Page 70 - 3º MOSTRA PARANAENSE DE PROJETOS DE PESQUISA PARA O SUS

Eixo temático: Políticas Públicas de Saúde; Redes de Atenção à Saúde TRABALHO 234

Caracterização dos pacientes que fazem o uso do Brometo de
Tiotrópio por demanda judicial no estado do Paraná

AUTOR PRINCIPAL: Renata Szpak | AUTORES: Eliane Carneiro Gomes, Yanna Dantas Rattmann, Giovanna Chipon Strapasson, Fernanda de
Souza Walger Oliveira | INSTITUIÇÃO: Universidade Federal do Paraná | Curitiba - PR
A DPOC – Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica é caracterizada pela obstrução crônica das vias respiratórias, com isso há uma limitação no
fluxo de ar. Esta obstrução é progressiva e está relacionada com a inalação de partículas ou gases tóxicos e ainda pode ser causada pelo
tabagismo. Segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), no ano de 2005, mais de três milhões de pessoas morreram
devido à patologia, este número corresponde cerca de 5% das mortes mundiais de todas as causas. Em 2030, existe uma estimativa de
que a DPOC seja a terceira causa de morte no mundo. Os sintomas mais recorrentes característicos em portadores de DPOC são a dispneia
crônica e progressiva, tosse e produção de expectoração. O tratamento farmacológico visa, portanto, a melhora dos sintomas ao paciente.
O Brometo de Tiotrópio é o fármaco mais judicializado pra tratar a DPOC no estado do Paraná, considerando os anos de (2010-2016),
com isso, o objetivo deste trabalho é caracterizar os pacientes que solicitam este fármaco via demanda judicial no estado do Paraná. É
um estudo exploratório descritivo, cujos dados serão acessados pelo sistema SISMEDEX que será viabilizado por meio de parceria com
o Centro de Medicamentos do Paraná (CEMEPAR). Serão obtidas informações, no que concerne a caracterização dos pacientes quanto:
sexo, idade, óbito e regional pertencente. Foram atendidos neste período 2854 processos, destes 44,6% são do sexo feminino e 55,4%
do sexo masculino. A idade mais prevalente para o sexo feminino foi 60-69 (28,5%), ≥70 (52,0%), para o sexo masculino 60-69 (25,2%),
≥70 (62,9%). O óbito no sexo feminino foi de (15,0%) e para o sexo masculino (18,3%). Para ambos os sexos das 22 regionais de saúde
do estado do Paraná as mais prevalentes foram Londrina (36,8%), Umuarama (16,3%), Curitiba (9,5%) e Apucarana (9,1%). Dos processos
judiciais atendidos pelo Paraná para o fármaco Brometo de Tiotrópio, o sexo masculino, com idade ≥70 foi mais recorrente, em óbitos o
sexo masculino também é superior ao feminino. As regionais que mais solicitaram foram independente do sexo, pois em ambos estas foram
as que mais solicitaram.
Referências: BRASIL. Ministério da Saúde. Relatório de Recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC – 68. Brometo
de tiotrópio para tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, 2013. Disponível em: acesso em: 10/07/2016. SOUSA, C. A. et al. Doença pulmonar
obstrutiva crônica e fatores associados em São Paulo, SP, 2008-2009. Revista de Saúde Pública, São Paulo, 2011;45(5):887-96. Disponível em: Acesso em:
08/11/2016 PEPE, V. L. E. et al. Caracterização de demandas judiciais de fornecimento de medicamentos “essenciais” no Estado do Rio de Janeiro, Brasil.
Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 26(3):461-471, mar, 2010. Disponível em: acesso em: 08/04/2016. VESTBO, J. et al. Global Strategy for the Diagnosis,
Management, and Prevention of Chronic Obstructive Pulmonary Disease. American Journal of Respiratory and Critical Care Medicine, 2013; Vol. 187, No. 4, pp.
347-365. Disponível em: acesso em: 07/06/2016. VIEIRA, F. S. Ações judiciais e direito à saúde: reflexão sobre a observância aos princípios do SUS. Revista de
Saúde Pública, São Paulo, 2008;42(2):365-9. Disponível em: acesso em: 08/04/2016.
Palavras-chave: Caracterização, Pacientes, Demanda Judicial, Prevalência.

Eixo temático: Políticas Públicas de Saúde; Redes de Atenção à Saúde TRABALHO 236

Percepção dos conceitos de empoderamento e meritocracia na
saúde pública: uma revisão bibliográfica

AUTOR PRINCIPAL: Flávia Cristina de Souza | AUTORES: Waldilene Wagner, Ederson Fernando Mariano | INSTITUIÇÃO: Unicesumar | Maringá - PR
ANAIS 3ª MOSTRA PARANAENSE DE PROJETOS DE PESQUISA PARA O SUS
O conceito de empoderamento na saúde pública, principalmente na Política Nacional de Promoção da Saúde - PNPS é fortemente discutido
entre os estudiosos seja pelas dificuldades de empoderar os sujeitos ou coletivos ou pela dificuldade em definir este conceito que é amplo
e dependente de outras ações do indivíduo e estado. Sobre a meritocracia Young (2011) a conceitua como um modelo que privilegia
elites sociais selecionadas, limitando a ascensão social e o poder àqueles que são possuidores de méritos culturais e de erudição. Neste
trabalho, buscaremos descrever sumariamente os dois conceitos relacionados a saúde pública e a política de promoção da saúde buscando
compreender as relações existentes entre eles. As fontes que dão suportem a este ensaio partem das reflexões sobre o processo de
empoderamento na sociedade contemporânea com dificuldades em estabelecer a confiança política e social perante as diversas classes
sociais. Inicialmente buscou-se em três grandes bases de dados, a Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) do Ministério da Saúde brasileiro, no
Portal de Periódicos da Capes e no Google Acadêmico, artigos que fizessem referência as palavras-chave: “meritocracia na saúde pública”
e “empoderamento na saúde pública” O critério de seleção dos textos para discussão foi à relevância da revista perante avaliação da
Capes, breve analise dos autores e a relação dos dois temas. Considerando a meritocracia pela perspectiva de ideia de poder pelo mérito,
observa-se que para concorrer de maneira justa no mercado de trabalho seria necessário que todos os indivíduos partissem de condições
iniciais iguais, valendo-se das mesmas oportunidades. Ocorre que por diversas questões de desigualdades sociais, no Brasil a equidade é
uma raridade, sendo em alguns casos uma exceção. Embora a meritocracia estimule os indivíduos no setor produtivo ela não sinaliza a
criação de ambientes de equidade e justiça social, temas que são de grande relevância ao se discutir o empoderamento. Conclui-se que o
empoderamento está diretamente relacionado ao conhecimento, para que o indivíduo empodere-se significa que ele necessita de condições
de equidade e de justiça social na saúde, de forma que todos tenham a oportunidade das mesmas condições de acesso aos saberes,
evitando assim, que o entendimento do conceito venha a se tornar meritocrático, na medida que tira as responsabilidades do estado e tenta
convencer os indivíduos de que mesmo desamparados, são agentes de transformação.
Referências: BRASIL. Política Nacional de Promoção da Saúde. Mistério da Saúde, 3ª edição, Brasília, 2010. YOUNG, Robert, M. Meritocracy: a critique.
Palavras-chave: Promoção da Saúde. Políticas. Bases de Dados. Revisão de litratura.

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