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EIXO 1 Políticas Públicas, Gestão e Avaliação na Saúde
TRABALHOS DE PESQUISA EM SAÚDE

INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS À ATENÇÃO PRIMÁRIA: REVISÃO INTEGRATIVA
DA LITERATURA BRASILEIRA

Autores: FELIPE EDUARDO PISSOLATI SIMÃO | Maria da Consolação Magalhães. Instituição: Hospital
Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora

PALAVRAS-CHAVE: Hospitalização; Atenção Primária à Saúde; Qualidade da assistência à saúde
As Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária têm sido utilizadas como indicador de qualidade do primeiro nível
de cuidados à saúde. O objetivo deste trabalho é analisar a produção científica nacional, visando identificar apontamentos
referentes a: tipos de dados; financiamento em saúde; fatores determinantes sociais da saúde e a articulação das Redes de
Atenção à Saúde. Trata-se de revisão integrativa da literatura, realizada nas bases de dados Medline, Lilacs e Scielo. Após a
aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, foram selecionados 39 trabalhos para análise. Resultados demonstram exigência
de cautela na avaliação de dados secundários do indicador e necessidade de expansão no uso de estratégias complementares
que auxiliem na identificação de fatores associados à internação. Foi identificado tendência na utilização de dados secundários,
principalmente provenientes do Sistema de Informações Hospitalares (SIH), em 92,30% dos estudos avaliados. Convém destacar
que estes estudos se baseiam em dados de episódios de internação, não sobre os indivíduos, constituindo o objeto de registro
o evento. Ficou evidente grande associação das hospitalizações evitáveis com determinantes e condicionantes sociais da saúde,
no entanto, estando este tema e a articulação, comunicação da Rede de Atenção à Saúde, com o menor número de trabalhos
desenvolvidos. A redução de internações por condições sensíveis, com a manutenção de grau elevado, pode se traduzir na
complexidade dos determinantes sociais da saúde, indicando a concentração de profissionais, os quais também devem ser
pensados segundo características do perfil epidemiológico de estados e municípios. Sendo o indicador de hospitalizações
sensíveis à atenção primária, estratégico para o planejamento de ações e da correta utilização dos recursos da saúde. Assim
podemos concluir que é necessária a ampliação de estudos voltados para essas temáticas, visando apontamentos para ações
e políticas que contribuam no desenvolvimento e formação de equipes participativas e na alteração do paradigma hegemônico
dos processos de trabalho em saúde.

POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL AMEAÇADA? O CASO DO NORTE DO PARANÁ

Autores: CAROLINE PAGANI MARTINS | Fernanda de Freitas Mendonça, Pablo Guilherme Caldarelli, Brigida
Gimenez Carvalho, Stela Maris Lopes Santini, Elisabete de Fátima Polo de Almeida Nunes. Instituição:
Universidade Estadual de Londrina

PALAVRAS-CHAVE: Saúde bucal; indicadores de saúde; políticas de saúde.
O Brasil é o único país do mundo com mais de 200 milhões de habitantes que oferta serviços de acesso universal para assistência
odontológica em diferentes níveis de atenção. Nesse sentido, o fortalecimento da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) é um
aspecto imprescindível no combate dos fatores que propiciam a manutenção das iniquidades em saúde. Entendendo que
restrições orçamentárias implicam na piora dos indicadores de saúde por promoverem a desassistência, os resultados dessa
política devem ser constantemente monitorados a partir da avaliação dos indicadores de saúde bucal. Sendo assim, este estudo
teve como objetivo avaliar indicadores de saúde bucal da macrorregião Norte do Paraná entre 2013 e 2019, identificando
possíveis desafios para a consolidação dos pressupostos da PNSB. Para tanto, realizou-se um estudo quantitativo, descritivo e
exploratório executado a partir da coleta de dados secundários. O cenário delimitado para a pesquisa foi a macrorregião Norte
do Paraná, composta por cinco Regionais de Saúde (RS): 16ª, 17ª, 18ª, 19ª e 22ª. Os indicadores utilizados foram obtidos a partir
do Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS) e dos relatórios públicos da plataforma e-Gestor,
do Ministério da Saúde. Os indicadores analisados foram as médias de procedimentos odontológicos básicos individuais e
de ações coletivas de saúde bucal, a cobertura de primeira consulta odontológica programática (PCOP), o total de eSB por
modalidade (I e II), as coberturas de eSB e de equipes de modelo tradicional e ainda a razão entre a população residente e o total
de eSB. Apesar de serem indubitáveis os avanços em termos de enfrentamento das iniquidades em saúde obtidos nos anos
que seguiram a implantação da PNSB em todo o país, os resultados desse estudo apontam um cenário atual preocupante. As
quedas na produção de procedimentos individuais e ações coletivas, a supressão na contratualização de eSB, especialmente as
de modalidade II, a redução na cobertura das eSB enquanto as equipes de modelo tradicional ganham cada vez mais espaço e
a diminuição na cobertura de PCOP denotam as dificuldades de superação do modelo de atenção à saúde bucal pautado pelo
paradigma cirúrgico-restaurador. A continuidade e o fortalecimento de políticas públicas que, assim como a PNSB, têm caráter
universal e se pautam pela equidade, é fundamental para que os avanços em termos de acesso, utilização e resolutividade dos
serviços sejam consolidados.

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