Page 192 - ANAIS_3º Congresso

EIXO TEMÁTICO: Políticas Públicas de Saúde; Redes de Atenção à Saúde TRABALHO 354

Um olhar sobre os CERESTs do paraná em face das políticas
públicas de saúde do trabalhador

AUTOR PRINCIPAL: Elisabeth Mônica Hasse Becker Neiverth | AUTORES: Wagner Hasse Becker Neiverth |
INSTITUIÇÃO: Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG | Ponta Grossa-PR | E-mail: monica_hbecker@hotmail.com
Introdução: A Saúde do Trabalhador, como campo de conhecimento e intervenção ganhou nova direção orientada por Convenções da
Organização Internacional do Trabalho (OIT), assim como pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, foi integrada nas
ações do Sistema Único de Saúde (SUS). As Políticas Públicas voltadas à Saúde do Trabalhador preconizam que os Centros de Referência
em Saúde do Trabalhador (CERESTs) irradiem nas suas áreas de abrangência a cultura especializada em saúde do trabalhador, atuando
como suporte técnico e científico, na supervisão da rede de serviços do SUS e em práticas conjuntas de intervenção especializada,
incluindo a vigilância e formação de recursos humanos. O Estado do Paraná, com seus 399 municípios conta com 10 CERESTs habilitados,
sendo 8 de abrangência macro regional, 1 municipal e 1 estadual, incumbidos de tais atribuições em um contexto de diferenças
regionais que carecem de atenção para suas especificidades. Objetivo: a presente pesquisa teve como objetivo obter um panorama
dos CERESTs Macro Regionais do Paraná. Metodologia: Trata-se de pesquisa de natureza básica, de abordagem qualitativa, de cunho
descritivo, bibliográfica e documental, com uso de formulário para obtenção de dados. Resultados: dos 8 CERESTs Macro Regionais
contatados apenas 1 deixou de fornecer as informações solicitadas. Os demais informaram seus históricos, áreas de abrangência
(Regionais de Saúde e respectivos municípios), bem como suas estruturas, física e de pessoal; descreveram suas principais ações e
teceram comentários sobre o trabalho que vêm realizando em saúde do trabalhador, apontando inclusive as dificuldades encontradas.
Conclusão: Os CERESTs, enquanto mecanismos institucionais de efetividade das Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador estão
habilitados de conformidade com tais Políticas e suas ações voltam-se principalmente para inspeção e capacitação. A atuação destas
estruturas tem sido satisfatória, contudo, a grande rotatividade de pessoal; a falta de pessoal exclusivo; a ausência de previsão de Saúde
do Trabalhador no Plano Municipal de Saúde são alguns dos entraves apontados, que se afastados, permitirão melhor desempenho para
a efetivação das Políticas Públicas em Saúde do Trabalhador. Palavras-chave: Saúde. Trabalho. CEREST. Políticas públicas.
ANAIS 3º CONGRESSO PARANAENSE DE SAÚDE PÚBLICA/COLETIVA - 2ª MOSTRA PARANAENSE DE PROJETOS DE PESQUISA PARA O SUS
Referências: BRASIL. M.S. Port. nº 1.823 de 2012. Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Disponível
em: .Acesso em: 20 abr 2016. PARANÁ. Conselho Estadual de Saúde. Política Estadual de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador do
Paraná. Aprovada em 15 dez 2010. Disponível em: < //www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/politicaestadualdesaudedotrabalhador.pdf>.
Acesso em 20 abr 2016.

EIXO TEMÁTICO: Políticas Públicas de Saúde; Redes de Atenção à Saúde TRABALHO 356

Órgão de fortalecimento das redes de atenção: a Câmara
Técnica como organizadora das Redes de Atenção em Saúde

AUTOR PRINCIPAL: Emília Carla dos Santos Fernandes | AUTORES: Karen Patricia Wilke Ferreira Rocha |
INSTITUIÇÃO: 22ª REGIONAL DE SAÚDE/SESA | Ivaiporã-PR | E-mail: ecarla_fernandes20@hotmail.com

O surgimento da nova dinâmica de políticas públicas de saúde proporcionou a rápida construção das redes de atenção, instituídas em um
curto espaço de tempo. Uma vez estabelecidas estas redes, foram identificadas diversas fragilidades no seu funcionamento. Assim, com
uma iniciativa bipartite, surgiu a Câmara Técnica Regional de Redes de Atenção, com o objetivo de fortalecer estas redes recém-nascidas
e promover um espaço técnico de discussão, responsável por embasar e respaldar as decisões tomadas na Comissão Bipartite Regional.
A partir de uma primeira reunião onde são fomentadas as análises e encorajados os técnicos a tecerem comentários sobre fragilidades
de um processo posto em pauta, onde são desencadeadas conversas com os diversos tipos de atores envolvidos no processo. Os
encaminhamentos são sempre formalizados e após um ano e meio de atividades a câmara técnica é definida pelos profissionais das
secretarias municipais de saúde como órgão resolutivo, espaço produtivo que promove a troca de experiência e a construção conjunta de
ações inovadoras. Em pesquisa realizada 55 (cinqüenta e cinco) por cento dos participantes afirmam que não há nada que não gostem
quanto ao funcionamento da câmara técnica. Daqueles que identificam pontos negativos relatam descontentamento quanto ao espaço
físico, atraso e falta de participação e comprometimento de alguns municípios. Outro ponto importante é que a câmara técnica instituiu
formalmente a figura do Apoiador Técnico do Secretario Municipal de Saúde, profissional escolhido pelo perfil de forte articulação e elo
de comunicação entre a câmara técnica e a equipe municipal. Através da câmara técnica o técnico da ponta tem voz e sua experiência é
considerada na tomada de decisão por parte do gestor municipal de saúde. Palavras-chave: Planejamento. Gestão e Rede de Atenção.
Referências: BRASIL, Ministério da Saúde – Planejamento Estratégico do Ministério da Saúde 2011-2015– Resultados e Perspectivas.
Brasília: 2013 BRASIL, Ministério da Saúde – Implantação das Redes de Atenção a Saúde e outras Estratégias da SAS. Brasília: 2014

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