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EIXO 1 Políticas Públicas, Gestão e Avaliação na Saúde
TRABALHOS DE PESQUISA EM SAÚDE

FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO: UM NOVO MODELO DE GESTÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE

Autores: EDUARDO AUGUSTO LOUS | Sezifredo Paulo Alves Paz, Tatiane Correa da Silva Filipak, Deise Sueli de
Pietro Caputo, Tatiane Caroline Boumer. Instituição: Fundação Estatal de Atenção à Saúde - Feas

PALAVRAS-CHAVE: gestão em saúde; administração em saúde pública; fundações públicas
Caracterização do problema: A saúde pública brasileira passou por vários processos no decorrer de sua história. Essas
transformações foram em decorrência da necessidade em atender uma demanda cada vez maior e mais complexa. Em 2019, a
pandemia de COVID-19, pôs em prova a eficiência dos sistemas de saúde no mundo todo. Justificativa: Um modelo de gestão em
saúde, ainda pouco utilizado no país, apresentou sua nova maneira de gerir de forma diferenciada. Foi assim em uma Fundação
Pública de Direito Privado, que gerencia várias unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) em Curitiba, mostrando eficiência em
suas ações. Objetivo: Relatar a representatividade e capilaridade de uma instituição pública de direito privado no âmbito do SUS
de Curitiba. Descrição da experiência: A Fundação Estatal de Atenção à Saúde (Feas) é um órgão da administração indireta, com
autonomia gerencial, patrimonial, orçamentaria e financeira de personalidade jurídica de direito privado. A prestação de serviço
da Feas é efetivada apenas para o Sistema Único de Saúde (SUS), através do contrato de gestão com a Secretaria Municipal da
Saúde de Curitiba. São mais de três mil colaboradores, distribuídos entre suas unidades: Hospital Municipal do Idoso Zilda Arns;
Serviço de Atenção Domiciliar; Centro Médico Comunitário Bairro Novo; Serviço de Apoio e Diagnóstico Terapêutico; 02 Unidades
Básicas de Saúde; Saúde Mental com 13 Centros de Atenção Psicossocial e a Unidade de Estabilização Psiquiátrica; Rede de
Urgência e Emergência, Unidades de Pronto Atendimento e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência; Centro de Capacitação
e Desenvolvimento Humano; Centro de Educação e Pesquisa em Saúde, e; durante a pandemia de COVID-19 Hospital Vitória;
e; Hospital Victor Ferreira do Amaral. Reflexão sobre a experiência e recomendações: O processo de modernização do SUS
implica em mudança do modelo de atenção à saúde, na busca de efetividade, segurança, qualidade e humanização das relações
entre prestadores de serviços e usuários, como parte de um processo de transformação nas concepções acerca da saúde e no
desenvolvimento das práticas de saúde. A proposta de Fundações Estatais mostrou-se tangível no caso da Feas. Os modelos de
administração direta e de administração indireta, como as fundações, devem ser considerados em caráter complementar para
uma assistência integral no âmbito do SUS.

PROMOÇÃO DO DIREITO HUMANO A ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ADEQUADA (DHANA)
EM CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO: CENÁRIOS DE GESTÃO
MUNICIPAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
Autores: MARIA TERESA GOMES DE OLIVEIRA RIBAS | Rodrigo Portes Pabriça. Instituição: Pontifícia Universidade
Católica do Paraná (PUCPR)
PALAVRAS-CHAVE: Transtorno do Espectro do Autismo; Programas e Políticas de Nutrição e Alimentação; Colaboração
Intersetorial
Introdução: O transtorno do espectro do autismo (TEA) é um distúrbio neuropsicológico que cursa associado a comportamentos
alimentares e sociais restritos, podendo levar a deficiências alimentares, nutricionais e prejuízos no desenvolvimento em crianças.
Com um cenário de prevalência crescente, se enfatiza a importância de entender aspectos de percepção e abordagem do agravo
em políticas públicas, no nível da gestão municipal. Esta comunicação de pesquisa, faz parte de Programa Institucional de Iniciação
Científica, numa linha de estudos em Nutrição que aborda a atenção nutricional ao TEA, representando um de seus segmentos de
análise preliminar. Objetivo: Nesta etapa da pesquisa o objetivo focalizado se refere a levantar valores, significados e opiniões na
visão de nutricionistas gestores de estratégias e programas em saúde e alimentação escolar sobre o TEA em crianças, bem como
sistematizar necessidades sentidas sobre o alcance do DHANA nos processos de trabalho e gestão da atenção nutricional nesse
contexto de estudo. Materiais e Método: Pesquisa descritiva, exploratória e transversal, de abordagem qualitativa, tendo como
recorte espacial 9 municípios da Região Metropolitana de Curitiba. A população do estudo envolve nutricionistas gestores de
programas de alimentação e nutrição nos setores públicos municipais de saúde e educação, em função ativa na gestão por período
mínimo de dois anos. Resultados: A partir de 6 entrevistas obteve-se 3 categorias percebidas sobre o TEA para a gestão em saúde
e no ambiente escolar: dificuldade de comunicação, hiper seletividade alimentar e variabilidade de adesão à aprendizagem. A
comunicação foi relacionada à desatenção, domínio do vocabulário e elementos de socialização. A hiper seletividade enfatizou
a dificuldade de oferta alimentar adequada caracterizando riscos em saúde. Na organização da atenção nutricional barreiras
identificadas relacionaram insuficiência de formação técnica, com superficialidade do tema nos currículos de graduação e ensino
complementar. A escassez de recursos humanos frente à demanda assistencial crescente, lacunas em protocolos de diagnósticos,
mapeamento de casos e modelos de cuidado sem intersetorialidade caracterizaram campos de discussão sobre a gestão do
agravo. Os achados evidenciam a exigência de visibilidade dessa pauta como uma necessidade alimentar especial complexa do
campo da Nutrição em Saúde Coletiva, buscando implementação em políticas públicas no enfoque do DHANA.

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