Page 23 - ANAIS 6ª MOSTRA PARANAENSE DE PESQUISAS E DE RELATOS DE EXPERIÊNCIAS EM SAÚDE

EIXO: POLÍTICAS PÚBLICAS, GESTÃO E AVALIAÇÃO NA SAÚDE

PERFIL DO ABSENTEÍSMO-DOENÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO
FEDERAL NO ANO DE 2019

Autores: DAIANE CARLE DE SOUZA SANTOS | Gledes José Ferreira, Leonardo Pereira Mello, Gésia Margarida Neiva Rabelo, Hélida
Gonçalves Rodovalho Vaz, Ana Paula Delgado de Lima. Instituição: Governo do Distrito Federal

Palavras-chave: Custo. Licença médica. Gestão pública.
O funcionalismo público muitas vezes sofre discriminação em ocasião do amparo legal que envolve a categoria, desta forma,
a vulnerabilidade destes profissionais em razão da pressão política e pública no desenvolvimento de suas atividades laborais
podem ser fatores que desencadeiam o adoecimento. O objetivo desse estudo visa apresentar o perfil do absenteísmo-
doença dos servidores estatutários da Administração Direta, Autárquica, Fundacional e de Empresas Públicas do Governo
do Distrito Federal que homologaram licenças médica na Subsecretária de Segurança e Saúde no Trabalho. Os dados foram
obtidos do Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos e analisados mediante utilização do software da Microsoft Excel.
Os indicadores utilizados estão de acordo com as recomendações do Subcomitê de Absenteísmo da Comissão Internacional
de Saúde Ocupacional – ICOH. Foram analisadas 10.285 licenças de 4.541 servidores afastados por motivo de saúde. O
mês de maio obteve o maior custo do absenteísmo-doença que foi de R$8.690.753,16. No decorrer do ano, 46,42% desses
afastamentos são de servidores com 04 a 10 anos de tempo de serviço. Observando as licenças por sexo, verifica-se que 59,14
% dos registros referem-se aos afastamentos das servidoras. Já na análise por faixa etária, 31,83% das licenças incidiram entre
os profissionais de 28 a 37 anos de idade. Em relação à análise por capítulo da Classificação Internacional de Doenças – CID
10, observa-se que os transtornos mentais e comportamentais e as doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
são responsáveis por 18,33% e 16,89% respectivamente, representando mais de 35% das licenças, destacando-se dentre os
demais capítulos. Os dados apresentados nesse estudo, tornam-se ferramentas essenciais para a gestão de políticas públicas
que favoreçam a saúde do servidor.

DESAFIOS E POSSIBILIDADES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA COMO ESTRATÉGIA
DE PROMOÇÃO DA SAÚDE NO AMBIENTE ESCOLAR

Autores: OLGA MARIA DA SILVA BEZERRA CAVALCANTI | Francisco Timbó de Paiva Neto, Cassiano Ricardo Rech. Instituição:
Universidade Federal de Santa Catarina

Palavras-chave: Promoção da saúde. Escola. Educação em saúde. Educação Física.
Introdução: A escola, como um ambiente em que crianças e adolescentes passam grande parte do dia, possui elevado
potencial para práticas voltadas para a educação em saúde, de forma a conscientizar crianças e adolescente sobre o que
é saúde. O Programa Saúde na Escola (PSE) é um programa que conecta as bases da sociedade: educação e saúde. Foi
criado como forma de intersetorialidade entre unidades básicas de saúde e escolas da rede municipal, fundamentado em
ações integradoras de diferentes setores que devem articular, interagir e se complementarem para o enfrentamento dos
problemas. Objetivo: Considerando a complexidade dos programas de Promoção da Saúde, que requerem abordagens
amplas e diferenciadas tanto no desenvolvimento de suas ações quanto em seu processo avaliativo, este estudo investigou
as contribuições do PSE como estratégia para a Promoção da Saúde por meio de uma revisão integrativa. Método: Trata-
se de uma revisão integrativa da literatura sobre o PSE, realizada a partir de artigos científicos publicados em periódicos
indexados nas bases de dados brasileira desde a criação do programa (em 2007) até setembro de 2019. Devido ao interesse
temático marcadamente nacional, as bases de dados consultadas foram: Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Scientific Eletronic
Library Online (SciELO) e Periódicos CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Resultados:
Após critérios de seleção restaram 17 trabalhos que, por maior importância para a pesquisa, foram integrados ao estudo. Os
resultados obtidos foram catalogados e posteriormente foi elaborado um quadro que apresenta a síntese das respostas em
diversos aspectos da investigação. Os dados colhidos foram processados manualmente. A análise e interpretação de conteúdos
foram executadas através de escalas qualitativas nominais utilizando todas as alternativas possíveis de classificação evitando
que algumas das informações ficassem sem identificação Conclusão: Percebe-se a existência de possíveis fragilidades e
limitações na articulação e integração intersetorial, bem como na implantação do PSE no ambiente escolar. A assimilação dos
papéis e responsabilidades é pouco distinguida pelos sujeitos dos estudos, ressalvando a necessidade de um planejamento
detalhado a fim de integrar todas as áreas que agregam esta política pública.

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