; Financiamento da assistência à saúde; Gestão em saúde
O financiamento em saúde sempre foi um desafio para a gestão no SUS. Nos últimos anos ocorreram mudanças em relação
ao financiamento no SUS, como a aprovação da Emenda Constitucional 95 e a mudança do financiamento da APS, com
a aprovação e implantação do Programa Previne Brasil. Embora o programa tenha sido implementado apenas dois anos
após sua publicação, as mudanças propostas induziram os municípios a iniciarem algumas mudanças na sua forma de
organização. O objetivo da pesquisa foi analisar a percepção dos gestores e contadores acerca dos desafios impostos pelo
Previne Brasil em municípios da macrorregião norte do Paraná. A macrorregião norte do Paraná, conta com uma população
com cerca de dois milhões de habitantes, distribuídos em 97 municípios. A região é caracterizada, sobretudo, por municípios
de pequeno porte. Os dados foram coletados no segundo semestre de 2021 por meio de entrevistas semi-estruturadas,
tendo como sujeitos os contadores e gestores de saúde. Para análise das entrevistas utilizou-se o método de análise de
discurso. Os resultados revelaram que considerando que o previne brasil apresenta como uma das fontes de financiamento
o desempenho, isso demandará maior articulação da equipe de gestão com a equipe assistencial, além disso, equipes de
gestão fortalecidas e constituídas serão fundamentais nesse processo. Porém, tais características são pouco frequentes,
sobretudo, em municípios pequenos. Outra percepção apontada pelos gestores de grandes municípios foi a possível perda
de recursos para a APS. Diante da insegurança de recebimento de recursos pela União e a ausência dos Estados em incentivos
financeiros no âmbito da APS os municípios continuarão a ser o ente que mais investe proporcionalmente recursos neste
setor.

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