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EIXO 1 Políticas Públicas, Gestão e Avaliação na Saúde
TRABALHOS DE PESQUISA EM SAÚDE

COBERTURA DE CITOPATOLÓGICO DURANTE A PANDEMIA: ALCANCE DO INDICADOR
DO PREVINE BRASIL

Autores: TATIELE ESTEFÂNI SCHÖNHOLZER | Fabiana Costa Machado Zacharias, Luciana Fabriz, Gabriela Gonçalves
Amaral, Brener Santos Silva, Ione Carvalho Pinto. Instituição: 1º Universidade Federal do Paraná; 2º, 4º, 5º, 6º
Universidade de São Paulo; 3º Universidade Estadual do Oeste do Paraná
PALAVRAS-CHAVE: Avaliação em saúde; Atenção Primária à Saúde; Saúde da mulher
Introdução: O Previne Brasil é um programa de financiamento implantado em 2019 que altera a forma de repasse financeiro para
a Atenção Primária à Saúde dos municípios, que passam a ser distribuídas com base em quatro critérios: capitação ponderada,
pagamento por desempenho, incentivo para ações estratégicas e incentivo com base em critério populacional. O pagamento por
desempenho é calculado de acordo com sete indicadores divididos em quatro ações estratégicas, a saber: a) saúde da criança;
b) saúde da mulher; c) pré-natal e d) doenças crônicas. Objetivo: analisar o alcance de um dos indicadores de desempenho que
compões a ação estratégica de saúde da mulher “cobertura de citopatológico” no nível nacional. Para isso foi realizado estudo
transversal com abordagem quantitativa utilizando dados secundários disponíveis no sistema de informação da Atenção Primária
à Saúde (SISAPS). Foi realizado estatística analítica com boxsplot e análise de dispersão comparando os anos de 2020 e 2021 no
âmbito nacional, utilizando o programa R Core Team 2021. Resultados/discussão: A cobertura de citopatológico a nível Brasil, no
ano de 2021, foi significativamente maior se comparado ao ano de 2020, especificamente no segundo quadrimestre, todavia, não
conseguiu alcançar a porcentagem estipulada pelo Ministério da Saúde, para os primeiros anos de implantação, que seria 40%.
Ressalta-se que uma possível explicação para o baixo alcance deste indicador pode estar associada ao momento de pandemia,
visto que, muitas unidades básicas de saúde limitaram seus atendimentos ou reorganizaram o fluxo para o atendimento prioritário
de pacientes sintomáticos para a Covid-19. O programa Previne Brasil está em seus anos iniciais de implementação, sendo
necessário o acompanhamento do desempenho de todos os indicadores, bem como, o entendimento aprofundado dos motivos
do não alcance das metas que podem estar relacionados ao não preenchimento ou preenchimento inadequado das informações,
no prontuário eletrônico do cidadão, dificuldade em utilização das ferramentas informacionais e/ou de problemas estruturais.
Considerações finais: enfatiza-se que este acompanhamento é fundamental para a qualificação e avaliação da atenção primária,
intervenções estratégicas pelos gestores, bem como, fator indispensável para o financiamento das ações neste mesmo nível de
atenção à saúde.

PAPEL DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO A SAÚDE
NA MACRORREGIÃO NORTE DO PARANÁ

Autores: BRÍGIDA GIMENEZ CARVALHO | Juliana Stuqui Mastine Gomes, Fernanda de Freitas Mendonça, Luciana
Dias de Lima, Sonia Cristina Stefano Nicoleto, Elisabete de Fáima Polo de Almeida Nunes. Instituição: Universidade
Estadual de Londrina
PALAVRAS-CHAVE: Consórcios de Saúde; Regionalização; Gestão em Saúde; Atenção Secundária à Saúde; Política de Saúde
O processo de regionalização do Sistema Único de Saúde tem como desafios superar a fragilidade das estratégias de planejamento
regional e a dificuldade de acesso da população à atenção especializada entre os municípios. Visando enfrentar esse problema,
os Consórcios Públicos de Saúde (CPS) foram criados na década de 1990. Essa pesquisa apresenta como objetivo analisar o papel
desempenhado pelos CPS no processo de regionalização na Macrorregião Norte do Paraná.Trata-se de um estudo de abordagem
qualitativa e exploratória, desenvolvido na Macrorregião Norte do Paraná que abrange as Regionais de Saúde (RS) 16ª, 17ª, 18ª,
19ª e 22ª. Foram realizadas entrevistas por meio de um roteiro semiestruturado, no período de setembro de 2020 a maio de 2021.
Os participantes da pesquisa foram os gestores municipais e representantes do Conselho Regional de Secretários Municipais de
Saúde do Paraná (CRESEMS), gestores estaduais e dirigentes dos consórcios públicos de saúde destas regiões. Os dados foram
analisados e interpretados pela técnica de análise de discurso e os resultados apresentam o Processo de Regionalização e o Papel
dos Consórcios na Macrorregião Norte do Paraná., destacando a importância da regionalização para os gestores, e o processo
de discussão do Planejamento Regional Integrado (PRI), sendo este debate realizado de maneira distinta em cada região. Foram
verificados alguns desafios a serem superados no processo de regionalização como a baixa adesão dos gestores nas reuniões
decisórias, o subfinanciamento do SUS, a dificuldade na cooperação entre os entes e a rotatividade dos gestores. Os espaços
apontados como possíveis arenas de negociação e pactuação entre os municípios são: a assembleia de prefeitos, o Conselho
curador, o Conselho Regional de Secretarias Municipais de Saúde (CRESEMS) e a Comissão Intergestores Regional (CIR). E por fim
aponta o contrato de rateio como um instrumento de pactuação entre os entes consorciados. Conclui-se que os CPS passaram a
se constituir em um importante instrumento para o processo de regionalização na região por ser um articulador entre os níveis
de governo.

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