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EIXO 1 Políticas Públicas, Gestão e Avaliação na Saúde
TRABALHOS DE PESQUISA EM SAÚDE
TRABALHOS DE PESQUISA EM SAÚDE
COOPERAÇÃO FEDERATIVA E AÇÃO COLETIVA PARA UMA NOVA
REGIONALIZAÇÃO NO SUS

Autores: SILVIA KARLA AZEVEDO VIEIRA ANDRADE | Fernanda de Freitas Mendonça, Letícia Cristina Bento,
Lilian Welz. Instituição: Universidade Estadual de Londrina

PALAVRAS-CHAVE: Regionalização da Saúde; Gestão em Saúde; Federalismo.
Considerando a robustez do SUS, a regionalização perpassa a relação federativa e esse processo foi constituído a partir
de diferentes intencionalidades. Dentre seus desafios atuais estão as reiteradas crises na cooperação federativa e na
coordenação das políticas públicas de saúde a partir da efetivação das competências compartilhadas entre os entes,
ora desveladas pela pandemia da COVID19. Neste sentido, esse estudo teve como objetivo compreender como ocorre a
cooperação no território regional, analisando os padrões nas relações federativas e seu impacto no planejamento e gestão
regional no SUS. Trata de um estudo qualitativo do tipo pesquisa-ação. Foram percorridas três etapas: diagnóstica, imersão e
interposição. A primeira estruturada por meio de um curso de extensão para gestores de saúde e entrevistas com atores-chave
do processo de regionalização. Na segunda etapa foi desenvolvida a imersão com estratégias de cooperação registradas em
um diário de campo. Na última etapa foi realizada uma oficina de interposição de resultados no território regional. O estudo
identificou desafios e potencialidades nessas relações. Os principais desafios desvelados para a consolidação da cooperação
foram: 1) limitação no entendimento dos papéis e competências entre os entes; 2) descontinuidade de políticas públicas; 3)
insuficiência na participação da união e desfinanciamento; 3) concentração de prioridades do território local, sobrepondo
as necessidades regionais; 4) relações de dependência e sobredependência dos municípios maiores sobre os menores e do
estado sobre os municípios, e; 5) supressão de dispositivos e discussões não oportunizadas. As potencialidades desveladas
constituíram um plano de ação que apontou para a necessidade de reconhecimento das necessidades locais a partir dos
planos de saúde, que embasem o planejamento regional por meio da ação coletiva. Os desafios para as relações federativas
e seus padrões na regionalização mostram que a ação coletiva, estabelecida por meio da ética, alteridade, solidariedade e
identidade territorial são um caminho para sua ressignificação à luz da democracia, com vistas ao engajamento e articulação
das três esferas de gestão, no intuito de fortalecer as relações de interdependência e o avanço do SUS.

OS CAMPOS DE FORÇAS E DISPUTAS NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE

Autores: EMILLY PENNAS MARCIANO MARQUES | Regina Melchior. Instituição: Universidade Estadual de
Londrina

PALAVRAS-CHAVE: Políticas Públicas em Saúde; biopolitica; Governabilidade
A criação e implementação de políticas públicas, visando a diminuição das desigualdades sociais e garantia de direitos,
se traduz em programas ou projetos de intervenção. Esse processo é influenciado por uma multiplicidade de relações de
poder do Estado, em níveis macro e micro. A depender da relação de forças, nasce o texto das políticas. O objetivo desse
trabalho é refletir sobre a existência de disputas no processo de formulação das políticas públicas de saúde. Trata-se de
uma reflexão teórica que utilizou autores como Feuerwerker, Merhy, Capella, Howlett, Ramesh e Perl, dando visibilidade aos
arranjos, disputas e acordos que estão postos na produção de uma política. Resultados: O ciclo de formulação das políticas é
composto pelas seguintes fases: construção da agenda (identificação dos problemas sociais); tomada de decisão; formulação
(construção do desenho da política); implantação; e avaliação de seus efeitos. Há estudos que indicam que durante a fase
de tomada de decisão e formulação, a depender da correlação de forças entre os atores envolvidos, o delineamento do
texto da política pode tomar diferentes formas, com possibilidades de gerar mudanças com consequências sobre o contexto
social. Na etapa de avaliação das políticas, podem haver apostas de análise em fases estanques ou por perspectivas a
partir do cotidiano dos serviços e dos processos de subjetivação. A força biopolítica permeia diversas relações a diferentes
modos e por diferentes atores sociais, dado que as políticas expressam e impõe modos de governar a vida do outro e
reforçam as inequidades sociais, com processos mais ou menos produtores de vida. Assim, é possível inferir que existe um
campo de tensão gerado por disputas de poder e interesses individuais nesse espaço, uma vez que os atores envolvidos são
influenciados também por subjetividades. O poder pode ser entendido como uma prática social, historicamente construída,
onde o Estado não é aparelho exclusivo de poder, mas sim um articulador. Conclusão: É possível observamos uma série de
atravessamentos na formulação das políticas e em seu endereçamento, produzindo um tipo de oferta reduzida, assegurando
o mínimo vital para a existência de um indivíduo. Algumas abordagens podem dar mais visibilidades aos processos de
subjetivação e produção de vida que outras, colocando em xeque a defesa da vida, das existências e das singularidades,
para além do plano normativo.

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