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EIXO 1 Políticas Públicas, Gestão e Avaliação na Saúde
RELATOS DE EXPERIÊNCIAS EM SAÚDE

SUBFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E O DESISTIMULO ÀS POLÍTICAS
PÚBLICAS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS

Autores: ANDERSON IACER BUENO | Junio Cesar Da Silva, Jonas Souza da Silva, Juliana Marcon Hencke, Elaine
Cristina Soares, Camila Siqueira Corgosinho Cardoso Pinto. Instituição: Universidade Pitágoras

PALAVRAS-CHAVE: Sistema de Saúde (SUS); Políticas Públicas; Saúde Coletiva.
Introdução: Historicamente a saúde pública brasileira passa por dificuldades, relacionada à alocação de recursos financeiros
para o financiamento do sistema público de saúde. Porém mesmo com a subvenção de recursos, através das renúncias fiscais e
do orçamento de 30% disposto do orçamento da seguridade social (OSS) e as ações definidas pela Constituição Federal de 1988,
como expansão da saúde através do setor privado e filantrópico, de forma complementar ao SUS. E mesmo com as tentativas
de atingir a integralidade, universalidade e equidade, proposta pela lei 8.080 de 1990, o SUS sofre, em pleno ano de 2022, com o
subfinanciamento e desestímulo às políticas públicas, que pode ser demonstrado através das perdas acumuladas em torno de 20
bilhões no ano de 2021 no orçamento segundo dados do Senado Federal. Objetivo: Apresentar impactos do subfinanciamento
da Saúde Coletiva brasileira, que contribuíram para o desestímulo às políticas públicas na saúde. Método: Estudo descritivo
retrospectivo, dos últimos cinco anos, realizado por meio de dados secundários do Ministério da Saúde, através publicações
disponíveis online na rede mundial de computadores. Resultados / Discussão: No período estudado, verificou-se que a rede de
saúde pública está cada vez mais comprimida, devido ao número de desemprego crescente e a população ficando sem acesso aos
convênios ofertados em forma de benefícios pelas empresas. Gestores em saúde buscam através do congresso nacional formas de
diminuir os impactos orçamentários através de projetos de emendas complementar e projetos de lei que auxiliem e encaminhem
emenda parlamentar aos municípios e entes cooperados. Tal prejuízo poderá chegar à 40 bilhões, no ano de 2022, devido à
redução no orçamento. Especialistas afirmam, que o maior problema não é que não haja recursos, e sim, que as regras atuais
criam limites e venham a dificultar a alocação deles. Com isso a superação dos problemas emergentes em saúde no Brasil nos
traz as duras consequências que se não reparadas poderão se tornar avassaladoras ao longo prazo. Conclusão: Fatores sociais,
orçamentários e principalmente as demandas vitais para saúde coletiva brasileira propos analisar as responsabilidades, enquanto
sociedade e profissionais da saúde, em orientar, avaliar e recomendar à instituições e líderes sociais quanto à importância do
desenvolvimento de políticas públicas e métodos eficazes de organizar iniciativas de defesa do sistema único de saúde (SUS) e do
seu orçamento.

O PAPEL DA PLANIFICAÇÃO NA ARTICULAÇÃO ENTRE APS E VIGILÂNCIAS NA 4ª REGIÃO DE
SAÚDE

Autores: EMANUELI MAZUR IANÓSKI NEULS | Érica Ianóski. Instituição: SESA/PR 4ª RS
PALAVRAS-CHAVE: Vigilância em Saúde;Atenção Primária;Planificasus.
Caracterização do problema: A integração entre a vigilância em saúde e a APS é condição obrigatória para construção da
integralidade na atenção e para desenvolver um processo de trabalho condizente com as necessidades da população. Grande
parte dos municípios ainda desenvolve ações de vigilância em saúde de modo centralizado, sem a devida capilaridade para as
unidades básicas, o que provoca restrições tanto no controle de agravos à saúde quanto a fragmentação no cuidado. Justificativa:
Essa integração intersetorial se faz imprescindível para os processos de organização das redes de atenção e a integralidade
do cuidado aos usuários do SUS, e para isto, a 4ª região de saúde de Irati/PR está sendo projeto piloto do Planificasus, que é
um programa de educação permanente visando a organização dos processos de trabalho, com fortalecimento da APS e do
cuidado compartilhado com a atenção ambulatorial especializada. Objetivos: Analisar através de uma revisão narrativa sobre o
panorama atual do processo integração da Atenção Primária em Saúde e a Vigilância em Saúde e sua contribuição no processo de
planificação e avaliação em saúde, na 4ª região de saúde de Irati/PR. Descrição da Experiência: Durante a etapa 2 do Planificasus
foram realizadas oficinais tutoriais, workshops, trabalhos de dispersão sobre o território e gestão com base populacional, dentre
as quais, destacou-se o apoio matricial da vigilância em saúde como promotora do planejamento das ações na APS como: análise
de situação de saúde dos territórios, interação dos ACS e ACE, articulações de ações em campanhas de vacinação, implementação
de estratégias de gerenciamento de riscos à saúde em territórios específicos, ações de intervenção contra a Covid-19 conforme
perfil epidemiológico, ações de assistência nas ILPI. Reflexões: O maior desafio da saúde atualmente consiste em destravar o
potencial para a promoção de saúde e derrubar as fronteiras tradicionais existentes nos setores públicos, estabelecendo redes
de atenção à saúde da população. Para isto, não se faz necessário criar novos modelos de atenção, mas de aperfeiçoar e integrar
possibilidades já existentes e que estão caminhando de forma paralela na maior parte do processo. Recomendações: Frente aos
desafios da integração da Vigilância em Saúde à APS e a gestão, são necessárias inovações nos métodos de planejar e avaliar para
auxiliar decisão de determinada problemática e auxiliar na reorganização do trabalho, ações e serviços de saúde.

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