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EIXO 6 Vigilância em Saúde
RELATOS DE EXPERIÊNCIAS EM SAÚDE

DESAFIOS E BENEFÍCIOS DA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA: A EXPERIÊNCIA DO PARANÁ

Autores: LUCIANE OTAVIANO DE LIMA | Jaqueline Shinnae de Justi, Isabel Cristina dos Santos Gomes, Patricia
Capelo, Salesia Maria Prodócimo Moscardi. Instituição: Secretaria de Estado da Saúde do Paraná

PALAVRAS-CHAVE: Vigilância Sanitária; Qualidade; Gestão da Qualidade
Um sistema é caracterizado, genericamente, por um conjunto de elementos interligados que se relacionam entre si, e que
exigem uma interação ordenada e coordenada como força propulsora de movimentação e sustentação. Essa analogia se
aplica integralmente ao Sistema Estadual de Vigilância Sanitária, que, no Estado Paraná, coexiste nas diferentes estruturas e
esferas de gestão de forma desconcentrada e descentralizada, e necessita, portanto, de um modelo de gestão que possibilite
sua visualização integral e fomente melhoria contínua com vistas a atender as necessidades das partes interessadas. Frente
a isso, buscou-se a implantação de um Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) em Vigilância Sanitária (Visa) como estratégia
para a consolidação de uma mudança organizacional voltada ao fortalecimento dos macroprocessos de Visa e da própria
política institucional. Essa implantação, na Coordenadoria de Vigilância Sanitária (CVIS) da Diretoria de Atenção e Vigilância em
Saúde (DAV) da Sesa/PR, foi orientada por meio de um projeto piloto da Anvisa e Hospital Alemão Oswaldo Cruz, no período
de 2019 e 2020, com reuniões e oficinas de trabalho programadas, e se mantém sustentada por meio do desenvolvimento de
ações continuadas da equipe de Visa. Foram trabalhados os requisitos de contexto organizacional, liderança, planejamento,
apoio, operações, avaliação de desempenho e melhoria, previstos na NBR ISO 9001:2015, perpassando por mapeamento
de processos, definição da política da qualidade, construção de cadeia de valor, análise de risco, objetivos da qualidade,
procedimentos gerenciais e operacionais, incluindo outros instrumentos e ferramentas consolidados internacionalmente
e que propiciam o conhecimento de cenário e o desenvolvimento do trabalho. O processo selecionado para mapeamento
foi o licenciamento sanitário, de caráter transversal e complexo, o que possibilitou o aprofundamento no tema de forma
estruturada, e, a partir disso, o desencadeamento de várias ações, que, dada a magnitude, encontram-se em diferentes
etapas de realização. A condução é contínua e permitiu, até o momento, a movimentação para reorganização das ações de
Visa, por meio de práticas e processos de trabalho harmonizados e padronizados, que infere positivamente no alinhamento
de condutas, no fortalecimento do sistema e eficiência dos resultados entregues.

AVALIAÇÃO DAS PRÁTICAS DE SEGURANÇA DO PACIENTE EM HOSPITAIS COM UTI, NO
ANO DE 2021, NO ESTADO DO PARANÁ
Autores: ANA LIDIA LAGNER | Sandra Leal Nucini, Alisson Marcelo Glatz, Gislene Gonçalves Dias Zaghi,
Mariana da Rosa, Rodirlei Barbosa da Silva. Instituição: Secretaria de Estado da Saúde do Paraná
PALAVRAS-CHAVE: Segurança do Paciente; Hospitais com UTI; Vigilância Sanitária
A Anvisa promove anualmente, em parceria com os Núcleos de Segurança do Paciente de Vigilância Sanitária do país, a
“Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente” para Hospitais com leitos de terapia intensiva, desde 2016. Esta
iniciativa está apoiada no Plano Integrado de Gestão Sanitária da Segurança do Paciente 2021-2025, consistindo em importante
estratégia para a promoção da cultura da segurança, uma vez que enfatiza a gestão de riscos, o aprimoramento da qualidade
e a aplicação das boas práticas em serviços de saúde. O instrumento avalia 21 indicadores de estrutura, processo e gestão
do risco assistencial, baseados na RDC n° 36/2013, que institui as ações de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde. De
acordo com a metodologia utilizada para análise destes indicadores, os serviços são automaticamente classificados como
“Baixa Conformidade” caso deixem de atender um dos dois indicadores eleitos como obrigatórios: indicador 01 (Núcleo
de Segurança do Paciente formalmente instituído) e/ou o indicador 18 (Regularidade na notificação mensal de incidentes
relacionados à assistência à saúde nos últimos 10 a 12 meses do ano avaliado), ainda que os demais indicadores tenham
sido contemplados com sucesso. A análise destes indicadores é realizada pela Vigilância Sanitária Estadual, sendo possível
classificar os Hospitais em três de níveis de conformidade em relação às Práticas de Segurança do Paciente: baixa, média ou
alta conformidade. Em 2021, 138 Hospitais com UTI do Paraná participaram desta avaliação, representando 82,6% do total
destes estabelecimentos no Estado, percentual acima da média nacional de 75%. Dos 138 Hospitais paranaenses, 10 foram
classificados como alta conformidade; 12 como média conformidade e 92 como baixa conformidade. Entretanto, dentre os
Hospitais classificados com baixa ou média conformidade, 51 apenas deixaram de atender um dos dois requisitos mínimos
obrigatórios (indicador 01 e/ou indicador 18), cujo não atendimento automaticamente classifica o estabelecimento como
baixa conformidade. Como encaminhamento, após esta avaliação, a Coordenadoria de Vigilância Sanitária encaminhou um
relatório individualizado para cada um dos Hospitais participantes com a descrição das não conformidades evidenciadas,
com o objetivo de direcioná-los na melhoria contínua da implantação das Práticas de Segurança do Paciente.

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