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EIXO 1 Políticas Públicas, Gestão e Avaliação na Saúde
RELATOS DE EXPERIÊNCIAS EM SAÚDE

ADEQUAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO A SAÚDE (FEAS) A LEI GERAL DE
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Autores: TIAGO CANDIDO DE MELLO | José Carlos Brugeff, Jouglas Alves Tomaschitz. Instituição: Fundação
Estatal de Atenção à Saúde

PALAVRAS-CHAVE: Adequação; LGPD; Saúde
Contextualização do problema: O atendimento realizado pelas organizações que atuam na área de saúde com a qualidade
requerida pela sociedade depende, dentre outros, de fatores tecnológicos, incluindo os oriundos da tecnologia da informação,
onde destacam-se os sistemas de informação. Assim como acontece em outros segmentos, na saúde a informação é um ativo,
sendo um recurso crítico, na medida em que é necessário para a execução dos processos institucionais. Na contramedida,
os dados podem se tornar indisponíveis, adulterados ou serem tratados por pessoas e formas não autorizadas, afetando a
qualidade dos resultados e imagem da organização. Justificativa: O tratamento de informações de caráter pessoal no Brasil é
tratado de maneira indireta pela Constituição Federal, Código Civil, Código Penal, Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil
da Internet, Lei de Acesso à Informação e Lei Carolina Dieckmann, mas agora, de maneira mais direta, pela Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais (LGPD), que estabelece como deve ser o tratamento de dados pessoais, realizado por pessoa natural ou por
pessoa jurídica de direito público ou privado, nos meios digitais ou físicos, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais
de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Objetivo: Relatar o estabelecimento
de um plano para adequação à LGPD na Feas. Descrição da experiência: O plano de adequação da Feas foi subsidiado pela
Prefeitura Municipal de Curitiba e contou com a assessoria especializada. Para a adequação inicial foi constituído um projeto
de oito meses. Durante metade deste tempo os setores inventariaram seus processos e mapearam os ciclos de vida dos dados,
para que ao longo dos três próximos meses constituíssem planilhas de riscos, planos de mitigação e ações de contingência.
Por último, concluindo o período de adequação, foram trabalhados os contratos e a documentação do modo operacional. Para
a manutenção da adequação e melhoria contínua, o site institucional ganhou uma sessão específica, bem como o Código de
Conduta e Integridade, qual é amplamente difundido dentre os empregados. Reflexão da experiência e recomendações: Para
a Feas e suas unidades as ações para garantir a adequação têm caráter permanente e requerem conhecimento multidisciplinar
dos gestores e ação conjunta dos empregados, na finalidade de avaliar e promover ajustes na segurança física, lógica,
relacionamento com fornecedores, parceiros e governo.

A IMPORTÂNCIA DOS MUTIRÕES COMO ESTRATÉGIA DE COBERTURA DO ATENDIMENTO DE
PROCEDIMENTOS E EXAMES: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA

Autores: GRAZIELLA HOLLER | Rosilaine de Oliveira, Kelly Otofuji Honda, Keity Daniela de Oliveira Arias, Chayane
Karla Lucena de Carvalho. Instituição: Núcleo de Atenção Especializada - Fundação Estatal de Atenção a Saúde
PALAVRAS-CHAVE: Procedimentos; Exame diagnóstico; Sistema Único de Saúde.
Caracterização do problema: a pandemia da COVID-19 impôs sobrecarga aos serviços de saúde em todo o mundo, com isso os
exames e procedimentos eletivos foram suspensos por diferentes períodos conforme situação epidemiológica local, represando
um número grande de pacientes aguardando exames e procedimentos eletivos. Diante do problema, um Serviço de Atenção
Especializada de um Município do Paraná, planejou estratégias para aumento de ofertas de procedimentos e exames para a rede
pública de saúde no primeiro quadrimestre de 2022, ofertando maior número de pequenas cirurgias de pele, ecocardiografia,
ecodoppler de vasos/carótidas, USG de aparelho urinário e escleroterapia. Justificativa: com a retomada nos atendimentos
eletivos verificou-se que cumprir apenas as metas em contrato com a rede pública, não seria suficiente para suprir a demanda
represada, a gestão teria que organizar ações além da pré-estabelecida para aumentar a oferta dos exames e procedimentos.
Observou-se que o relatório do sistema municipal, que as filas de espera elevadas nestas especialidades. Buscou-se intervir
para propor benefícios ao usuário do SUS. Objetivos: Apresentar os mutirões como uma estratégia de gestão desenvolvida
pelo Serviço de Atenção Especializada, para redução das filas de espera dos exames e procedimentos no SUS. Descrição da
experiência: Através do método 5W2H, foi planejado e desenvolvido os mutirões. Trata-se de uma ferramenta utilizada para
planejar a implementação da solução. Os mutirões foram realizados em datas definidas, junto às equipes de acordo com a
disponibilidade de profissionais para realização do exame ou procedimentos. À gerência do serviço competiu a geração de
relatório de acompanhamento das filas de espera e posterior planejamento do mutirão a ser realizado em cada mês. Nos
dias selecionados para mutirão, além do especialista foi disponibilizado equipe de enfermagem e administrativa para gestão
das agendas. Reflexão sobre a experiência e recomendações: os mutirões mostram-se como uma excelente estratégia para
solucionar o tempo de fila de espera para exames de USG de aparelho urinário, ecocardiografia, ecodoppler de vasos/carótidas,
pequenas cirurgias de pele e escleroterapia. Contribui também para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Contrato de
Gestão vigente em 2022, o êxito nos mutirões já realizados serve como base para planejamento de outras especialidades.

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