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EIXO 1 Políticas Públicas, Gestão e Avaliação na Saúde
TRABALHOS DE PESQUISA EM SAÚDE

POTENCIALIDADES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA
DE COVID-19 NO BRASIL
Autores: CAROLINE PAGANI MARTINS | Pablo Guilherme Caldarelli, Fernanda de Freitas Mendonça.
Instituição: Universidade Estadual de Londrina
PALAVRAS-CHAVE: Sistema Único de Saúde; COVID-19; Vigilância em saúde pública
Sistemas de saúde universais respondem mais efetivamente aos problemas e agravos de saúde quando comparados a
sistemas que segmentam a assistência à população. Sendo assim, a defesa de uma saúde pública, universal e de qualidade
no Brasil ainda se faz necessária, combatendo-se os entraves que fragilizam o SUS. Para tanto, é importante evidenciar todo o
seu potencial e suas conquistas. Diante disso, o objetivo desse estudo foi identificar as principais potencialidades do SUS que
contribuíram para o enfrentamento da pandemia da COVID-19. Tratou-se de um estudo descritivo e transversal, realizado
por meio de um levantamento bibliográfico, executado a partir de uma revisão sistematizada da literatura em publicações
indexadas nas bases eletrônicas de dados Pubmed e SciELO. Foram incluídos artigos em português, inglês ou espanhol e
publicados entre dezembro de 2019 e outubro de 2020. Esse período representa a fase inicial de enfrentamento da pandemia
no Brasil, quando dúvidas e incertezas prevaleciam diante da necessidade de reorganização do sistema de saúde. A coleta de
dados ocorreu entre os meses de setembro e outubro de 2020. Para a análise, foi utilizado o método de Análise de Conteúdo,
elencando-se quatro categorias: a) atuação da APS no enfrentamento da Covid-19; b) ações da vigilância epidemiológica: do
aprendizado com experiências anteriores aos desafios que ainda precisam ser superados; c) força de trabalho: contratação
e qualificação de profissionais da saúde e d) uso de tecnologias de informação e telecomunicação na saúde. A APS foi
evidenciada como uma das principais fortalezas do sistema de saúde brasileiro no enfrentamento à pandemia. A VE também
recebeu destaque por orientar toda a rede de serviços do SUS sobre a investigação, a notificação e o monitoramento dos
casos suspeitos e confirmados. A força de trabalho do SUS se destacou como fundamental para o enfrentamento da
Covid-19, pois os serviços de saúde só funcionam efetivamente se contarem com profissionais qualificados e em quantidade
adequada. Quanto ao uso das TIC, entende-se que possibilitam a abordagem pré-clínica, o suporte assistencial, a realização
de consultas, o diagnóstico, a disponibilização de orientações, etc. Apesar das inquestionáveis conquistas, o SUS tem sido
fragilizado pela falta de financiamento e priorização política. Desse modo, é imprescindível evidenciar as conquistas e
contribuições proporcionadas por ele à sociedade brasileira.

CONQUISTAS, DESAFIOS E FRAGILIDADES DE UM CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO
PÚBLICA ENSINO-SAÚDE
Autores: ANDERSON VINICIUS KUGLER FADEL | Izabel Cristina Meister Martins Coelho, Luís Fernando Boff
Zarpelon, Márcio José de Almeida. Instituição: Secretaria Municipal de Saúde de Guarapuava
PALAVRAS-CHAVE: Gestão em Saúde; Educação Médica; Política de Saúde.
O Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde é um instrumento de gestão através do qual são pactuados
compromissos entre instituições de ensino superior e gestores municipais do Sistema Único de Saúde. Esta pesquisa
objetiva descrever as principais conquistas, desafios e fragilidades do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-
Saúde-Guarapuava. Trata-se de um estudo descritivo de abordagem qualitativa, por meio de uma pesquisa documental.
Algumas conquistas do processo de contratualização foram a transparência e equidade na regulação e gestão do acesso aos
cenários de prática e o fortalecimento do Comitê Gestor Municipal durante a COVID-19. Configuram desafios e fragilidades
a regulamentação das preceptorias, elaboração e execução de contrapartidas disparadoras de educação permanente,
lacunas legislativas e o aumento no potencial formador. Despontam como estratégias o fortalecimento das preceptorias,
sensibilização e pactuação com todos os níveis hierárquicos envolvidos, elaboração conjunta de contrapartidas disparadoras
de educação permanente e a regionalização do contrato local.

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