Page 49 - ANAIS_4º Congresso

EIXO: POLÍTICA E GESTÃO EM SAÚDE EIXO: POLÍTICA E GESTÃO EM SAÚDE

Relato de Experiência do Setor de TFD de uma Regional de Saúde: Desafios na Saúde
Pública

Autores: PATRICIA OKUBO; Dayane Lacerda Buchner Garcia; Josue Ferraz Baena Junior; Gislene Gonçalves Dias Zaghi; Lara de
Carvalho Gral. Instituição: SESA

Palavras-chave: Saúde Pulica; Gestão em Saúde;
O Tratamento Fora de Domicílio – TFD foi instituído pela Portaria nº 55/99 da Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde.
É um instrumento do Sistema Único de Saúde (SUS) que visa garantir tratamento médico aos pacientes portadores de doenças não
tratáveis no município de origem. Assim, o TFD consiste em uma ajuda de custo aos pacientes encaminhados por ordem médica às
unidades de saúde referenciada em outro município ou Estado da Federação, quando esgotados todos os meios de tratamento na
localidade de residência do mesmo, desde que haja possibilidade de cura total ou parcial, limitado no período estritamente necessário a
este tratamento e aos recursos orçamentários existentes. O TFD pode oferecer consultas, tratamento ambulatorial, hospitalar e cirúrgico
previamente agendado; passagens de ida e volta; ajuda de custo para alimentação e hospedagem do paciente e/ou acompanhante
enquanto durar o tratamento e responsabilização pelas despesas decorrentes de óbito do usuário de TFD. O Estado do Paraná possui
em sua organização, trezentos e noventa e nove municípios, distribuídos nas vinte duas regionais de saúde, sendo que a 14° Regional
de Saúde possui vinte e oito municípios, sendo todos com gestão Estadual, a qual é objeto deste trabalho. O objetivo deste relato
de experiência é demonstrar o processo de trabalho realizado e as dificuldades no setor de TFD de uma Regional de Saúde. Uma
das atitudes de suma importância é a visita técnica ao município, verificando e observando o processo de trabalho local, a fim de
averiguar falhas e propor soluções ao Gestor Municipal e apresentar as ofertas que a Gestão Estadual possui. As falhas apontadas foram:
falta de recursos humanos e estrutura física em alguns municípios, trabalhadores com pouco conhecimento dos fluxos e das ofertas
de serviços e não treinados para o uso dos sistemas usados na saúde do Estado. As intervenções da Regional de Saúde, a princípio
foram: comunicar o Gesto Municipal das dificuldades verificadas no setor, como manter dois ou mais trabalhadores no setor, conforme
o tamanho do município; melhorar o espaço físico; propor a possibilidade de reservar um período para o atendimento da população e
outro para serviços internos e o TFD da Regional de Saúde realizar mais visitas nos municípios com mais dificuldades. Concluímos que
são necessárias mais visitas técnicas aos municípios e a intervenção do Gestor Estadual, com objetivo de melhorias da assistência do
SUS a toda população.

Relato de Experiência: A Construção do Plano Municipal de Saúde na 6ª Regional de
Saúde de União da Vitória

Autores: ALINE MARIA BONETE; Ana Paula Moreira e Silva; Michele Martha Weber Lima. Instituição: 6ª Regional de Saúde de União da
Vitória

Palavras-chave: gestão; PlanejaSUS; informação.
Caracterização do problema A cada quatro anos, devem ser realizados as Conferências de Saúde, com a representação de segmentos
sociais, para avaliar a situação de saúde dos entes federados, propor diretrizes para os próximos anos conforme legislação do Sistema
Único da Saúde¹. No último Plano Municipal de Saúde-PMS dos municípios da 6ª Regional de Saúde, 2014-2017, houve disparidade de
informações nos planos. Como padronizar a construção dos PMS dos municípios da 6ªRS? Fundamentação Teórica O PlanejaSUS, auxilia
na melhora da resolubilidade e qualidade da gestão e da atenção à saúde². O processo de planejamento é de responsabilidade dos
entes públicos[...] cada um realiza considerando as especificidades do território, as necessidades de saúde da população, definido as
diretrizes, objetivos e metas, de acordo com as Redes de Atenção, visando a melhoria da qualidade do SUS e impactando na condição
de saúde da população³. Descrição da Experiência Devido necessidade de orientar o processo de construção do PMS em parceria com
Núcleo de Gestão Estratégica, 6ªRS, COSEMS/PR, foram planejadas duas oficinas no mês de maio/2017: 1ª oficina para técnicos da
6ªRS, e a 2ª para equipes das secretarias municipais de saúde. Contamos com a participação de 60 pessoas, na primeira 24 participantes
e 36 na segunda oficina. Teve como objetivo sensibilizar o desenvolvimento do processo de planejamento, monitoramento, avaliação
e transmitir informações dos instrumentos de gestão e elaboração do PMS. Efeitos alcançados Durante as oficinas compreendemos a
necessidade de realizar o diagnóstico situacional identificando dificuldades municipais, planejando ações para promoção e prevenção
da saúde da população. Com a troca de gestão municipal e a introdução de novos servidores na 6ªRS, observamos a importância da
oficina através das avaliações realizadas. Cada município levou um check list preenchido com itens essenciais ao PMS, facilitando a
padronização. Depois da análise realizada nos PMS atuais e anteriores, observamos avanços, pois a média passou de 84 para 180 páginas.
Recomendações O planejamento é um aliado na gestão pública, cada município deve ter uma equipe responsável pela construção do
PMS e sua atualização, ele é dinâmico. Devido à rotatividade de funcionários nos municípios/regionais, é indispensável à educação em
saúde dos profissionais para dar continuidade dos serviços.

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