Page 13 - ANAIS 6ª MOSTRA PARANAENSE DE PESQUISAS E DE RELATOS DE EXPERIÊNCIAS EM SAÚDE

EIXO: POLÍTICAS PÚBLICAS, GESTÃO E AVALIAÇÃO NA SAÚDE

CARACTERIZAÇÃO DA GESTÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO
SUL/SC

Autores: ANDREA HEIDEMANN | Andrea Heidemann, Juliane Fock, Graciane Hagedorn. Instituição: Instituto Federal de Santa
Catarina

Palavras-chave: Gestão. SUS.
O presente estudo tem como tema a gestão da política de saúde e objetivou caracterizar a gestão municipal do SUS
do município de Balneário Barra do Sul/SC, baseando-se em categorias de análise como: comando único, gestão,
financiamento, gastos, controle social e recursos humanos. Como metodologia trata-se de um estudo de caso com a
intenção de caracterizar a gestão municipal de saúde pública do referido município, com uma abordagem qualitativa e
de natureza aplicada. A pesquisa refere-se a um estudo descritivo e como procedimentos de coleta de dados pesquisa
documental com base nas resoluções do conselho municipal de saúde, decretos e planos municipais de saúde. Os dados
coletados viabilizaram caracterizar a gestão do SUS no município de Barra do Sul/SC. Referente ao comando único do
SUS no período de 1994 a 2019 estiveram 18 Secretários de Saúde a frente da gestão do município, demonstrando grande
rotatividade tendo em vista que o município tem 27 anos de emancipação, mostrando a permanência de alguns gestores
por um período máximo de 36 meses e mínimo de 4 meses. A rede de serviços do município apresenta sete serviços de
saúde cadastrados no CNES, possui cobertura de 98,10% de Atenção Básica. O município conta também com convênios
e parcerias de serviços ofertados fora do município. Quanto ao financiamento em 1993 ficou instituído o Fundo Municipal
de saúde de Balneário Barra do Sul, durante o período de 2005-2018 o município aplicou uma média de 29,65% da receita
proveniente de impostos o que demonstra que o município cumpre o que está disposto no artigo 77, III c/c § 4º, do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), em que os Municípios deverão aplicar em ações e serviços públicos de
saúde, no mínimo, 15% da receita proveniente de impostos. Quanto ao Controle Social o município tem a configuração do
conselho municipal e realiza conferencias, porém apresenta dificuldades em manter a transparência dos dados relativos à
gestão da saúde e, também, quanto a sensibilização para a participação popular. Destaca-se, então, que é fundamental que
o município invista no sentido de que os dados estejam públicos e em divulgação dos espaços de controle social.

O ATENDIMENTO OFERTADO AOS IMIGRANTES HAITIANOS NAS UNIDADES DE
SAÚDE PÚBLICA DO BAIRRO COSTA E SILVA - JOINVILLE/SC

Autores: ANDREA HEIDEMANN | Andrea Heidemann, KELLY MARIANNY ROSA, Maria Eduarda de Souza. Instituição: Instituto
Federal de Santa Catarina

Palavras-chave: Saúde. Imigrantes. Haitianos.
As imigrações ganharam espaço nas discussões do mundo todo, visto que este é um fenômeno que cresce cada vez mais
e tem exigido atenção dos estados e municípios no sentido de garantir a inserção de refugiados no cenário das políticas
públicas. Este estudo tem como objetivo descrever o contexto do atendimento aos imigrantes haitianos nas unidades de
saúde pública do bairro Costa e Silva no município de Joinville/SC. A pesquisa relata o atendimento ofertado aos usuários
imigrantes haitianos na percepção dos profissionais de saúde do bairro Costa e Silva em Joinville. A referida pesquisa
caracteriza-se como qualitativa, aplicada e de campo tendo em vista que utilizou-se como procedimento de coleta de
dados a entrevista. Realizou-se 30 entrevistas com profissionais que atuam em quatro unidades de saúde do bairro Costa
e Silva em Joinville/SC. A análise dos dados está pautada no processo metodológico desenvolvido por Bardin (2009) que
através da categorização dos discursos dos entrevistados apontou para três grandes categorias: o SUS e o atendimento ao
imigrante haitiano; a interferência das questões culturais e de gênero no atendimento dos haitianos no SUS e; as estratégias e
demandas de capacitação apresentadas pelos profissionais de saúde. Os resultados apontam que os profissionais de saúde
entrevistados compreendem o processo de inclusão dos imigrantes no SUS mas encontram dificuldade principalmente no
que diz respeito a compreensão das questões culturais e de gênero do universo dos haitianos.

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