Page 12 - ANAIS 6ª MOSTRA PARANAENSE DE PESQUISAS E DE RELATOS DE EXPERIÊNCIAS EM SAÚDE

EIXO: POLÍTICAS PÚBLICAS, GESTÃO E AVALIAÇÃO NA SAÚDE EIXO: POLÍTICAS PÚBLICAS, GESTÃO E AVALIAÇÃO NA SAÚDE

DESAFIOS DA GESTÃO DO SUS EM UMA MACRORREGIÃO DO PARANÁ

Autores: WENDELL HENRIQUE CÂNDIDO BUENO | Elisangela Pinafo, Stela Maris Santini, Fernanda de Freitas Gonçalves , Brigida
Gimenez Carvalho, Elisabete de Fátima Polo de Almeida Nunes. Instituição: Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

Palavras-chave: Gestão em saúde. Descentralização. Saúde pública.
Introdução: A gestão do SUS é um compromisso da União, dos Estados, e dos Municípios, que, por meio de seus órgãos
gestores, utilizam vários instrumentos de gestão que visam o aperfeiçoamento do sistema de saúde. Com o processo de
descentralização, o município tornou-se o principal responsável pela gestão da rede de serviços de saúde e pela execução de
tarefas e ações no âmbito da Atenção Básica, além de buscar a garantia do acesso do usuário aos serviços ofertados no SUS.
Objetivo: Analisar a percepção dos gestores municipais de saúde sobre os desafios enfrentados na gestão, em municípios de
pequeno porte. Método: Trata-se de um subprojeto, fruto de uma pesquisa maior realizada com gestores de Municípios de
Pequeno Porte (MPP) da Macrorregião Norte do Paraná. O presente estudo fez um recorte dos dados qualitativos coletados
e analisados por meio de entrevista com roteiro semi-estruturado e grupo focal/curso, no período de agosto de 2013 a julho
de 2015. Submetido ao Comitê de Ética e Pesquisa da UEL com parecer n. 146/2012, de acordo com a resolução 196/96.
Resultados: Dentre os enfrentamentos apontados observou-se que a rotatividade entre os gestores, entre os cargos de gestão
(equipe gestora), são fragilidades para a continuidade de um plano de gestão. Por se tratar de cargos de indicação do poder
executivo, conforme ocorrem as mudanças políticas existe certa instabilidade e não fixação das pessoas nestes cargos. Outro
desafio enfrentado consiste nas pactuações e no acesso aos serviços de média e alta complexidade. Existe uma falha, ou vazio
assistencial que prejudica a oferta de serviços de média e alta complexidade em alguns locais, o que repercute diretamente
na qualidade e continuidade da assistência à saúde aos usuários do SUS. O município se vê sozinho, sem a ajuda do estado e
da união para a provisão dos serviços mais complexos. Conclusão: Os desafios enfrentados nos municípios pequenos também
são realidades enfrentadas por outros municípios maiores e revelam as fragilidades que o SUS precisa enfrentar. Torna-se
necessário que os municípios se unam em redes, compartilhem serviços, façam pactuações, visando ampliar a oferta de
serviços de média e alta complexidade, para que o enfrentamento dos problemas seja de forma coletiva e compartilhada. O
nível estadual e federal também necessita auxiliar os municípios na provisão de serviços de média e alta complexidade.

ATENÇÃO SECUNDÁRIA EM SAÚDE: DESAFIOS E PROPOSIÇÕES PARA A OFERTA DA
INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA

Autores: JOÃO FELIPE MARQUES DA SILVA | Edinalva de Moura Ferraz, Brígida Gimenez de Carvalho, Fernanda de Freitas Mendonça ,
Silvia Karla Azevedo Vieira Andrade, Stela Maris Lopes Santini. Instituição: Universidade Estadual de Londrina - UEL

Palavras-chave: Atenção Secundária. Integralidade. Regionalização.
Introdução: O sistema público de saúde brasileiro tem como princípios a integralidade da assistência e a regionalização de
serviços, organizados por meio de redes de atenção. Na constituição dessa rede, a atenção secundária ambulatorial, mesmo
concentrando expressiva importância na garantia do direito à saúde dos cidadãos, tem representado um problema de grande
relevância, constituindo-se em um desafio para a organização da atenção em saúde, seja no campo da gestão ou no campo
da assistência, no Brasil, assim como em outros países. Objetivo: Este estudo tem como objetivo identificar desafios e propor
estratégias para efetivar a oferta da atenção secundária ambulatorial no Sistema Único de Saúde (SUS). Metodologia: Trata-se
de um estudo qualitativo, exploratório, desenvolvido na macrorregião norte do Estado do Paraná. A coleta de dados deu-
se por meio de entrevistas semiestruturadas, com a participação de gestores públicos e privados, e de outros sujeitos que
compõem a rede assistencial e de gestão da região entre os anos de 2016 e 2017. Os dados foram organizados por meio da
análise de discurso, com apoio do referencial de análise de políticas. Quanto às questões éticas, a pesquisa foi aprovada pelo
Comitê de Ética da instituição o qual os pesquisadores estão vinculados. Resultados: Evidencia-se uma expressiva demanda
para esta fração da assistência na região analisada, sendo ofertada majoritariamente por instituições privadas. Sua elevada
demanda está atrelada à baixa resolutividade da atenção primária em saúde e à um ineficaz sistema de comunicação entre os
diferentes pontos de atenção. Outros desafios destacados neste fenômeno são: a falta de solidariedade e de compartilhamento
de responsabilidades entre os entes; fragilidades dos entes municipais; assimetrias de poder entre gestores públicos e privados;
o frágil planejamento integrado e regionalizado; o subfinanciamento do sistema; o incipiente sistema regulatório; e interferências
políticas. Conclusão: Para organização da oferta integral das ações e serviços de saúde, um dos requisitos primordiais é a
qualificação da assistência nos diferentes pontos de atenção que compõe a rede, legitimando seus atributos. Além disso, para
superar os desafios para oferta da atenção secundária em saúde se faz necessário fortalecer a cooperação entre os entes,
viabilizando políticas de saúde coerentes com a necessidade coletiva.

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